Com auditório superlotado, cerca
de 500 trabalhadores em educação da Rede pública municipal de Lauro de Freitas
(região metropolitana de salvador) reuniram-se em assembleia geral
extraordinária, na manhã desta quinta-feira (30), no espaço do restaurante
D’Meg, para debater calendário escolar, situação dos processos, consulta
pública para indicação de diretores e vices e precatórios.
Apesar da extensa pauta, a
categoria debateu intensamente o primeiro assunto colocado em debate, a
antecipação do calendário escolar, que deve ocorrer para propiciar ao governo,
condições de tempo para realizar as reformas necessárias nas escolas da rede,
já previstas para começar no início de dezembro.
O presidente da ASPROLF, Valdir
Silva, explicou que para evitar que o executivo formulasse um calendário que
não atendesse os anseios dos profissionais negociou com a prefeitura que o
calendário fosse previamente discutido em assembleia.
A proposta vencedora, elaborada
pela categoria, foi de que, ao invés de encerarmos as aulas 30 de novembro,
como propôs o governo, encerrássemos no dia 7 de dezembro, isso diminuiria de dez
para cinco os dias que ficarão pendentes para fecharmos os dias letivos, os outros
cinco dias devem ser assumidos pelo governo, segundo a proposta que foi votada
e aprovada pela maioria. Juntamente, foi
proposto que a prefeita Moema Gramacho assine um acordo, comprometendo-se que
não haverá prejuízo nos proventos dos trabalhadores devido à antecipação do
calendário e que explique, através de documento, como e o que será feito nas
reformas.
No decorrer da assembleia, a
diretoria informou que a Consulta pública para diretores e vices será realizada
no dia 09 de novembro sendo que o edital será publicado em setembro. A
categoria também aprovou a nova data de realização do Congresso anual da
ASPROLF, dias 23, 24 e 25 de outubro.
Sobre os precatórios, Valdir
Silva informou que o advogado contratado pela ASPROLF especificamente para a
demanda dos precatórios, João Ricardo Xavier, conseguiu confirmar que a
informação dada pelo executivo de que o dinheiro está “sob judicie” devido uma
ação da União contra o Município é verdadeira. Além disso, a prefeita Moema
disponibilizou cópia do processo para o Sindicato. (Ainda esta semana
disponibilizaremos para todas e todos através de nossas redes de comunicação.)
Valdir também informou que o advogado está
acompanhando de perto a ação de bloqueio, sendo que já se reuniu com a juíza que
julgará o caso e estará também conversando com os promotores designados para o processo,
na tentativa de convencê-los da tese de que 60% desse valor deve ser destinado
aos profissionais do magistério. A prefeita Moema comprometeu-se a discutir e
negociar os precatórios assim que o município vencer a ação da União.
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