ASPROLF convoca para total mobilização pelo cumprimento do Piso

APLICAÇÃO DA LEI DO PISO!

AJUDE-NOS NESTA LUTA!

GOVERNO DE LAURO DE FREITAS

NÃO CUMPRE

A LEI DO PISO (11.738/2008)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino (ASPROLF) convoca os/as trabalhadores/as da educação escolar para total mobilização na próxima segunda-feira (02), dia em que acontecerá a reunião de negociação com o governo municipal, às 09h, no Centro de Cultura de Portão.

Conforme deliberação da última assembleia (30), cada trabalhador deve levar um abacaxi descascado, para dizermos que se a prefeitura quer transformar a educação num abacaxi, nós não vamos permitir. Também pedimos que preparem a garganta para cantar o melô do piso de Lauro de Freitas. Vamos mostrar para as TV's que estarão lá presentes, através da cantoria, que estamos cansados de tanta palhaçada deste governo.

Trabalhadores em educação decretam greve por tempo indeterminado

Greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (02). Essa foi a decisão que os trabalhadores em educação tomaram na manhã de hoje(30), em assembleia, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), após saber que o governo não voltou atrás de sua proposta que corta direitos estatutários dos servidores da educação.

A assembleia contou com um número signficativo de profissionais da educação e, especialmente, com a presença de pais de alunos, que se manifestaram e deram total apoio a proposta de greve aprovada pela categoria. Segundo uma mãe que usou a fala, a categoria deve lutar para, além de conquistar sua valorização, conquistar também melhoria na qualidade da educação.

A categoria também ensaiou a música que vai fazer parte de todas as suas manifestações, intitulado "Melô do Piso de Lauro de Freitas".

Após a assembleia, os trabalhadores seguiram em caminhada pela estrada do coco para manifestar que não estão nada satisfeitos com a medida desse governo de corta direitos do servidor. A caminhada terminou com visitas às secretarias do Poder Executivo (Governo, Administração, Gabinete do Vice-prefeito e secretaria da Fazenda).

Na próxima segunda-feira (02/04), a categoria continuará em manifestação na reunião marcada com o governo, às 09h, no Centro de Cultura de Portão. A esperança é que a prefeita volte atrás e avance nas negociações, caso contrário a greve continuará.

ASPROLF convoca assembleia geral extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF), conforme deliberação da categoria, convoca os profissionais da educação escolar para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada amanhã (30), às 09h, na ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, para deliberar sobre a GREVE  da próxima segunda-feira, 02/04.

Trabalhadores em educação decretam greve de 72 horas

Trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas decretaram na tarde de hoje (27) greve de 72 horas e nova assembleia na próxima sexta-feira (30), às 09h, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, para avaliar e decidir pela greve por tempo indeterminado na segunda-feira, 02/04, caso o governo municipal não avance nas negociações.

A decisão foi tomada pela categoria após saber que a prefeitura na reunião do dia anterior (26) apresentou proposta indecorosa que retira direitos estatutários dos profissionais do magistério. Para o cumprimento do piso salarial profissional, o governo propôs a susbstituição do adicional de 54% por outro de 27%, argumentando que no final não haverá perda na remuneração.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (ASPROLF), a proposta apresentada é o mesmo que rasgar o Estatuto do Magistério, luta histórica da categoria. "É inadmissível a retirada de direitos do trabalhador em educação, para maquiar o cumprimento da Lei 11.738/08", contesta o coordenador geral da ASPROLF, Valdir Silva.

A categoria saiu em caminhada da assembleia para frente da prefeitura e da câmara municipal e realizou um grande ato público, que se encerrou com um enorme abraço ao redor da egrégia casa legislativa e uma oração universal.

Foi também aprovado o seguinte calendário de mobilização:

28/03 (quarta-feira): panfletagem no Restaurante Popular, às 11h;

29/03 (quinta-feira): concentração e apitaço na reunião de negociação no Centro de Cultura de Portão, às 15h;

30/03 (sexta-feira): assembleia geral extraordinária, na Associção dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, às 09h.

Trabalhadores em educação rejeitam proposta do governo e aprovam estado de greve e paralisação

Os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas, em assembleia realizada na manhã de hoje (22), rejeitaram a proposta indecorosa do governo da prefeita Moema Gramacho e aprovaram estado de greve, paralisação na próxima terça-feira, com assembleia e indicativo de greve.

Os profissionais da educação escolar ficaram perplexos com a proposta do Poder Executivo de incorporar as gratificações ao vencimento base e, assim, dizer que cumpre além do piso. Na avaliação da categoria, a proposta é um retrocesso à luta incansável e vitoriosa que garantiu a Lei 11.738/08 constitucional integralmente. Segundo essa lei, piso é vencimento base, sem as gratificações.  Ao trazer a proposta de incorporar as gratificações, o governo de Lauro de Freitas está voltando uma discussão que já foi encerrada no Supremo Tribunal Federal (STF): piso é vencimento base. Diante disso, o reajuste do piso não deve ser feito com incorporação de gratificação, mas com aplicação do índice estabelecido nacionalmente, pelo menos, independente da gratificação.

