quarta-feira, 30 de março de 2011

Negociação salarial 2011


Na tarde desta terça-feira, 29, dia em que se comemora os 462 anos da cidade de Salvador, a comissão da Asprolf se reuniu, no Centro de Cultura de Portão, com a comissão do governo para começar de fato a negociação salarial.

A reunião que começou atrasada - por culpa do Poder Executivo, como sempre - foi contraproducente. O novo secretário da fazenda (Roque) estava ainda se situando no mundo da negocial salarial. E o secretário de educação quase que não chega. A senhora prefeita que costumava aparecer na primeira reunião não se sabe o porquê que não aparece mais.

Foi discutido o Eixo 1 da Pauta de Reivindicação. Os itens financeiros deste eixo ficaram para ser discutidos na próxima reunião, porque o governo ainda não terminou de fazer os cálculos que, segundo ele, "impactam" o município.

A próxima reunião, dia 01/04, sexta-feira, acontecerá no mesmo local, às 09h.

terça-feira, 29 de março de 2011

Reunião confirmada hoje


Após adiar a reunião de negociação salarial do dia 25/03, sexta-feira, a Administração Pública Municipal confirmou a reunião de hoje, 29, às 14h.

O Poder Executivo justificou-se informando que ainda não estava preparado para apresentar proposta, pois a Secretaria da Fazenda não havia tido tempo para terminar os cálculos e preparar o material necessário para apresentar em mesa de negociação. Diante disso, adiou a reunião que aconteceria na sexta-feira passada.

A Asprolf ressalta, porém, que desde o dia 03 de fevereiro a Pauta de Reivindicação já estava nas mãos do governo municipal. Logo, "não entende" tal justificativa.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Votação da ADI contra o Piso é adiada


Julgamento que aconteceria hoje ainda não tem nova data


A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação.

O ministro Cezar Peluso afirmou que irá se reunir na terça-feira, 22, à tarde, com os deputados da Frente Parlamentar para debater a questão do Piso e só então colocará a Ação na pauta de votação. A reunião será acompanhada pela direção da CNTE que aproveitará o momento para exigir do Presidente do STF a data precisa do julgamento. Com isso, a Confederação poderá preparar as atividades em frente ao Supremo.

Parte da diretoria da CNTE estava presente no Supremo quando recebeu a notícia. (CNTE, 17/03/11)

Negociação salarial


Na manhã desta quinta-feira, 17, data em que será julgado o Piso do Magistério, aconteceu a primeira reunião de negociação salarial entre a comissão da Asprolf e a comissão da prefeitura municipal de Lauro de Freitas.

A reunião estava marcada para às 09h, mas só começou (por atraso do Executivo Municipal) aproximadamente às 10h. O objetivo do encontro era marcar as novas datas para as próximas reuniões, nas quais ficaram definidas assim:

DATA/DIA                  HORA                             LOCAL

25/03, sexta                 09h                                 Centro de Cultura de Portão

29/03, terça                 14h                                 Centro de Cultura de Portão

01/04, sexta                 09h                                 Centro de Cultura de Portão

05/04, terça                 14h                                 Centro de Cultura de Portão

08/04, sexta                 09h                                 Centro de Cultura de Portão

Na oportunidade, a comissão da Asprolf questionou do governo por que ainda os ticket's de alimentação não foram pagos. A Administração Pública respondeu que num prazo de 15 dias estarão pagando os ticket's do mês de março e do mês de fevereiro.

Votação da ADI contra o Piso é adiada

Julgamento que aconteceria hoje ainda não tem nova data


A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação.

O ministro Cezar Peluso afirmou que irá se reunir na terça-feira, 22, à tarde, com os deputados da Frente Parlamentar para debater a questão do Piso e só então colocará a Ação na pauta de votação. A reunião será acompanhada pela direção da CNTE que aproveitará o momento para exigir do Presidente do STF a data precisa do julgamento. Com isso, a Confederação poderá preparar as atividades em frente ao Supremo.

Parte da diretoria da CNTE estava presente no Supremo quando recebeu a notícia. (CNTE, 17/03/11)

quarta-feira, 16 de março de 2011

Piso do Magistério em pauta no STF


O Supremo Tribunal Federal deverá votar o mérito da ADI 4.167, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Lei 11.738, pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”, na próxima quinta-feira (17). E desdobramentos importantes ocorrerão a partir de então.

Caso se consolide um cenário favorável aos trabalhadores, mantendo-se inalterada a Lei do Piso, a educação pública ganhará importante reforço para elevar sua qualidade no médio prazo. Isso porque com profissionais mais valorizados e com melhores condições de trabalho, aliadas as políticas de formação profissional, gestão democrática e de financiamento, debatidas em âmbito do novo Plano Nacional de Educação, mais fácil será antecipar os patamares do Ideb pretendidos apenas para 2022.

