Em 25/2, o Ministério da Educação reiterou a orientação da Advocacia Geral da União, expedida em 2010, para balizar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, neste ano. Para a CNTE, a interpretação do MEC/AGU afronta a Lei 11.738, razão pela qual os Sindicatos filiados à Confederação estão aptos a entrarem com ações judiciais contestando os valores de referência mínima para as carreiras de magistério, nos estados e municípios, nos dois últimos anos.
A Lei 11.738 associa claramente a recomposição do valor monetário do PSPN ao custo aluno do Fundeb. Diz o parágrafo único do art. 5º da mencionada Lei: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.
Nos “termos da Lei 11.494”, que regulamenta o Fundeb, os reajustes do Fundo e do Piso se dão de maneira prospectiva, com base na previsão de receita para o ano em vigência. Assim, do total das verbas vigentes no Fundo da Educação Básica, 60% destinam-se ao pagamento dos profissionais do magistério. E as receitas remanescentes da vinculação constitucional (art. 212) também devem integrar a base para pagamento de salários dos educadores (professores e funcionários da educação).
Para a CNTE, a indicação de reajuste do MEC, ao arrepio da Lei, tem duas explicações injustificáveis. A primeira provém do ajuste fiscal decorrente da crise econômica de 2009 - ano de vigência efetiva do Piso. À época, o valor nacional deveria ter sido reajustado em 19,2%, uma vez que a quantia de R$ 950,00, aprovada pelo Congresso à luz de estudo de impacto financeiro nos estados e municípios, estava condicionada a 2008. Mas, aproveitando a suspensão da eficácia da Lei pelo STF, no ano de 2008, os gestores públicos congelaram os vencimentos de carreira do magistério por 24 meses! O PSPN só foi reajustado - e abaixo da previsão legal - em janeiro de 2010. Daí consiste a diferença dos valores de Piso apontados por gestores e trabalhadores.
A segunda razão do arbítrio ilegal guarda relação com a primeira. O apelo de gestores descompromissados com a qualidade da educação, que se diziam sem condições de prover carreiras a partir do Piso Nacional, ecoou mais forte no MEC e fez aumentar o arrocho sobre o PSPN. E a tese da conveniência política torna-se ainda mais irrefutável quando se constata a falta de compromisso do MEC em fazer aprovar o PL 3.776/08, no final de 2010, o qual evitaria interpretações dúbias da Lei 11.738 desde já.
Conforme esclarecido em outras ocasiões, em razão de o MEC indicar os reajustes do PSPN informalmente - sem ato normativo que o vincule à decisão -, a CNTE se vê impossibilitada para ingressar com qualquer ação judicial, em nível nacional, contra a orientação do Ministério. Somente os Sindicatos (estaduais e municipais) têm legitimidade para tanto. E os administradores públicos que aderiram à orientação do MEC/AGU devem ser os alvos das ações.
Fonte: CNTE
Fonte: CNTE
A assembleia contou com a participação de representantes da Conlutas, Intersindical, CUT e CTB. A Conlutas foi representada pela companheira Ana Pagamunici, da Secretaria Executiva Nacional (foto). Única mulher presente na mesa, a companheira começou sua fala saudando as mulheres, em uma categoria predominantemente feminina, mas dirigida por homens.
Destacou a presença da Conlutas em todas as lutas e atividades travadas pela categoria nos últimos meses, sendo a única central presente no seu último congresso e nas paralisações da campanha salarial. Na sequência, intercalando com um histórico da formação da entidade, fez a diferenciação da Conlutas com as demais centrais presentes. A companheira Ana também lembrou da tentativa da CUT e CTB de criarem, às escondidas, um outro sindicato na base da categoria, para deslegitimar a Asprolf.
Por fim, afirmou que na mesa havia quatro centrais, mas apenas dois blocos: de um lado, um sindicalismo de colaboração de classes e atrelado ao governo e ao Estado e, de outro, um sindicalismo classista e combativo, e terminou convidando a categoria para participar do Conclat, onde se discutirá a fusão da Conlutas e da Intersindical.
