quarta-feira, 11 de maio de 2011

Asprolf participa de Audiência Pública sobre qualidade da educação


Seguindo com as atividades do dia 11, aqui em Brasília, aconteceu no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados, às 14h30, uma Audiência Pública, realizada pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei de N.º 8035/2010. Para falar do tema “Qualidade da Educação”, foram convidados a sra. Cleuza Rodrigues Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; o Sr. Thiago Peixoto, Secretário de Educação do Estado de Goiás e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; o professor Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Sr. Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e o Sr. Mozart Neves Ramos, Conselheiro do Movimento Todos pela Educação.

No debate sobre o Plano Nacional de Educação, foi unânime a necessidade de se aprovar ainda este ano o PNE com suas respectivas emendas. Foi também ponto do debate a proposta do aumento do PIB para 10% destinada a educação. Segundo a convidada da Undime, “dinheiro público deve ser investido em escola pública”. Segundo os deputados e deputadas presentes no Plenário é urgente a pressão para que Estados e Municípios cumpram com a decisão do STF que decidiu, mais uma vez, pela constitucionalidade do Piso. Outro ponto polêmico e questionado por todos os debatedores foi sobre o diagnóstico do PNE anterior.

Aproveitando o ensejo, a Asprolf conversou com vários deputados federais a respeito da situação da educação de Lauro de Freitas (em greve) e solicitou que fosse feita moção de apoio à greve. A deputada Alice Portugal afirmou que iria conversar com a prefeita Moema Gramacho. Na oportunidade, o coordenador geral, Valdir Silva, encaminhou para mesa documento oficializando a solicitação da moção de apoio.

A sessão foi encerrada (às pressas) às 18h10 porque haveria nova Audiência Pública da Marcha dos Prefeitos.

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