Ainda do ponto de vista desta perspectiva, a luta dos trabalhadores em educação se concentrará - ainda que por vias judiciais - na imediata vinculação da referência do Piso Nacional do Magistério aos vencimentos iniciais das carreiras em todos entes federados, observado o percentual mínimo de hora-aula atividade na composição da jornada de trabalho e a instituição de planos de carreira, conforme estabelece a norma federal.

Percebe-se, assim, que o STF está prestes a julgar o cerne da Lei 11.738, sem o qual a legislação torna-se inócua, como temos visto nos últimos dois anos e meio desde a sanção presidencial.

Contudo, se a decisão for contra os preceitos da Lei do Piso, neste caso, a CNTE e seus sindicatos filiados terão de travar nova mobilização no Congresso Nacional, a fim de amoldar, explicitamente, o pacto federativo, em matéria educacional, frente aos princípios da República Federativa do Brasil expressos no art. 3º da Constituição Federal.

Oxalá, portanto, a educação e o futuro do país saiam vitoriosos nesse julgamento do STF.

Fonte: CNTE

Expectativa pela votação é grande


Indefinição sobre o cumprimento da Lei do Piso do Magistério está perto do fim

A CNTE, entidade que representa aproximadamente dois milhões e meio de professores e funcionários de escola, espera que o dia 17 de março seja a data em que a Lei do Piso terá definitivamente que ser cumprida por todos os estados e municípios. "Nossa expectativa é de que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

A ADI, impetrada em 2008 por cinco estados ((MS, PR, SC, RS e CE), contesta alguns pontos da Lei 11.738, sancionada no mesmo ano, também conhecida como Lei do Piso do Magistério.

Entenda o caso

Em 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei 11.738, conhecida como Lei do Piso do Magistério e que regulamenta a base salarial dos professores em todo o Brasil. Na época, a Lei determinava um valor de R$950,00, somados aí o salário e as gratificações e vantagens para uma carga horária de até 40 horas semanais para os profissionais com formação de nível médio. O valor ainda que não fosse o ideal e reivindicado pela CNTE, dava forças para que a categoria seguisse confiante no trabalho e na luta por um salário melhor.

Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará contestaram e, com o argumento de que não tinham recursos para pagar o valor determinado em Lei, entraram no mesmo ano com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em dezembro de 2008, a Ação foi julgada (liminarmente) pelo Supremo que reconheceu a legitimidade da Lei, porém com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula. Estes dois pontos ficaram para ser julgados mais tarde e são estes pautados para julgamento no dia 17. Em janeiro deste ano o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu a exclusão do seu estado da Ação. Pedido que foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, já que, no entendimento dele, o relatório já havia sido entregue.

Composição do Piso

Segundo os governadores que entraram com a ADI, os estados não estão preparados para suportar a despesa de pagar um valor mínimo para os professores. Argumento que foi arduamente contestado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, no texto que criou o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2006, já havia a previsão para a instituição de um piso nacional para os professores. "Eu entendo que essa ADI não deva prosperar porque foi feita uma mudança na Constituição prevendo o piso. Então, se foi feita uma emenda constitucional, não há porque julgar inconstitucional uma lei que regulamenta esse dispositivo", alegou.

Além disso, o MEC anunciou que vai liberar este ano 1 bilhão de reais para as prefeituras que comprovarem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pela implementação do Piso e seus reajustes. Em fevereiro, o MEC reajustou o valor do Piso de R$1.024,00 para R$1.187,97.

Jornada extraclasse

A Lei define no parágrafo quatro do artigo 2º o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. Sobre este ponto, os governadores alegam que com o aumento das horas que cada professor terá que cumprir para o planejamento das aulas e a consequente diminuição das horas dentro de sala de aula, os estados vão ser obrigados a contratar mais profissionais. Com a aprovação da Lei do Piso os mestres devem reservar 33% do seu tempo com planejamento. Para os governadores, esta obrigação interveio na organização dos sistemas de ensino estaduais. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz como seriam os sistemas de ensino nos estados, mas cada estado tem sua autonomia.

Para a CNTE, o tempo destinado para o planejamento das aulas é importante para elevar a qualidade do ensino. “Um professor sem tempo para planejar o que irá passar para o aluno, acaba fazendo um mau trabalho. Esta jornada extraclasse não é para descansar. Continua sendo mais uma etapa do trabalho”, explicou Leão.

Mobilização dos trabalhadores em educação

Desde então, a CNTE e as suas 41 entidades afiliadas se mobilizam para pedir urgência no julgamento da Ação e que os ministros reconheçam a legitimidade da Lei. No ano passado preparou um dossiê que reúne 159 depoimentos com as angústias dos educadores de todo o país sobre o não cumprimento da lei do Piso. O documento foi entregue no dia 16 de setembro do ano passado ao ministro da Educação, aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.

A mobilização rapidamente surtiu efeito. Um dia após a manifestação, o ministro relator Joaquim Barbosa entregou o relatório da Ação, documento que faltava para que a ADI entrasse na pauta de votação do STF. “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, ressaltou Leão.