Companheiros a notícia acima é referente ao dia 24/02/2010, portanto já se passou um ano que a categoria decidiu qual a central à qual deveria ser filiada a nossa Associação...
Vamos pensar nisso!!!!
Só se chega a vitória com luta!
Foram apresentadas quatro propostas: 1) Filiação à nova central, que surgiria do Conclat a partir da fusão entre Intersindical e Conlutas, em junho; 2) filiação imediata à CUT; 3) filiação imediata à CTB e 4) Filiação imediata à Conlutas em direção à nova central. Foi vitoriosa a proposta de filiação imediata a Conlutas, que obteve 32 votos. A filiação somente em junho, proposta pelo representante da Intersindical, obteve 19 votos, enquanto a CUT recebeu 01 voto e a CTB não recebeu voto algum.
Convido a todos e em especial a diretoria para uma reflexão sobre essa votação...
Só vence que busca a vitória!
Cerca de 100 pessoas protestaram nesta quarta-feira à tarde contra o projeto das OSs (Organizações Sociais) que autoriza a Prefeitura de Campinas a ‘contratar’ as OSs executar e gerir serviços nas áreas de educação, esportes, cultura e saúde. A manifestação foi feita mesmo diante da promessa do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), de retirar o projeto da pauta. Os manifestantes – ligados a partidos políticos e sindicatos – afirmam que as OSs significam terceirização dos serviços públicos.
Segundo o líder de governo, Francisco Sellin (PDT), o prefeito vai apresentar um novo projeto. “Será de gestão compartilhada, sendo que o poder público será o gestor do serviço”, disse o pedetista. Na semana que vem, técnicos do Ministério da Saúde e vereadores da base do governo irão se reunir para discutir o projeto. O objetivo é ‘azeitar’ os governistas para que não recuem mediante pressão popular contra a futura proposta.
E hoje está mantido o debate público para discutir o assunto. O pedido foi feito pelo vereador Ângelo Barreto (PT). “Vamos discutir com os movimentos sociais, com os vereadores e com os nossos convidados as questões legais, as diversas de alternativas e, especialmente, ouvir as propostas da sociedade na busca por uma solução”, disse o petista.
PARA O TRABALHADOR TERCERIZAÇÃO NÃO É A SOLUÇÃO!!!
Não existe ainda um conceito seguro sobre o termo “terceirização”. Entretanto, na área privada, ela poder ser entendida como a contratação que uma empresa faz, junto a outra empresa, de serviços acessórios em relação à sua atividade principal como, por exemplo, uma fábrica de tecidos que contrata outra empresa para prestar os serviços de limpeza. Já na Administração pública, a terceirização pode ser entendida como transferência para a iniciativa privada de atividades exercidas pelo Estado mediante privatizações, concessões para a exploração de serviços ou execução de obras e outras formas de transferências. Entretanto, no que se refere à contratação de pessoal, o termo terceirização não se encaixa bem no âmbito do serviço público, vez que a coisa se assemelha mais a um comércio de força de trabalho que tem o empresário como atravessador, com forte influência político-eleitoreira no “negócio”.
Modernidade ou atraso?
Camufladamente, sob o argumento da modernidade, o comércio de força de trabalho no serviço público é uma estratégia usada para praticar a burla à lei, de modo a livrar-se do concurso público e, com isso, tecer uma rede de sustentação política baseada na passividade, na omissão e na conivência dos contratados. O terceirizado, por não ter estabilidade no emprego, submete-se às condições de trabalho impostas pelo empresário sem reclamar, não tem independência para denunciar atos de corrupção de que tenha conhecimento e pode até participar deles em função da frágil relação trabalhista. Tudo isso acaba gerando um ambiente administrativo semelhante àquele operado no Brasil no auge do coronelismo no Século XIX. Logo, o argumento dos neoliberais, defensores do estado mínimo, de que a terceirização trás modernidade aos serviços públicos é um grande engano, pois, assim como nos tempos do coronelismo, os apadrinhamentos, as trocas de favores, a corrupção, o nepotismo e o clientelismo encontram nessa prática de gestão as portas escancaradas.
