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Na matéria publicada no dia 15 de setembro de 2010 (quarta-feira) com a manchete "Asprolf constata precariedade das escolas municipais de Lauro de Freitas em Areia Branca", onde se lê Escola Módulo Educativo, leia-se Escola Modelo Educativo.

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Categoria esclarece dúvidas do Estatuto no 1.º Fórum da Asprolf

Profissionais de educação lotaram o auditório da UNIME na manhã e na tarde de hoje, sexta-feira, 24/09, para discutir e dirimir as principais dúvidas da Lei N.º 1.375/2010, que dispõe sobre a redação, alteração e consolidação das leis que versam sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lauro de Freitas.

Após anos de luta e de muita persistência da Asprolf, entidade de classe dos trabalhadores em educação, a Lei foi aprovada no mês de junho pela Casa Legislativa, em dois turnos, e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 23 de junho de 2010. "Após a aprovação e sanção do diploma legal da categoria, era necessário um evento que oportunizasse aos trabalhadores da educação esclarecimentos dos seus direitos, e também deveres, por isso nasceu a ideia de realizar o 1.º Fórum da Asprolf", afirmou o coordenador geral da entidade, Valdir Silva.

A condução do evento aconteceu com a abertura, pelo coordenador geral, a leitura dos principais pontos do Estatuto feita pelo secretário Lázaro Campos e a participação da categoria com perguntas orais e escritas. Como registro da realização do Fórum foi lavrada uma ata pelos diretores da Asprolf, Carlos dos Santos e Vanusa Araújo, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. A imprensa local também se fez presente.

No Fórum, os mais de 400 profissionais da educação presentes (entre professores, coordenadores, gestores escolares e também funcionários de escola) tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas, além de fazer denúncias de irregularidades e de violência nas escolas. Foi também vaiada e repudiada a prática, nefasta, da Secretaria de Educação em ligar para escolas para intimidar os servidores impedindo-os de participar de uma atividade garantida por lei e de suma importância.

Os professores contratados (CT's) também tiveram suas dúvidas esclarecidas. Esses profissionais, por não serem efetivos, não podem ser regidos pela nova lei. A lei que os rege é a de N.º 771/1993, que regula a contratação de mão de obra temporária pelo Município. Entretanto, esses servidores receberão seus vencimentos de acordo com a titulação, conforme o art. 8.º da referida Lei. Foi também regulado por esse Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração a proibição da contratação de professores habilitados em nível médio.

Para as perguntas referentes aos funcionários de escola, ficou evidente que esse diploma não os rege também. Segundo Raimundo Filho, vice-coordenar da entidade, houve um esforço da Asprolf em mesa de negociação estatutária para agregar os demais trabalhadores em educação no Estatuto do Magistério, uma vez que a luta é pela unificação dos trabalhadores, mas o governo resistiu. Mesmo assim garantimos, pelo menos, a construção do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola, que se iniciará ainda este ano, no X Congreso da Asprolf.

O diretor jurídico da Asprolf, Luciano Soares, interagiu com os trabalhadores respondendo às perguntas orais e escritas. Ele esclareceu que professores habilitados em nível médio que prestaram concurso para atuar no ensino fundamental I (1.º ao 5.º ano), ao se habilitar em nível superior, não poderão migrar para atuar no ensino fundamental II (6.º ao 9.º ano). Isso só ocorrerá se eles prestarem novo concurso para a área específica de sua habilitação.

No final do 1.º Fórum realizado pela Asprolf, o coordenador geral, Silva, parabenizou a categoria pela presença significativa e pela interação, e afirmou que essa atividade serve para computar o somatório de carga horária para o avanço horizontal. Foram 06 (seis) horas de muita discussão e esclarecimentos. Além disso, convocou a categoria para o X Congresso da Asprolf que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2010, lembrando que as inscrições serão encerradas no dia 30 de setembro.

Asprolf constata precariedade das escolas municipais de Lauro de Freitas em Areia Branca

A Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) fez uma visita às escolas do distrito de Areia Branca em Lauro de Freitas, na tarde desta quarta-feira, 15, e constatou situações precárias na maioria delas.
A visita começou pela Escola Modelo Educativo (conveniada), escola sem identificação e que mais parece uma residência. Lá, na única sala que pertence à prefeitura, a professora da turma pré-escolar trabalha sem auxiliar de classe. Já na Escola Municipal Tenente Gustavo, a segunda visitada, há a constatação de duas novas salas, mas sem funcionamento. Faltam às salas carteiras escolares e mesas para os alunos e professores, além da liberação pela Secretaria de Educação. Outras salas da escola encontram-se sem ventiladores, com mesas de professor quebradas e paredes da parte interna da sala mofadas, ainda existem em época de chuva fortes pingueiras em algumas salas.


Mas o que motivou a visita da entidade de classe às escolas de Areia Branca foi exatamente a situação do anexo e da sede da Escola Municipal Esfinge. No anexo que funciona num prédio (Miranda Center), térreo e primeiro andar, os alunos e professores sofrem com as pequenas salas e a estrutura perigosa para os alunos do ensino fundamental. Para ter acesso ao primeiro andar, os alunos precisam subir mais de dez degraus com pisos escorregadios da escada. Após subir as escadas, o acesso às salas passa por uma varanda com um muro baixo com duas tábuas de proteção, que não livram os meninos de um iminente perigo. É preciso muita atenção às crianças que, constantemente, transitam por ali. A falta de água é mais um problema grave do anexo escolar. Os banheiros ficam sujos e com mau cheiro de fezes prejudicando a saúde e aprendizagem das crianças. Para matar a sede, professores e alunos trazem águas em garrafas de um litro. Outro grande problema é a proximidade do prédio anexo com uma Serraria. Segundo os professores, há um forte barulho causado pela Serraria ao cortar madeiras. Ademais, as salas encontram-se sem ventilação e iluminação.