Reajustes

Além da luta pela implementação do Piso, a CNTE briga pela aplicação do reajuste conforme estabelece a Lei. A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb. A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual e aconselha os sindicatos a contestarem o Piso do MEC na justiça.

No ano passado o MEC reajustou o Piso de R$950,00 para R$ 1.024,67, mas a CNTE reivindicou o aumento para R$ 1.312,85, que, infelizmente, não foi atendida. Para este ano, a CNTE afirma que o reajuste deveria ser de 21,71%, o que elevaria o valor do Piso para R$1.597,87. No dia 24 de fevereiro o MEC anunciou o reajuste de 15,84%, o que significa que o valor do Piso dos Professores passa a ser de R$1.187,97. Uma diferença considerável.

Para Roberto Leão é importante que a Ação seja julgada agora. “Temos muitos estados em greve por culpa, principalmente, da má remuneração dos educadores. Convocamos nossas afiliadas a lutar pela correta aplicação do Piso. Temos a convicção de que não é justo protelar mais este julgamento e que o STF irá honrar a Casa votando não apenas a favor dos professores, mas de toda a nação que depende de cidadãos bem educados para levar o país rumo ao progresso”, concluiu. (CNTE)

quarta-feira, 2 de março de 2011

Sindicatos podem contestar Piso do MEC na justiça


Em 25/2, o Ministério da Educação reiterou a orientação da Advocacia Geral da União, expedida em 2010, para balizar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, neste ano. Para a CNTE, a interpretação do MEC/AGU afronta a Lei 11.738, razão pela qual os Sindicatos filiados à Confederação estão aptos a entrarem com ações judiciais contestando os valores de referência mínima para as carreiras de magistério, nos estados e municípios, nos dois últimos anos.

A Lei 11.738 associa claramente a recomposição do valor monetário do PSPN ao custo aluno do Fundeb. Diz o parágrafo único do art. 5º da mencionada Lei: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.

Nos “termos da Lei 11.494”, que regulamenta o Fundeb, os reajustes do Fundo e do Piso se dão de maneira prospectiva, com base na previsão de receita para o ano em vigência. Assim, do total das verbas vigentes no Fundo da Educação Básica, 60% destinam-se ao pagamento dos profissionais do magistério. E as receitas remanescentes da vinculação constitucional (art. 212) também devem integrar a base para pagamento de salários dos educadores (professores e funcionários da educação).

Para a CNTE, a indicação de reajuste do MEC, ao arrepio da Lei, tem duas explicações injustificáveis. A primeira provém do ajuste fiscal decorrente da crise econômica de 2009 - ano de vigência efetiva do Piso. À época, o valor nacional deveria ter sido reajustado em 19,2%, uma vez que a quantia de R$ 950,00, aprovada pelo Congresso à luz de estudo de impacto financeiro nos estados e municípios, estava condicionada a 2008. Mas, aproveitando a suspensão da eficácia da Lei pelo STF, no ano de 2008, os gestores públicos congelaram os vencimentos de carreira do magistério por 24 meses! O PSPN só foi reajustado - e abaixo da previsão legal - em janeiro de 2010. Daí consiste a diferença dos valores de Piso apontados por gestores e trabalhadores.

A segunda razão do arbítrio ilegal guarda relação com a primeira. O apelo de gestores descompromissados com a qualidade da educação, que se diziam sem condições de prover carreiras a partir do Piso Nacional, ecoou mais forte no MEC e fez aumentar o arrocho sobre o PSPN. E a tese da conveniência política torna-se ainda mais irrefutável quando se constata a falta de compromisso do MEC em fazer aprovar o PL 3.776/08, no final de 2010, o qual evitaria interpretações dúbias da Lei 11.738 desde já.

Conforme esclarecido em outras ocasiões, em razão de o MEC indicar os reajustes do PSPN informalmente - sem ato normativo que o vincule à decisão -, a CNTE se vê impossibilitada para ingressar com qualquer ação judicial, em nível nacional, contra a orientação do Ministério. Somente os Sindicatos (estaduais e municipais) têm legitimidade para tanto. E os administradores públicos que aderiram à orientação do MEC/AGU devem ser os alvos das ações.

Fonte: CNTE

29 comentários:

  1. Se há uma possibilidade mínima de avançarmos nos ganhos da categoria, deveremos trilhar por esse caminho, antes porém devemos apelar para a luta política, ficando atentos para os prazos legais de entrar na justiça no caso de nossa luta não surtir o efeito desejado, deixando claro que nossa intenção é resolver a questão favorecendo a categoria, os meios que buscaremos vai depender do boa vontade de negociar da prefeitura... Vamos evitar as longas sessões, buscando ser objetivos, as longas sessões tem a finalidade de cansar a categoria e promover um desinteresse no assunto, precisamos encurtar o tempo de negociação e manter a categoria atenta e mobilizada durante as negociações...só a luta leva a vitória!
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  2. Após meses de debate, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Asprolf) que localiza-se na região metropolitana de Salvador (BA), decidiu no último dia 24, em assembléia, a sua filiação à Conlutas.