A falácia da qualidade
Os neoliberais argumentam também que a terceirização trás mais qualidade ao serviço público, o que não é verdade. O servidor público concursado tem sua capacidade previamente testada porque seu ingresso no serviço público depende de provas. O concurso pode colocar como critério de contratação também a comprovação de títulos. Depois de contratado o servidor público ainda passa por um período de estágio probatório. No período de dois anos, o servidor tem sua aptidão para o cargo avaliado. Depois de três anos no serviço público, o servidor adquire sua estabilidade. Já o terceirizado, é contratado pela firma sem qualquer critério. As indicações políticas encontram aí um ambiente favorável. A corrupção pode ser praticada sem qualquer temor. Com o tempo a precariedade se instala e o serviço público perde qualidade. Os neoliberais, obviamente, adoram isso, pois assim podem manipular os trabalhadores da maneira que bem entender.
Extraído de A TROMBA Blog do Gremio Honestino Guimarães - Centro de Ensino Médio Elefante Branco
Agência Estado
O Ministério da Educação (MEC) tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.
A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.
As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=5693499
O líder o sindicalismo é o movimento «capaz de dar resposta à crise que o país e a sociedade atravessam», já que é o movimento que «luta contra a precariedade laboral, que enfrenta a política neoliberalista que tem vindo a sufocar os trabalhadores».
Lauro de Freitas vai sentir muito de perto essa realidade com a terceirização, nesse contexto a «verdadeira função dos sindicatos é representar os trabalhadores na luta contra as desigualdades, contra o poder instalado».
Esta função representa também um «desafio».
«O grande desafio do sindicalismo nos dias de hoje é cativar os trabalhadores para a luta. “Pois para isso é preciso fornecer-lhes respostas, apresentar idéias, agir sem hesitar», e ter uma equipe coesa, não devemos esquecer o ocorrido em Lauro de Freitas, penso que devemos cortar tudo o que já foi aqui qualificado, podre ou ala podre da ASPROLFE com objetivos adversários aos interesses da categoria, é um verdadeiro gol contra. Lamentável que esses cínicos em março nas negociações salariais, vão fingir ser nossos representantes.
Onde descaradamente mentiram, denegriram o nosso estatuto quando negaram a posse do professor Garrido, contrariando a nossa vontade, e pior queriam empossar um diretor medíocre porem afinado com aquele ambiente traiçoeiro.
ANEXO - O ESTATUTO ( procure a reflexão )
Art. 14 - Compete à Assembléia Geral:
I - Eleger através de votação a sua Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal;
II – Julgar os pedidos de destituição de parte ou todos os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, conforme o presente estatuto;
VII - Julgar os atos e pedidos das punições dos filiados, em grau de recurso;
VIII - Alterar o estatuto;
IX - Aprovar sócios beneméritos;
X - Aprovar a prestação de contas.
Parágrafo único – em caso de vacância de parte ou toda diretoria executiva e conselho fiscal, nas hipóteses elencadas no inciso II deste artigo, caberá à assembléia geral supri-la provisoriamente.
Art. 17 - Não poderão votar nas Assembléias, quando estas tratarem de assuntos relacionados com as suas atividades, os membros das Diretorias da ASPROLF e do Conselho Fiscal.
(se a gestão da ASPROLFE é conduzida por sua diretoria eles não votam para escolher um novo diretor, é unicamente da assembléia essa função)
Conforme o estatuto a diretoria só elege o Coordenador e o Vice-Coordenador em situação normal ,(no ato da eleição da chapa ) se houver algum impedimento se fará por diretor escolhido pela categoria. “é uma medida de segurança” hoje eles não aceitam o professor Garrido por motivos escusos, mas é bom alertar que o que fizeram do estatuto, deixa o viés a futuras corrupções piores e mais dolorosas a categoria. Vamos reagir a tal lascívia.
Veja o Artigo 21 do estatuto abaixo;
Art. 21 - A Diretoria Executiva Elegerá, dentre seus membros, 01 (um) Coordenador (a) Geral e 01 (um) Vice-Coordenador (a) que terão mandato de dois anos, prorrogável por igual período.
