Na última quarta-feira, dia 12, as trabalhadoras e
trabalhadores em educação da Rede pública de Lauro de Freitas reunira-se em Plenária
para discutir a situação da educação no âmbito das eleições 2018.
Já é tradição da ASPROLF propor
debates nesse período eleitoral. Este ano, após os graves ataques sofridos pela
educação, desferidos pelo poder legislativo em apoio ao governo Temer, ao invés
de convidarmos candidatos ao executivo estadual, convidamos candidatos às
cadeiras legislativas do campo progressista: Joseildo Ramos candidato do PT à Deputado
Federal, Prof. Jhonatas Monteiro candidato do PSOL à Deputado Estadual e Rui
Oliveira candidato do PCdoB à Deputado Estadual. Também foram convidados Anízio
Melo, presidente do sindicato APEOC no Ceará e Prof. Penildom Silva, Pró-Reitor
da UFBA, que não compareceram por motivos de força maior. Além desses,
convidamos também os companheiros do SISE, Sindicato da educação de Campo
Formoso.
Os debatedores
trataram especialmente do financiamento da educação, entre outros assuntos frisaram
que há um projeto de desmonte da educação aprofundado pelo Golpe de 2016,
quando retiraram a presidente eleita para que Temer pudesse atender a demanda das
elites em detrimento do direito da maioria. O professor Jhonatas Monteiro iniciou
as falas fazendo um levantamento histórico da educação pública apontando que
houve de forma deliberada uma diminuição do investimento público quando a escola
passa a atender de modo mais massivo as camadas mais populares. Jhonatas também destacou que a emenda 95 que
congelou os investimentos em educação por 20 anos inviabiliza inclusive as
reformas que o próprio Governo Temer propôs. Com os recursos que temos se aumentarmos
a carga horária de 800 para para 1400 horas, sem o financiamento adequado, estará
decretada a total falência da educação pública.
Rui Oliveira
chamou à atenção da plenária para aspectos da lei já aprovada pelo legislativo
federal e sancionada pelo governo Temer. Rui destacou que 40% da carga horária
do ensino Básico poderá ser à distância, que as únicas disciplinas obrigatórias
para o Ensino Médio passam a ser Português e Matemática e ainda que pessoas de “notório
saber” podem lecionar mesmo sem licenciatura.
Isso significa
demissão em massa de professores, pois uma escola pode definir que os ensinos
de história, geografia e biologia serão à distância e priorizar os ensinos
profissionalizantes como os presenciais. A escola de Ensino Médio também poderia
optar por não contar mais com essas disciplinas.
Joseildo Ramos
destacou que dos 513 deputados Federais, pouco mais de 100 votam de acordo com
as pautas de interesse da população. Para Joseildo Ramos os golpes que a classe
trabalhadora vem sofrendo desde o impeachment de Dilma Roussef como perda dos
direitos trabalhistas, aprovação da nova lei do Ensino Médio, e da BNCC sem
nenhum tipo de consulta aos atores do processo educacional do país, ataques a previdência
só poderão ser enfrentados se elegermos deputadas e deputados, senadoras e
senadores do campo popular para o Congresso Nacional.
Após as falas
dos companheiros, Maurício e Marilândia do SISE de Campo Formoso, a plenária
fez perguntas aos debatedores que voltaram a frisar a importância de uma
resposta nas urnas aos ataques que a educação vem sofrendo.
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