    A assembleia contou com a participação de representantes da Conlutas, Intersindical, CUT e CTB. A Conlutas foi representada pela companheira Ana Pagamunici, da Secretaria Executiva Nacional (foto). Única mulher presente na mesa, a companheira começou sua fala saudando as mulheres, em uma categoria predominantemente feminina, mas dirigida por homens.

    Destacou a presença da Conlutas em todas as lutas e atividades travadas pela categoria nos últimos meses, sendo a única central presente no seu último congresso e nas paralisações da campanha salarial. Na sequência, intercalando com um histórico da formação da entidade, fez a diferenciação da Conlutas com as demais centrais presentes. A companheira Ana também lembrou da tentativa da CUT e CTB de criarem, às escondidas, um outro sindicato na base da categoria, para deslegitimar a Asprolf.

    Por fim, afirmou que na mesa havia quatro centrais, mas apenas dois blocos: de um lado, um sindicalismo de colaboração de classes e atrelado ao governo e ao Estado e, de outro, um sindicalismo classista e combativo, e terminou convidando a categoria para participar do Conclat, onde se discutirá a fusão da Conlutas e da Intersindical.


    Companheiros a notícia acima é referente ao dia 24/02/2010, portanto já se passou um ano que a categoria decidiu qual a central à qual deveria ser filiada a nossa Associação...
    Vamos pensar nisso!!!!
    Só se chega a vitória com luta!
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  3. Durante o debate, o professor Jorge Garrido (da Conlutas) e outros membros da categoria perguntaram aos representantes da CUT e da CTB se eles iriam fazer na Asprolf a mesma coisa que fazem na APLB, o sindicato dos professores do estado, ou seja, se iriam trair a categoria nos momentos de luta para salvar os governos apoiados pelo PT e PCdoB. A cidade de Lauro de Freitas é dirigida pelo PT e tem representantes do PCdoB no governo, e quase todos os professores de Lauro de Freitas também dão aula no estado, de modo que já conheciam a prática pelega das duas centrais.

    Foram apresentadas quatro propostas: 1) Filiação à nova central, que surgiria do Conclat a partir da fusão entre Intersindical e Conlutas, em junho; 2) filiação imediata à CUT; 3) filiação imediata à CTB e 4) Filiação imediata à Conlutas em direção à nova central. Foi vitoriosa a proposta de filiação imediata a Conlutas, que obteve 32 votos. A filiação somente em junho, proposta pelo representante da Intersindical, obteve 19 votos, enquanto a CUT recebeu 01 voto e a CTB não recebeu voto algum.

    Convido a todos e em especial a diretoria para uma reflexão sobre essa votação...
    Só vence que busca a vitória!
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  4. Terceirização dos serviços públicos: protesto e debate
    Cerca de 100 pessoas protestaram nesta quarta-feira à tarde contra o projeto das OSs (Organizações Sociais) que autoriza a Prefeitura de Campinas a ‘contratar’ as OSs executar e gerir serviços nas áreas de educação, esportes, cultura e saúde. A manifestação foi feita mesmo diante da promessa do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), de retirar o projeto da pauta. Os manifestantes – ligados a partidos políticos e sindicatos – afirmam que as OSs significam terceirização dos serviços públicos.

    Segundo o líder de governo, Francisco Sellin (PDT), o prefeito vai apresentar um novo projeto. “Será de gestão compartilhada, sendo que o poder público será o gestor do serviço”, disse o pedetista. Na semana que vem, técnicos do Ministério da Saúde e vereadores da base do governo irão se reunir para discutir o projeto. O objetivo é ‘azeitar’ os governistas para que não recuem mediante pressão popular contra a futura proposta.

    E hoje está mantido o debate público para discutir o assunto. O pedido foi feito pelo vereador Ângelo Barreto (PT). “Vamos discutir com os movimentos sociais, com os vereadores e com os nossos convidados as questões legais, as diversas de alternativas e, especialmente, ouvir as propostas da sociedade na busca por uma solução”, disse o petista.

    PARA O TRABALHADOR TERCERIZAÇÃO NÃO É A SOLUÇÃO!!!
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  5. O texto acima foi extraído do Blog da Rose
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  6. Conceito de terceirização

    Não existe ainda um conceito seguro sobre o termo “terceirização”. Entretanto, na área privada, ela poder ser entendida como a contratação que uma empresa faz, junto a outra empresa, de serviços acessórios em relação à sua atividade principal como, por exemplo, uma fábrica de tecidos que contrata outra empresa para prestar os serviços de limpeza. Já na Administração pública, a terceirização pode ser entendida como transferência para a iniciativa privada de atividades exercidas pelo Estado mediante privatizações, concessões para a exploração de serviços ou execução de obras e outras formas de transferências. Entretanto, no que se refere à contratação de pessoal, o termo terceirização não se encaixa bem no âmbito do serviço público, vez que a coisa se assemelha mais a um comércio de força de trabalho que tem o empresário como atravessador, com forte influência político-eleitoreira no “negócio”.