Parágrafo Único – Nos impedimentos do (a) Vice-Coordenador (a), a substituição do Coordenador (a) se fará por outro diretor escolhido pelo Colegiado.
Karina Yamamoto
Em São Paulo
O salário médio de um professor da educação básica é 40% menor que a remuneração, também média, de um trabalhador com o mesmo nível de escolaridade. O cálculo foi feito pela economista Fabiana de Felicio com base nos microdados da última edição da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Veja comparação entre salários de professores e de outras ocupações
Enquanto um assalariado, que tem escolaridade superior ao ensino médio, recebe mensalmente R$ 2.799 por 40 horas semanais de serviço, um docente com a mesma quantidade de anos de estudo tem remuneração de R$ 1.745 por mês. O salário médio mais baixo é do Estado de Pernambuco -- R$ 1.219 -- e o mais alto é do Distrito Federal -- R$ 3.472.
Professor ganha 40% menos que trabalhador com mesma escolaridade. Comente
Fabiana faz questão de frisar: "esses são valores médios, o que significa que tem uma parcela da amostra que ganha menos que isso". Segundo ela, a ponderação é importante para não se tirar conclusões precipitadas. Outro ponto para o qual ela pede atenção é sobre a jornada padronizada para a comparação - nem todos os professores trabalham 40 horas por semana. Em geral, a carga horária é menor.
Meta do PNE
A valorização do professor -- considerada essencial para o avanço da qualidade da educação -- é um dos eixos centrais do PNE (Plano Nacional da Educação) que deve ser encaminhado ao Congresso amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro das 20 metas trazidas pelo documento são destinadas a esse fim. O PNE traça os objetivos do país na área da educação para períodos de dez anos.
O aumento do salário do professor "é o mínimo" que deve ser feito para a valorização da carreira, na opinião de Fabiana de Felicio. "Se [isso] não [acontecer], [a profissão] vai continuar atraindo quem se contenta em ganhar um pouco mais que quem tem ensino médio", afirma a economista. O incremento na renda só é significativo quando o salário do docente é comparado com essa faixa de assalariados -- enquanto um trabalhador de nível médio ganha R$ 1.009, um professor com escolaridade equivalente recebe R$ 1.624.
Na média, pelo menos
Para a pesquisadora, o salário do professor tem que alcançar "pelo menos" a média da remuneração dos outros profissionais com superior incompleto ou completo. "O salário é o sinal para atrair novos [e melhores] professores", diz Fabiana.
O tempo de resposta desse investimento na carreira docente, no entanto, é "longo". "Se aumentar hoje, não vamos ter resposta no próximo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)", explica a economista. Segundo ela, essa pode ser uma das justificativas para que esse tipo de medida -- que é consenso para melhoria da educação -- não tenha sido tomada ainda. Afinal, o "resultado" leva de dez a 15 anos para aparecer enquanto o mandato de um governante é de quatro anos.
Além da falta de retorno eleitoral, o investimento em educação é "caro" - ao elevar o salário dos professores, Estados e municípios têm que aumentar os gastos também com as aposentadorias desses profissionais.
O STF precisa dar um parecer final para acabar com o impasse. Até lá, muitos profissionais continuarão recebendo o piso como soma do salário-base com benefícios. “Se o piso considerar o valor dos benefícios, os professores podem ser prejudicados na aposentadoria, que é calculada a partir do salário base e não das bonificações. Este pode ser um grande prejuízo para o professor”.
A grande conseqüência é a carência de profissionais qualificados para função
A baixa remuneração contribui para que um problema antigo das escolas continue sem solução em um curto período de tempo: a falta de profissionais. Com a crescente expansão de investimentos e leis que tornaram obrigatórios o ensino fundamental de nove anos, cada vez mais professores serão necessários nas salas de aulas, e Lauro de Freitas no contexto da Região Metropolitana de Salvador, deve adotar uma postura de flexibilização do horário propondo a verticalização que minimizaria custos e atrairia bons profissionais.
Nesse contexto vamos assistir a segregação e condenação das áreas carentes à situação de pobreza estagnada.
