ASPROLF DIALOGA COM BASE DO SIMMP EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Cumprindo mais uma etapa da agenda de unificação dos sindicatos municipais da Educação do Estado da Bahia, a ASPROLF, representada pelos diretores Washington e Rafael, esteve em Vitória da Conquista, dialogando com a base do SIMMP, Sindicato da Educação do município localizado no sudoeste baiano. Em Conquista, o sindicalistas de Lauro de Freitas fizeram uma  importante análise de conjuntura apontando os riscos que a democracia corre e sinalizaram a consequente deterioração dos direitos sociais, inclusive dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público. 

A ASPROLF apresentou de forma resumida também alguns aspectos relevantes da construção nosso plano único de carreira que está agora enfim contemplando as/os auxiliares de classe. A nossa luta tem servido de referência para a militância educacional de muitos lugares o que nos deixa honrados, ao mesmo tempo aumenta a nossa responsabilidade de não permitir retrocessos. Passo a passo, estamos articulando sindicatos de várias partes e preparando uma frente ampla em defesa do direito aos precatórios do FUNDEF, e do novo FUNDEB e da melhoria dos planos de carreira em toda Bahia.

ASPROLF ACOMPANHA LUTA DO SIMPI EM ITABUNA

Presentes na última terça-feira, dia 09/10, na assembleia do SIMPI, Sindicato do Magistério Público Municipal da cidade de Itabuna, os diretores Washington e Rafael, a convite da Presidenta Carminha, levaram a saudação de solidariedade das trabalhadoras e dos trabalhadores de Lauro de Freitas e fizeram uma breve análise de conjuntura, sinalizando, em especial, o tema do ajuste fiscal, presente nos discursos do atual governo federal e dos municípios pelo Brasil, retórica esta, que sempre responsabiliza os investimentos em salários e carreiras dos servidores públicos pela dificuldade financeira da União e dos entes federativos para melhorar infraestruturas pelo país. O ASPROLF aproveitou o ensejo para denunciar a Rede PCR que é uma assessoria técnica que está circulando os municípios brasileiros, a mando do Ministério da Educação, com o propósito de deslegitimar os atuais de planos de cargos e vencimentos da Educação nos diversos entes, sempre com a alegação de que os mesmos são "impagáveis". 

Após essa análise, os diretores afirmaram a importância dos trabalhadores em Educação dos municípios construírem uma rede ampla de solidariedade e defesa mútua e fizeram o convite para que a diretoria do SIMPI e uma comissão possa estar presente aqui em Lauro no dia 24 de outubro para a abertura do nosso congresso que pretende fazer uma mesa com os sindicatos municipais da Educação. Terminada a assembleia, o ASPROLF acompanhou as negociações do Sindicato Itabunense com a Prefeitura. A gestão do prefeito Fernando Gomes está com alguns salários da Educação atrasados e se nega a cumprir a atualização do piso de 6,81%, o que leva o professorado a uma greve de mais de 30 dias. 

Os representantes de Lauro permaneceram durante toda a tarde e início da noite em frente ao prédio do Centro Administrativo, observando a tensa negociação de algumas professoras com a Secretaria da Fazenda, que de forma inábil e autoritária chamou a Guarda Municipal e a Polícia Militar, com o propósito de intimidar a legítima ocupação que as trabalhadoras faziam lá, como maneira de chamar a atenção da imprensa e da sociedade como um todo para os equívocos da Prefeitura. Tais ações só reforçam a tese de que ou organizaremos uma frente única de resistência a esse tipo de prefeito ou sucumbiremos isolados em nossas lutas locais.

FESTA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR

A ASPROLF parabeniza todos os professores pela data comemorativa do seu dia e convida para a COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nesta quinta-feira (11), às 16h na AFPEB. 

A COMEMORAÇÃO É ABERTA APENAS AOS FILIADOS AO SINDICATO.

SALÁRIO ATRASADO, EDUCAÇÃO PARALISADA

AS MULHERES E O ÓDIO À DEMOCRACIA

O movimento de mulheres contra Jair Bolsonaro, que domina as Rede Sociais e já conta com quase 4 milhões de integrantes a seu grupo no Facebook, sairá às ruas no Brasil e em várias cidades pelo mundo amanhã, sábado, 29, para manifestar repúdio ao candidato à Presidência pelo PSL. Certamente, esta será uma das mais significativas manifestações de rua que teremos no país nos últimos anos. Para além do antipetismo que é apontado na grande mídia como a explicação do crescimento do leitor de Ustra, sua candidatura surfa numa onda mundial de Ódio à Democracia.

Sob o governo de um partido do campo progressista, o Brasil e sua frágil democracia avançou, timidamente, mas avançou. O ódio expresso, especialmente pela Classe Média do país, não é ao PT ou aos erros cometidos pelo PT, mas a seus acertos. A Classe Média não conseguiu digerir a diminuição da distância entre eles e as classes populares. Algumas das pessoas, por exemplo, que os chamavam de Dotô, agora sentam-se ao seu lado no avião e tem filhos que terão mais escolaridade que ele.  Essa fatia da Classe Média tem ojeriza às políticas afirmativas que garantiram pobres negros, indígenas e quilombolas nas Universidades e no Setor público.