    Modernidade ou atraso?

    Camufladamente, sob o argumento da modernidade, o comércio de força de trabalho no serviço público é uma estratégia usada para praticar a burla à lei, de modo a livrar-se do concurso público e, com isso, tecer uma rede de sustentação política baseada na passividade, na omissão e na conivência dos contratados. O terceirizado, por não ter estabilidade no emprego, submete-se às condições de trabalho impostas pelo empresário sem reclamar, não tem independência para denunciar atos de corrupção de que tenha conhecimento e pode até participar deles em função da frágil relação trabalhista. Tudo isso acaba gerando um ambiente administrativo semelhante àquele operado no Brasil no auge do coronelismo no Século XIX. Logo, o argumento dos neoliberais, defensores do estado mínimo, de que a terceirização trás modernidade aos serviços públicos é um grande engano, pois, assim como nos tempos do coronelismo, os apadrinhamentos, as trocas de favores, a corrupção, o nepotismo e o clientelismo encontram nessa prática de gestão as portas escancaradas.

    A falácia da qualidade

    Os neoliberais argumentam também que a terceirização trás mais qualidade ao serviço público, o que não é verdade. O servidor público concursado tem sua capacidade previamente testada porque seu ingresso no serviço público depende de provas. O concurso pode colocar como critério de contratação também a comprovação de títulos. Depois de contratado o servidor público ainda passa por um período de estágio probatório. No período de dois anos, o servidor tem sua aptidão para o cargo avaliado. Depois de três anos no serviço público, o servidor adquire sua estabilidade. Já o terceirizado, é contratado pela firma sem qualquer critério. As indicações políticas encontram aí um ambiente favorável. A corrupção pode ser praticada sem qualquer temor. Com o tempo a precariedade se instala e o serviço público perde qualidade. Os neoliberais, obviamente, adoram isso, pois assim podem manipular os trabalhadores da maneira que bem entender.

    Extraído de A TROMBA Blog do Gremio Honestino Guimarães - Centro de Ensino Médio Elefante Branco
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  7. MEC vai liberar R$ 1 bi para prefeituras atingirem piso
    Agência Estado

    O Ministério da Educação (MEC) tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.

    A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

    O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.

    As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


    Fonte: http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=5693499
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  8. Os sindicatos são, «o único movimento que representa verdadeiramente os trabalhadores» e por isso «representam a esperança dos trabalhadores na reconquista dos direitos que as atuais políticas lhes querem retirar».
    O líder o sindicalismo é o movimento «capaz de dar resposta à crise que o país e a sociedade atravessam», já que é o movimento que «luta contra a precariedade laboral, que enfrenta a política neoliberalista que tem vindo a sufocar os trabalhadores».
    Lauro de Freitas vai sentir muito de perto essa realidade com a terceirização, nesse contexto a «verdadeira função dos sindicatos é representar os trabalhadores na luta contra as desigualdades, contra o poder instalado».
    Esta função representa também um «desafio».
    «O grande desafio do sindicalismo nos dias de hoje é cativar os trabalhadores para a luta. “Pois para isso é preciso fornecer-lhes respostas, apresentar idéias, agir sem hesitar», e ter uma equipe coesa, não devemos esquecer o ocorrido em Lauro de Freitas, penso que devemos cortar tudo o que já foi aqui qualificado, podre ou ala podre da ASPROLFE com objetivos adversários aos interesses da categoria, é um verdadeiro gol contra. Lamentável que esses cínicos em março nas negociações salariais, vão fingir ser nossos representantes.
    Onde descaradamente mentiram, denegriram o nosso estatuto quando negaram a posse do professor Garrido, contrariando a nossa vontade, e pior queriam empossar um diretor medíocre porem afinado com aquele ambiente traiçoeiro.

    ANEXO - O ESTATUTO ( procure a reflexão )

    Art. 14 - Compete à Assembléia Geral:

    I - Eleger através de votação a sua Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal;

    II – Julgar os pedidos de destituição de parte ou todos os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, conforme o presente estatuto;

    VII - Julgar os atos e pedidos das punições dos filiados, em grau de recurso;

    VIII - Alterar o estatuto;

    IX - Aprovar sócios beneméritos;

    X - Aprovar a prestação de contas.

    Parágrafo único – em caso de vacância de parte ou toda diretoria executiva e conselho fiscal, nas hipóteses elencadas no inciso II deste artigo, caberá à assembléia geral supri-la provisoriamente.

    Art. 17 - Não poderão votar nas Assembléias, quando estas tratarem de assuntos relacionados com as suas atividades, os membros das Diretorias da ASPROLF e do Conselho Fiscal.
    (se a gestão da ASPROLFE é conduzida por sua diretoria eles não votam para escolher um novo diretor, é unicamente da assembléia essa função)

    Conforme o estatuto a diretoria só elege o Coordenador e o Vice-Coordenador em situação normal ,(no ato da eleição da chapa ) se houver algum impedimento se fará por diretor escolhido pela categoria. “é uma medida de segurança” hoje eles não aceitam o professor Garrido por motivos escusos, mas é bom alertar que o que fizeram do estatuto, deixa o viés a futuras corrupções piores e mais dolorosas a categoria. Vamos reagir a tal lascívia.

