Com participação de mais de 150 trabalhadores em educação, a assembleia da Asprolf aprovou na tarde de ontem, 08, a Agenda de Mobilização Salarial 2011 com Operação Prato Feito (PF). A aprovação contou com esmagadora maioria dos votos, contando com apenas dois votos contrários e nenhuma abstenção.
A Operação PF consiste na redução dos horários das aulas, encerrando o dia letivo após o intervalo de cada escola. Ou seja, aulas acontecerão até o intervalo, os alunos farão suas merendas e serão liberados para as suas casas. Essa decisão foi tomada pelos trabalhadores que estão insatisfeitos com os atrasos dos ticket’s de alimentação, a proposta de reajuste irrisório para esse benefício e o não cumprimento de pagamento desse auxílio alimentação para os demais funcionários de escola que foram obrigados esse ano, por decreto da prefeita, a laborar 40 horas semanais.
A assembleia também foi realizada para obtermos uma resposta do governo a respeito da última reivindicação da categoria, durante as manifestações no mês de fevereiro. Foi apresentado pela secretaria de educação documento (como resposta) que, por se limitar a conserto de cadeiras e a pouca volta de alguns servidores contratados, não satisfez a classe trabalhadora. Assim, no entendimento da assembleia a ação do Poder Executivo no prazo de 15 dias foi contraproducente e ineficaz.
Além dos assuntos elencados , foi feito um breve histórico das rodadas de negociação salarial 2011. A comissão da Asprolf leu todos os itens que foram debatidos com o governo e apresentou o índice proposto pelo secretário da fazenda: 3,09%. Para os representantes dos profissionais da educação, tal proposta é um desrespeito aos servidores do magistério, que apresentaram como proposta um índice de 21,71%, que diz respeito, legalmente, à atualização do Piso Salarial Profissional Nacional.
Diante de tudo isso, foi aprovada também a Agenda de Mobilizações da Campanha Salarial 2011, que ficou definida da seguinte forma:
EIXOS DA CAMPANHA:
• Auxílio Alimentação para todos os trabalhadores em educação, inclusive os funcionários das escolas que passaram a laborar 40h;
• Reajuste salarial de 21,71%, para os profissionais do magistério;
• Reajuste salarial de 10%, para os funcionários de escola;
• Plano de Carreira para os funcionários de escola;
• Contra a Terceirização na Educação;
• Condições dignas de trabalho;
• Concurso Público;
• Plano de Saúde.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO
ABRIL
08 – Minuto de silêncio em solidariedade à família dos estudantes mortos, vítimas da tragédia na escola municipal em Realengo, Rio de Janeiro.
11 e 12 – Operação PF nas escolas: aulas até o intervalo.
12 – Reunião de negociação salarial e concentração no Centro de Cultura de Portão com apitaço, às 14h.
13 – Aniversário da Asprolf: 22 anos de luta em defesa da educação de qualidade e dos trabalhadores em educação de Lauro de Freitas.
14 – Assembleia Geral, na Associação dos Funcionários Públicos, às 09h.
21 a 24 – Recesso da Semana Santa.
25 a 29 – 12.ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública.
MAIO
01 – 1.º de maio unificado: Dia Internacional do Trabalhador.
09 a 13 – Semana de Mobilização pela Lei do Piso e pelo PNE.
11 – Paralisação Nacional com atividades locais e em nível nacional. Ato Político no MEC, no Congresso Nacional e ocupação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, com vigília do dia 11 para o dia 12
OUTRAS AÇÕES POLÍTICAS
1. Conclusão do documento/relatório entregue pelos representantes de escola, para encaminhar:
• Ao Poder Executivo;
• Comissão de Educação da Câmara de Vereadores;
• Conselhos Municipais de Educação (CME, CAE, FUNDEB etc.);
• Ministério Público.
2. Nova reunião com representantes de escolas
3. Audiência Pública na Câmara de Vereadores
4. Construir agendas de paralisações com mobilizações, após conclusão, entrega e discussão do documento/relatório
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