Jaguar
Essa diretoria teve uma atitude que gera retrocesso e o anonimato é uma das consequencias, precisamos denunciar os diretores(são só 6 agora)que não agem de acordo com os interesses da nossa categoria, esses vivem em completo anonimato, mas são diretores com direito a vetar nomes que não interessem aos seus objetivos particulares...gostaria de vê-los saindo do anonimato...
na última assembléia onde discutimos a traição da qual fui vítima por parte desses diretores, um dos professores que fez uso da palavra até sugeriu que a diretoria, que já sabia que nome a categoria queria, transformasse esse desejo da categoria em realidade sem ferir nenhum preceito legal.O que fizeram os ilustres diretores da ASPROLF?1 Se fizeram de surdos e ainda tentaram colocar o nome que haviam sugerido e que perdeu na votação...agora temos uma diretoria composta por seis e sendo que há quem nem sequer cumpra o estabelecido...São tantos questionamentos, mas faço apenas um:POR QUE NÃO CUMPREM O QUE DETERMINA O ESTATUTO PARA OS DIRETORES FALTOSOS?
Não tenho dúvidas de que há muito o que responder...
Nesse momento temos a preocupação com a campnha salarial, precisamos nos conentrar nela, mas continuarei atento ás constantes ausencias de diretores da ASPROLF, recomendo a categoria que faça o mesmo...
É preciso que essa categoria que vinha percebendo a mudança que a ASPROLF estava passando,continue confiando na entidade que representa todos nós, o problema da óbvia perseguição ao meu nome dentro da diretoria, criou um clima de desconfiança que não havia, os diretores que geraram isso precisam sim responder a categoria por suas ações nefastas, mesquinhas e que não ajudam a contruir na categoria uma confiança na atual diretoria...
Não assumirei, mas insitirei o tempo todo para que esses diretores não usem a ASPROLF em seu proveito e passem a servir a ASPROLF, alguns só se servem da ASPROLF...a categoria está atenta!
Espero que os diretores mesquinhos estejam dispostos a fortalecer a luta e não a entregar os pontos, espero que queiram lutar, quero participar ativamente do processo de negociação, quero mostrar que não preciso, como nunca precisei ser diretor para trabalhar pela categoria, mas exigirei a participação efetiva desses diretores tão ativos para impedir nomes dentro da ASPROLF...a ASPROLF não tem dono! A ASPROLF tem donos:são os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas.
sinto se algum companheiro se incomode com o que venho colocando nesses espaço, mas é para isso que existe esse espaço, para que todos possamos expressar de maneira responsável a nossa opinião, contribuindo com a construção de uma ASPROLF livre de tiranos e de oportunistas.
Está equivocado quando diz que eu fiz o colega parar de postar como anônimo, vez que, Garrido sempre colocou o nome nas postagens dele. Ele não está destilando veneno, está mostrando uma verdade que só os cegos e anônimos nâo veem. Infelizmente a Coordenação da ASPROLF está enveredando por um caminho inóspito e tortuoso e não foi para isso que a categoria a elegeu. Assim como Garrido, eu e outras pessoas vêm postando nesse blog, o nosso descontentamento com esse rumo tomado pela Coordenação. Queremos que o Estatuto da entidade seja obedecido. Se queres uma Entidade forte, respeitadora, lutadora e que trilhe o caminho democrático, identifique-se e junte-se a nós. O anonimato não dá credibilidade ao que é postado e nos suscita muitas dúvidas...
Caro companheiro sou um ser pensante, que não deixa-se enganar com palavras. O conpanheiro que vc abraçou a causa tem seus méritos; guerreiro, bom de papo, vibrador, quando pegar no microforme desperta na plenária o sentimento de ´´vamos vencer! `` MAS como ninguém é perfeito tem uma tendência para o radicalismo, ocasionamente demostra falta de flexibilidade e finalmente, detesta ser contráriado. Nada tenho contra o mesmo, mas a forma como está tratando a sua não aceitação por partes de alguns diretores da asprolf, demostra mais uma das suas caracteristicas imaturidade. ATT: Talvés num momento oportuno minha identidade secreta seja revelada. Por enquanto postarei independente de sua opinião como ANÔNIMO!
Ninguém quer saber quem é você ...