    Veja o Artigo 21 do estatuto abaixo;
    Art. 21 - A Diretoria Executiva Elegerá, dentre seus membros, 01 (um) Coordenador (a) Geral e 01 (um) Vice-Coordenador (a) que terão mandato de dois anos, prorrogável por igual período.
    Parágrafo Único – Nos impedimentos do (a) Vice-Coordenador (a), a substituição do Coordenador (a) se fará por outro diretor escolhido pelo Colegiado.
    Responder
  9. Interessante, colega que assina como Asprolfe, de anõnimo você não tem nada, todos que acessam esse blog sabem quem es tu. Quero lembra-lo que a sabedoria quando é demais engole o dono. Logo virá as eleições da Asprolfe, como vc escreve,(para disfaçar) e ai poderá lançar seu nome com boas chances, mas ainda é cedo pra tentar criar esse clima de conspiração. Você devido a sua pouca imaginação dirá provavelmente que sou membro da diretoria porém está muito longe de acertar. SOu só um professor amigo da professora tão criticada por vc, antenado no que acontece em minha volta. OBS se depende de mim, assim como dos educadores que conseguem enchegar através das sua criticas fantasiosas quem é realmente, não terá um unico voto! Aguardo resposta professor ...
    Responder
  10. Professor ganha 40% menos que média do trabalhador brasileiro com mesma escolaridade
    Karina Yamamoto
    Em São Paulo

    O salário médio de um professor da educação básica é 40% menor que a remuneração, também média, de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. O cálculo foi feito pela economista Fabiana de Felicio com base nos microdados da última edição da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

    Veja comparação entre salários de professores e de outras ocupações
    Enquanto um assalariado, que tem escolaridade superior ao ensino médio, recebe mensalmente R$ 2.799 por 40 horas semanais de serviço, um docente com a mesma quantidade de anos de estudo tem remuneração de R$ 1.745 por mês. O salário médio mais baixo é do Estado de Pernambuco -- R$ 1.219 -- e o mais alto é do Distrito Federal -- R$ 3.472.

    Professor ganha 40% menos que trabalhador com mesma escolaridade. Comente
    Fabiana faz questão de frisar: "esses são valores médios, o que significa que tem uma parcela da amostra que ganha menos que isso". Segundo ela, a ponderação é importante para não se tirar conclusões precipitadas. Outro ponto para o qual ela pede atenção é sobre a jornada padronizada para a comparação - nem todos os professores trabalham 40 horas por semana. Em geral, a carga horária é menor.

    Meta do PNE
    A valorização do professor -- considerada essencial para o avanço da qualidade da educação -- é um dos eixos centrais do PNE (Plano Nacional da Educação) que deve ser encaminhado ao Congresso amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro das 20 metas trazidas pelo documento são destinadas a esse fim. O PNE traça os objetivos do país na área da educação para períodos de dez anos.
    O aumento do salário do professor "é o mínimo" que deve ser feito para a valorização da carreira, na opinião de Fabiana de Felicio. "Se [isso] não [acontecer], [a profissão] vai continuar atraindo quem se contenta em ganhar um pouco mais que quem tem ensino médio", afirma a economista. O incremento na renda só é significativo quando o salário do docente é comparado com essa faixa de assalariados -- enquanto um trabalhador de nível médio ganha R$ 1.009, um professor com escolaridade equivalente recebe R$ 1.624.


    Na média, pelo menos
    Para a pesquisadora, o salário do professor tem que alcançar "pelo menos" a média da remuneração dos outros profissionais com superior incompleto ou completo. "O salário é o sinal para atrair novos [e melhores] professores", diz Fabiana.
    O tempo de resposta desse investimento na carreira docente, no entanto, é "longo". "Se aumentar hoje, não vamos ter resposta no próximo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)", explica a economista. Segundo ela, essa pode ser uma das justificativas para que esse tipo de medida -- que é consenso para melhoria da educação -- não tenha sido tomada ainda. Afinal, o "resultado" leva de dez a 15 anos para aparecer enquanto o mandato de um governante é de quatro anos.
    Além da falta de retorno eleitoral, o investimento em educação é "caro" - ao elevar o salário dos professores, Estados e municípios têm que aumentar os gastos também com as aposentadorias desses profissionais.
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  11. “O STF já julgou que o piso é constitucional, mas os Estados reclamam que o valor de R$ 1024 deve ser a soma do salário base com as bonificações. A lei diz que o piso é só o salário base e as bonificações devem ser pagas além dele”.

