Conforme deliberação da assembleia da última quarta-feira (23), os trabalhadores em educação se reuniram na manhã desta sexta-feira (25) para concentração da caminhada até a porta da prefeitura, além de avaliar o movimento e definir pelo encerramento ou não das paralisações.
No início da assembleia, que ocorreu na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), o coordenador geral da ASPROLF, Valdir Silva, relatou a reunião que ocorrera no dia anterior solicitado pelo Executivo. De acordo com Silva, o governo argumentou que, com a paralisação de 72 horas, recebeu notificação do Ministério Público (MP) questionando a redução dada aos professores do REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) em detrimento de alguns professores efetivos. Ainda segundo Silva, o governo, diante da tal notificação, afirmou que a saída para essa situação de tensão seria priorizar a redução da jornada para todos os efetivos e mais tarde pensaria no REDA. Os representantes da entidade sindical apresentaram uma contraproposta, afim de que os profissionais contratados não tivessem tanto prejuízo, que foi o pagamento do abono compensatório pela não redução da jornada, o que foi aceito pelo governo.
O assunto foi apreciado e debatido pelos trabalhadores em educação na assembleia, que, no final, decidiu pela aprovação da proposta acrescida de alguns pontos importantes: priorizar a redução para 100% dos efetivos; pagamento de abono compensatório para o REDA; preparação de novo concurso público; e liberação de nova convocação para os enquadramentos. Junto a esse conjunto de proposta, a categoria continuaria em estado de greve, como alerta ao não cumprimento da proposta.
Da assembleia, os servidores da educação saíram em caminhada com um apitaço pelas ruas da cidade até a porta da prefeitura, onde uma comissão da ASPROLF e representantes do REDA (Regime Especial dos Direitos Administrativos) sentaram para apresentar a proposta aprovada pelos trabalhadores ao governo, que se comprometeu em atender as reivindicações.
Enquanto a reunião seguia do lado de fora do palácio do prefeito, educadores seguiram com os atos de protesto e reivindicação, cobrando entre outras coisas agilidade nos processos administrativos, redução da carga horária, solução para problemas de infraestrutura de algumas escolas, entre outros problemas.
Enquanto a reunião seguia do lado de fora do palácio do prefeito, educadores seguiram com os atos de protesto e reivindicação, cobrando entre outras coisas agilidade nos processos administrativos, redução da carga horária, solução para problemas de infraestrutura de algumas escolas, entre outros problemas.
Após reunião que durou cerca de 1 (uma) hora a prefeitura assinou um termo de compromisso com os trabalhadores em educação com os seguintes pontos:
- Priorizar 100% da redução da carga horária para os efetivos, com previsão de 30 dias;
- Abono pecuniário para o REDA, compensando a não redução da carga horária com possibilidade de isonomia para redução;
- Comissão paritária da redução com agenda de atividade já para o dia 28
- Os processos antigos serão analisados pela comissão permanente de processos e os novos pelo setor técnico da própria prefeitura
- Entrega das senhas para acesso ao Portal da Prefeitura pelos educadores. A senha vai ser distribuída nas escolas da rede junto com o passo a passo para acesso ao portal;
- Preparação para novo concurso público;
- Convocação de nova lista dos enquadramentos.
Embora as aulas retornem à normalidade na próxima segunda-feira (28), a categoria segue em estado de greve, como forma de alerta ao não cumprimento dos compromissos firmados.