O ódio à democracia também alcançou setores das igrejas Cristãs, especialmente evangélicas, que assistiram outros grupos religiosos e não religiosos avançarem no direito a expressarem suas crenças e visões de mundo. Alguns evangélicos fundamentalistas dogmatizaram tanto sua visão de mundo que não conseguem compreender que uma pessoa que tem religião diversa da sua ou que tem uma sexualidade que não acompanha o padrão estipulado por seus Dogmas possa se expressar no mundo.  Eles odeiam e não conseguem compreender qualquer politica pública que tente diminuir a violência que sofrem esses grupos.

O ódio à democracia alcançou, especialmente, homens Machistas, que não suportam os rumos que o país, devido a intensa luta de mulheres, tem decididamente tomado na direção da superação do machismo. Tanto no combate à ideologia machista, quando na criação de leis e políticas públicas que visam diminuir a estrutural desigualdade de gênero que povoa, absoluta, as Instituições Públicas. As medidas democráticas que punem a violência doméstica que mata mulheres, que inibe manifestações culturais públicas que reforçam essa violência são conceituadas e tipificadas como “mi, mi, mi”.

O que está em jogo, nessas eleições, é muito caro pra nós: a vida das mulheres, a vida da juventude negra, a vida das pessoas LGBTs, a dignidade das pessoas pobres, os direitos fundamentais dos trabalhadores e por fim toda e qualquer possibilidade de lutarmos por uma sociedade mais justa e igualitária.

O movimento acontecerá dias depois do Vice da Chapa atacar direitos trabalhistas fundamentais como décimo terceiro e férias e um adolescente usar uma arma de fogo (a política pública do coiso) para matar seus colegas numa escola do Paraná.

A ASPROLF, nesse sentido,  apoia e incentiva as mulheres da Rede a participar e somar forças na luta contra o fascista, amanhã, na mobilização que ocorrerá a partir das 14h, na Praça do Campo Grande em Salvador.

CATEGORIA DEBATE ALTERAÇÕES NA CONSULTA PÚBLICA PARA DIRETORES E VICES

A ASPROLF realizou durante a manhã e a tarde da última quarta-feira (26), na AFPEB, assembleia geral extraordinária com o objetivo de debater o Decreto nº 4319 da Consulta Pública para Diretor e Vice de escola, que para atender demandas dos vereadores já foi publicado e republicado ao menos três vezes pelo Executivo, causando desconforto à classe trabalhadora.

Desde 2015, o sindicato vem travando uma intensa luta para que a Comunidade escolar da Rede municipal de ensino de Lauro de Freitas tenha, de volta, o direito legítimo de escolher os gestores de escola. Direito usurpado através de um golpe do legislativo que, na época, retiraram o direito da Comunidade escolar de indicar seus gestores e para que os próprios pudessem indicar seus apadrinhados.

Antes do início da assembleia, o presidente da ASPROLF, Valdir Silva e o Diretor de Política Sindical, Rafael Henrique foram à SEMED para uma reunião sobre o decreto com o Secretário de educação. Lá foram informados sobre novas alterações dos vereadores com relação ao pleito: diminuir de 3 meses para apenas 1 mês na escola como pré requisito para candidatura, alterar o primeiro mandato para apenas 1 ano e alterar a data do pleito de 09 para 23 de novembro.

Marcos Felipe (Diretor de Comunicação da ASPROLF), sintetizou o jogo político dos edis numa frase do filósofo Michel Foucault: "onde há poder, há resistência," e fez um apelo pelo fortalecimento dos Conselhos escolares e que estes se posicionem contra as investidas dos vereadores.

A categoria deliberou que não aceitará a mudança da data das eleições nas escolas. "Estamos esperando essas eleições desde o início do ano, não vamos abrir mão , é eleições para diretor e vice de escolas já!," reivindicaram. E na assembleia da tarde foi também deliberado que não aceitaremos a mudança da diminuição de 3 meses para 1 mês como pré requisito para candidatura. Segundo a categoria, 1 mês não é o suficiente para uma pessoa conhecer a escola para ter condições de preparar um projeto de gestão.

Falando sobre a situação dos precatórios, Valdir e Rafael informaram que estiveram em Brasília para audiências públicas sobre o tema. No dia 19, eles tiveram a oportunidade de fazer duas intervenções no plenário da Câmara Federal, destacando o direito do profissional do magistério à verba e a importância no comprometimento dos gestpores em cumprir a Lei pagando dos 60% aos professores e investindo o restante do montante no MDE e em um abono para o funcionário de escola.

Eles destacaram a importância de continuar lutando pelo recebimento do direito, pois há investidas nacionais que tentam impedir que o direito dos trabalhadores sejam atendidos. Ambos destacaram a importância da atuação do advogado contratado pela ASPROLF, João Ricardo Xavier, que vem atuando na tentativa de convencer juízes e agentes do Ministério público da tese que defendemos.

Na assembleia também foi aprovada a criação de uma comissão do REDA para sentar com Moema, para debater e resolver pendências com o segmento. Rafael ainda informou que haverão audiências públicas na Câmara Municipal (dias 10 e 18/10), para debater as Matrizes curriculares do ensino Fundamental e EJA.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A ASPROLF convoca todas e todos os trabalhadores em educação para Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá na próxima quarta feira, dia 26, nos dois turnos na AFPEB. Trataremos do edital da Consulta Pública para diretores e vices.