    O STF precisa dar um parecer final para acabar com o impasse. Até lá, muitos profissionais continuarão recebendo o piso como soma do salário-base com benefícios. “Se o piso considerar o valor dos benefícios, os professores podem ser prejudicados na aposentadoria, que é calculada a partir do salário base e não das bonificações. Este pode ser um grande prejuízo para o professor”.
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  12. Os salários pagos aos professores são inferiores às remunerações de outros profissionais cujo papel é essencial para a sociedade. Médicos, advogados, engenheiros, contadores, policiais e caixas de banco ganham mais.
    A grande conseqüência é a carência de profissionais qualificados para função
    A baixa remuneração contribui para que um problema antigo das escolas continue sem solução em um curto período de tempo: a falta de profissionais. Com a crescente expansão de investimentos e leis que tornaram obrigatórios o ensino fundamental de nove anos, cada vez mais professores serão necessários nas salas de aulas, e Lauro de Freitas no contexto da Região Metropolitana de Salvador, deve adotar uma postura de flexibilização do horário propondo a verticalização que minimizaria custos e atrairia bons profissionais.
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  13. “É preciso reconhecer que muitas medidas foram tomadas para enfrentar esse problema. A Universidade Aberta do Brasil, a ênfase do Reuni (programa de expansão das federais) e a implantação de programas de incentivo à docência podem aumentar a quantidade de professores formados no País”. No intimo da Grande Salvador, no futuro próximo não teremos professores, caso não resolva o problema da remuneração , com o propósito de ter em vista, atrair bons profissionais para as áreas carentes da Região, levando em conta que o acesso desses profissionais só deve ser por concurso publico, essa política de baixos salários , já esta custando muito caro não só a Lauro de Freitas mas a Região Metropolitana como um todo. Comprometendo o futuro, toda a expansão econômica dos últimos anos , que já visualiza um freio devido à carência de profissionais qualificados ou apitos a serem qualificados (para esse fim tem que dominar as habilidades mínimas), alguns terminam o ensino fundamental sem saber compreender o que leu.
    Nesse contexto vamos assistir a segregação e condenação das áreas carentes à situação de pobreza estagnada.
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  14. Meu aluno trabalha com doces na Perini e ganha bem mais do que eu. Vive se gabando de que não estudou e ganha bem mais.
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  15. Não sei porque a presença anônima, creio que se os (anônimos, professora), pusessem os seus nomes nas postagens, elas teriam um siginificado bem maior. O anônimo que postou os artigos do Estatuto está coberto de razão. O que deixa-me perplexo é o silêncio sepulcral da Coordenação da ASPROLF, sobre essas postagens, ressalte-se que não são poucas e ficam sem respostas. Já postei sobre o desrespeito ao Estatuto e nada de manifestação da coordenação da ASPROLF. Agora pessoal, vamos nos identificar e levar esse assunto para a Assembleia.
    Jaguar
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  16. Oi Jaguar, eu nunca fui a favor de se trabalhar no anonimato, mas levando-se em consideração a atitude pouco respeitosa da diretoria da ASPROLF,ao claramente atingir o meu direito, numa ofensiva também clara ao professor Garrido, não porque havia preocupação com a entidade que dirigem...levando em consideração esses fatores que acabo de apontar...acabo por concordar com os anonimatos...
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  17. A atitude tirana e de perseguição a alguém que se coloca a serviço da categoria, pode levar companheiros e companheiras a não quererem declarar seus nomes.
    Essa diretoria teve uma atitude que gera retrocesso e o anonimato é uma das consequencias, precisamos denunciar os diretores(são só 6 agora)que não agem de acordo com os interesses da nossa categoria, esses vivem em completo anonimato, mas são diretores com direito a vetar nomes que não interessem aos seus objetivos particulares...gostaria de vê-los saindo do anonimato...
    na última assembléia onde discutimos a traição da qual fui vítima por parte desses diretores, um dos professores que fez uso da palavra até sugeriu que a diretoria, que já sabia que nome a categoria queria, transformasse esse desejo da categoria em realidade sem ferir nenhum preceito legal.O que fizeram os ilustres diretores da ASPROLF?1 Se fizeram de surdos e ainda tentaram colocar o nome que haviam sugerido e que perdeu na votação...agora temos uma diretoria composta por seis e sendo que há quem nem sequer cumpra o estabelecido...São tantos questionamentos, mas faço apenas um:POR QUE NÃO CUMPREM O QUE DETERMINA O ESTATUTO PARA OS DIRETORES FALTOSOS?
    Não tenho dúvidas de que há muito o que responder...
    Nesse momento temos a preocupação com a campnha salarial, precisamos nos conentrar nela, mas continuarei atento ás constantes ausencias de diretores da ASPROLF, recomendo a categoria que faça o mesmo...
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  18. Abdiquei do meu direito de brigar com a diretoria pela vaga deixada na diretoria, mas não abdiquei ao meu sagrado direito de fazer críticas visando melhorar a nossa entidade...