Na sede da Escola Municipal Esfinge, o grande problema foi a demolição de quatro salas com a promessa de reconstruir em dois meses, mas até a visita da Asprolf a reconstrução não havia começado. As salas foram demolidas no mês de abril deste ano. No lugar demolido foi colocado um muro de tapume, e encostado ao tapume estão pedaços de barrote, carros de mão, carteiras quebradas e, até mesmo, a placa com o nome da Escola e a marca da prefeitura de Lauro de Freitas. Na parte externa da escola ficou um grande espaço vazio que deixa a escola susceptível à depredação, segundo relato dos profissionais da comunidade escolar. Há a informação de que se a Secretaria de Educação do Município não iniciar (o mais rápido possível) a reconstrução, os pais vão tomar suas providências.
Após as visitas feitas, constatações e registros das situações de precariedade e desrespeito aos profissionais de educação, aos alunos e pais de alunos, a Asprolf divulgará nos meios de comunicação da entidade (blog, twitter, site e e-mail) e em outros meios de comunicação de massa os fatos registrados. Além disso, entrará em contato através de ofício e por telefone com as secretarias responsáveis (principalmente a Secretaria de Educação) para, urgentemente, resolver as situações expostas. Também o assunto será levado à Câmara de Vereadores e, se for o caso, ao Ministério Público da Bahia.

Asprolf realizará fórum de discussão

No dia 01 de setembro a Asprolf realizou a 1.ª Plenária dos Funcionários de Escola. No dia 24, será a vez do Fórum de Discussão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério.
Após muita luta e esforço da Asprolf e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, durante anos, foi aprovado no mês de junho pela Câmara de Vereadores, em dois turnos, e sancionado pelo Poder Executivo, no dia 23 de junho deste ano, o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. Diante dessa grande conquista, a Asprolf, mais uma vez, com o objetivo de dirimir as possíveis dúvidas existentes de seus associados e demais trabalhadores da educação, resolveu realizar um fórum que oportunize aos profissionais da educação o direito de ter suas dúvidas esclarecidas.
O Fórum acontecerá no dia 24 de setembro (sexta-feira), no auditório da UNIME, no turno da manhã e no turno da tarde (das 09h às 12h e das 14h às 17h).

1.ª Plenária teve participação efetiva dos funcionários de escola

"Funcionário de escola também é profissional em educação e deve ser valorizado!" Essa foi a frase cantada pela trabalhadora que iniciou a fala na 1.ª Plenária dos Funcionários de Escola, realizada na Escola Municipal Solange Coelho, na manhã e na tarde de hoje, 01/08.
A Plenária tinha como principal objetivo discutir a política de valorização dos funcionários de escola, tema nacionalmente discutido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), além de informar aos trabalhadores a importância de ser reconhecido como profissional da educação. O evento também visava agregar todos os funcionários de escola, não docentes (agente de portaria, merendeira, agente administrativo, zelador etc.), a fim de atender um pleito antigo desses servidores.
Na abertura, o coordenador geral da Asprolf, Valdir Silva, parabeniza a todos e todas presentes e enfatiza a importância de os funcionários participarem de encontros de seus segmentos. Ressalta também que a Asprolf é uma entidade dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, não mais só de docentes. O vice-coordenador, Raimundo Filho, reforça a fala do coordenador, quando faz um breve histórico da Asprolf relatando que desde o ano de 2005 a Associação altera seu estatuto e abrange, além dos profissionais do magistérios, os demais trabalhadores em educação, ou seja, os funcionários de escola. Em seguida, o advogado da Asprolf, Adelmo Itaparica, chama a atenção dos serventuários para a importância da unificação dos trabalhadores e o fortalecimento da luta. Esclarece também que, após a promulgação da Constituição de 98, nenhum trabalhador contratado no serviço público tem direito a efetivação. No final do primeiro momento, o secretário da Asprolf, Lázaro Passos parabeniza a efetiva participação dos funcionários.

No segundo momento da Plenária, os funcionários timidamente tomaram o microfone para externar seus anseios e reinvindicações. Falaram de desvio de funções, da instabilidade de seus empregos e da desvalorização, e denunciaram as péssimas condições de trabalho. Além disso, esclareceram dúvidas com o advogado e os diretores da Asprolf. Reivindicaram melhores condições de trabalho, melhores salários, formação e estabilidade nos seus empregos. Os funcionários, no final, se sentiram contemplados com a sua 1.ª Plenária.

No encerramento, o coordenador geral, Silva, convocou os funcionários para se inscrever e participar do X Congresso da Asprolf que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro, fórum máximo da entidade onde os trabalhadores constroem a pauta reivindicatória. Deixa a certeza Silva que todos os anseios e todas as discussões serão lembrados na congresso, além de afirmar que a 2.ª plenária já está no planejamento da Asprolf.