Contratações temporárias custam mais aos cofres públicos baianos

Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas

SALVADOR (BA) – A contratação de trabalhadores sem concurso na Bahia, prática que contraria a Constituição, tem se tornado frequente e inchado a máquina pública. Além do governo do Estado várias Prefeituras baianas recorrem aos empregos temporários, o que em período de eleição pode se tornar uma verdadeira arma política.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal (SAPPE) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que usa dados fornecidos pelos próprios gestores municipais, Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, é uma das prefeituras que mais recorrem aos "sem concurso". Em dezembro do ano passado (dado mais novo em relação à prestação de contas dos municípios), enquanto 1.767 cargos eram ocupados por concursados e custavam R$ 2.721.845,28, os temporários chegaram a ocupar 4.145 vagas, sendo 433 cargo de comissão, gastando a quantia de R$ 6.097.445,14.

Já o município de São Francisco do Conde, a 66 km da capital baiana, mantinha 3.378 temporários ao custo de R$ 3.553.436,42 e 1.363 cuja folha foi de R$ 2.528.668,31, também em dezembro de 2009. A folha dos 1.485 concursados foi de R$ 2.258 milhões.

As cidades de Camaçari e Simões Filho, ambos na Região Metropolitana de Salvador, também não ficaram de fora. Dispunham respectivamente de 1.513 temporários (folha de R$ 2.277.599,74 em dez/2009), 686 em cargo de comissão (R$ 1.595.169,44) e 3.766 efetivos (R$ 7.977.819,85); 1.477 temporários (R$ 1.510.078,39), 971 em cargo de comissão (R$ 1.088.245,58) e 2.389 efetivos (R$ 3.181.631,35).

Fonte: A tarde on line, 25/10/2010

Trabalhadores em educação paralisam as atividades de sala de aula

Os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas, BA, paralisaram as atividades de sala de aula, nesta terça-feira, 19/10, porque a prefeitura não cumpriu com o acordo de pagar os ticket's de alimentação no prazo estabelecido (dia 15 de cada mês).

O pagamento dos ticket's já vem sendo pago atrasado desde o mês de fevereiro. De lá para cá, a entidade da categoria, Asprolf, já realizou várias mobilizações antes de paralisar. Mas infelizmente a prefeitura continua desrespeitando o direito dos trabalhadores de receber seus ticket's no prazo acordado. Por isso, no mês de setembro, em assembleia, a categoria decidiu que caso o governo municipal não pague os ticket's até o dia 15 de cada mês, no dia subsequente haverá paralisação. E assim está acontecendo.

Se a prefeitura não cumpre com o que é negociado, a Asprolf cumpre e respeita as decisões tomadas pela categoria.

Trabalhadores em educação paralisam as atividades de sala de aula

Os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas, BA, paralisaram as atividades de sala de aula, nesta terça-feira, 19/10, porque a prefeitura não cumpriu com o acordo de pagar os ticket's de alimentação no prazo estabelecido (dia 15 de cada mês).

O pagamento dos ticket's já vem sendo pago atrasado desde o mês de fevereiro. De lá para cá, a entidade da categoria, Asprolf, já realizou várias mobilizações antes de paralisar. Mas infelizmente a prefeitura continua desrespeitando o direito dos trabalhadores de receber seus ticket's no prazo acordado. Por isso, no mês de setembro, em assembleia, a categoria decidiu que caso o governo municipal não pague os ticket's até o dia 15 de cada mês, no dia subsequente haverá paralisação. E assim está acontecendo.

Se a prefeitura não cumpre com o que é negociado, a Asprolf cumpre e respeita as decisões tomadas pela categoria.

Falta apenas 1 dia para o X Congresso da Asprolf

No dia 06 de outubro de 2010, os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas se reunião no Fórum máximo da categoria, o congresso, para avaliar a realidade da classe trabalhadora da educação, sua situação política, econômica e social. Definirão também a linha de ação política da Asprolf, bem como suas relações intersindicais e seu plano de luta. Além disso, apreciarão e votarão propostas de alterações estatutárias.
O X Congresso da Asprolf ocorrerá do dia 06 ao dia 08 de outubro e contará com mais de 500 trabalhadores inscritos na base.

Professores da rede estadual de ensino protestam em frente ao Ministério Público

Um grupo de professores da rede estadual de ensino protestou, na manhã desta quinta-feira, 30, em frente à sede do Ministério Público, na Avenida Joana Angélica, em Salvador. Eles estão insatifeitos com a chamada certificação promovida pelo governo através do concurso realizado no último dia 19.

De acordo com os manifestantes, não é justo que apenas três mil professores, dos 22 mil inscritos no concurso, sejam escolhidos para passar a ganhar mais. "Essa história de concurso para professores já concursados não existe. Queremos que essa forma de avaliação seja anulada e que os professores passem a ganhar mais por tempo de serviços prestados".

Os manifestantes ainda criticaram a forma como a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) vem conduzindo as negociações junto ao governo do Estado. "Eles aceitaram a certficação que o governo do Estado quer propor e contrariam os interesses da categoria. Um absurdo". Além disso, os professores cobram melhorias, já que se queixam de insegurança no ambiente de trabalho.

Representantes dos professores deram entrada em um processo no Ministério Público e estão reunidos com membros do órgão para tentar chegar a um acordo em relação às reivindicações e, por conseguinte, a anulação do processo seletivo.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia informou que o protesto dos professores não faz sentido, já que há mais de um ano foi discutido e acordado entre a própria Secretaria de Educaçação, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia e a APLB que haveria essa avaliação para os professores, e que o plano de carreira já existe dentro da profissão.

Fonte: A Tarde Online, 30/09/2010