    É preciso que essa categoria que vinha percebendo a mudança que a ASPROLF estava passando,continue confiando na entidade que representa todos nós, o problema da óbvia perseguição ao meu nome dentro da diretoria, criou um clima de desconfiança que não havia, os diretores que geraram isso precisam sim responder a categoria por suas ações nefastas, mesquinhas e que não ajudam a contruir na categoria uma confiança na atual diretoria...
    Não assumirei, mas insitirei o tempo todo para que esses diretores não usem a ASPROLF em seu proveito e passem a servir a ASPROLF, alguns só se servem da ASPROLF...a categoria está atenta!
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  19. Temos uma gigantesca tarefa pela frente: A CAMPANHA SALARIAL!
    Espero que os diretores mesquinhos estejam dispostos a fortalecer a luta e não a entregar os pontos, espero que queiram lutar, quero participar ativamente do processo de negociação, quero mostrar que não preciso, como nunca precisei ser diretor para trabalhar pela categoria, mas exigirei a participação efetiva desses diretores tão ativos para impedir nomes dentro da ASPROLF...a ASPROLF não tem dono! A ASPROLF tem donos:são os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas.
    sinto se algum companheiro se incomode com o que venho colocando nesses espaço, mas é para isso que existe esse espaço, para que todos possamos expressar de maneira responsável a nossa opinião, contribuindo com a construção de uma ASPROLF livre de tiranos e de oportunistas.
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  20. Esclarecer que há diretores na ASPROLF que merecem confiança...
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  21. Parabéns Jaycon vc conseguiu que o colega parasse de postar como anônimo, mas quanto a mim ainda não revelarei quem sou. Ao companheiro que persiste em postar palavras carregadas de rancor aviso, essa linha é perigosa, pode cortar mas também machucar, é uma faca de dois gumes. Deixe os atuais diretores fazerem seu trabalho, as crit´cas são validas quando são construtivas e o que vc está fazendo é distilar veneno. Você já provou mais de um vez que é inteligente, então esqueça o passado e espere sua vez, com certeza ela chegará. Não sou seu inimigo apena alguém antenado.
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  22. Continuo a dizer que esse espaço é adequado para discutir, debater, denunciar...esse espaço é adequado para muitas coisas que levem a categoria a se ver, perceber a força que tem, esse espaço não pode ser usado para ofensas sem propósito, aqui temos que ter propósito...
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  23. Caro anônimo,
    Está equivocado quando diz que eu fiz o colega parar de postar como anônimo, vez que, Garrido sempre colocou o nome nas postagens dele. Ele não está destilando veneno, está mostrando uma verdade que só os cegos e anônimos nâo veem. Infelizmente a Coordenação da ASPROLF está enveredando por um caminho inóspito e tortuoso e não foi para isso que a categoria a elegeu. Assim como Garrido, eu e outras pessoas vêm postando nesse blog, o nosso descontentamento com esse rumo tomado pela Coordenação. Queremos que o Estatuto da entidade seja obedecido. Se queres uma Entidade forte, respeitadora, lutadora e que trilhe o caminho democrático, identifique-se e junte-se a nós. O anonimato não dá credibilidade ao que é postado e nos suscita muitas dúvidas...
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  24. Esqueci de por o meu nome no texto acima mas o faço agora, porque talvez muitas pessoas não saibam que jaycon é: JAGUAR
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  25. O que vc que dizer quando diz junte-se a nós...
    Caro companheiro sou um ser pensante, que não deixa-se enganar com palavras. O conpanheiro que vc abraçou a causa tem seus méritos; guerreiro, bom de papo, vibrador, quando pegar no microforme desperta na plenária o sentimento de ´´vamos vencer! `` MAS como ninguém é perfeito tem uma tendência para o radicalismo, ocasionamente demostra falta de flexibilidade e finalmente, detesta ser contráriado. Nada tenho contra o mesmo, mas a forma como está tratando a sua não aceitação por partes de alguns diretores da asprolf, demostra mais uma das suas caracteristicas imaturidade. ATT: Talvés num momento oportuno minha identidade secreta seja revelada. Por enquanto postarei independente de sua opinião como ANÔNIMO!
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  26. Egocentrismo é a denominação da característica de uma pessoa que acha que o mundo gira a seu redor.
    Ninguém quer saber quem é você ...
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  27. Há!há! há! há! é mesmo anônimo! cuidado com o coração!
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  28. Anonimato tem tanto significado e tanta importancia,neste blog,que vcs (os dono dos discursos)respondem a todos os comentários (anônimos),que às vezes fico até maravilhado com tamanha defesa em prol do educador,algo que não sinto tão latente nos encontros.São discursos tão bem feitos, tão inteligentes, os quais ainda não surtem tantos efeitos, pelo menos não no blog,no qual acredito que apenas 10% dos educadores de Lauro tem acesso. Faça esta pesquisa e raciocine de que vale um discurso pra poucos? ficarei anônimo,apesar de ser a primeira vez que posto algo neste blog...
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ASPROLF DIALOGA COM BASE DO SIMMP EM VITÓRIA DA CONQUISTA

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