Além desse item, foram pontos de discussão na assembleia os problemas com infraestrutura das escolas, com a redução da jornada de trabalho, plano de saúde, plano único de carreira dos trabalhadores em educação, a lista de dedicação exclusiva e o atraso dos ticket’s de alimentação dos funcionários de escola.

Insatisfeitos com o comportamento equivocado do governo na negociação deste ano, os profissionais da educação, com apenas uma abstenção, aprovaram a proposta de ESTADO DE GREVE e o seguinte CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

23/03 (sexta-feira): concentração e apitaço, às 15h, na reunião com o governo no Centro de Cultura de Portão;

24/03 (sábado): panfletagem nas escolas municipais – Dia “D” da Família, manhã e tarde;

26/03 (segunda-feira): concentração e apitaço, às 15h, na reunião com o governo no Centro de Cultura de Portão;

27/03 (terça-feira): paralisação o dia todo e assembleia, às 14h, com indicativo de greve, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Baha (AFPEB).

Secretária de educação não sabia da lista de dedicação exclusiva

Na reunião de ontem (20) à tarde, no CAIC, com o objetivo de discutir os itens pendentes da pauta de reivindicação de 2011, a secretária de educação, Sueli Calixto, ficou assustada quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) questionou a lista publicada da dedicação exclusiva. Calixto não sabia de nenhuma publicação de lista de dedicação exclusiva.

O regime de dedicação exclusiva foi fruto da luta dos trabalhadores em educação conquistado no seu Estatuto e Plano de Carreira em junho de 2010.  É um direito do profissional do magistério que deverá se submeter aos seguintes critérios do parágrafo 3º, artigo 20, da Lei 1.375/2012 (Estatuto do Magistério). De acordo com o dispositivo, os critérios para concessão da dedicação exclusiva são:

§ 3° Para enquadramento no regime de dedicação exclusiva deverá a Secretaria Municipal de Educação observar os seguintes critérios:

I - necessidade da Rede Municipal de Ensino;

II - titulação;

         III - maior tempo de serviço no magistério municipal.

Esse direito (esperado desde 2010), hoje está sendo questionada pela não transparência da divulgação da lista, que consta nomes de profissionais que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação. Os professores estão se sentindo prejudicados e pedem esclarecimento a respeito do assunto.

A lista foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (16). Na segunda (19), a ASPROLF teve ciência da publicação da lista e ontem (20) questionou a lista à secretária, que afirmou não saber de nada. Realmente o DOM não traz a assinatura da senhora secretária, entretanto o fato aconteceu na gestão dela. Portanto, queremos providências.

Na reunião que acontecerá hoje (21) com a prefeita, o assunto voltará a ser discutido. Ainda assim é bom informar que a ASPROLF já acionou o jurídico da entidade para tomar as providências legais.

Trabalhadores em educação realizam movimento nas redes sociais

No segundo dia da greve nacional, os trabalhadores em educação fizeram durante o dia todo um grande movimento nas redes sociais, em defesa da educação pública de qualidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (ASPROLF), conforme deliberação aprovada em assembleia do dia 01/03, aproveitou o banner da greve nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e incluiu suas principais bandeiras de luta. Em seguida, enviou para todos os seus filiados e demais trabalhadores em educação. Estes ficariam na responsabilidade de encaminhar para o maior número de contato possível nas redes sociais: facebook, twitter, e-mail etc. A Coordenação Executiva da ASPROLF, na sede da entidade, também trabalhou neste sentido.

Amanhã, no terceiro dia da greve, a ASPROLF se reunirá com o governo municipal, pela manhã, às 10h, no Centro de Cultura de Portão.

Veja abaixo o banner.

ASPROLF cobra enquadramento e dedicação exclusiva

Numa reunião, na tarde de ontem, 06/03, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no Caic, com o objetivo de marcar as reuniões regulares das negociações de 2012 e informar as deliberações aprovadas na assembleia da última quinta-feira, 01/03, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas cobrou da senhora secretária, Sueli Calixto, a finalização dos pedidos de enquadramento do ano de 2010, o início dos pedidos de 2011, e uma resposta dos pedidos de dedicação exclusiva.

A entidade representativa da categoria apontou que o governo não está cumprindo a lei 1.375/2010 (Estatuto do Magistério) e que o departamento jurídico da ASPROLF fará uma representação na justiça para fazer valer o direito líquido e certo dos trabalhadores em educação. Chamou a atenção ainda que não aceitará "critérios" (por mérito) que não constam no documento legal, a chamada meritocracia, tanto para o direito ao enquadramento quanto para dedicação exclusiva. Calixto assegurou que na próxima reunião, 12/03, segunda-feira, dará uma resposta à reivindicação dos profissionais da educação.

A ASPROLF ainda informou que, em assembleia, os trabalhadores em educação decidiram aderir à greve nacional, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de março, com divulgação por meio de carro de som e atividades programadas. Alertou que a categoria está na expecativa e muita apreensiva no que diz respeito à redução da jornada de trabalho. Segundo a secretária, se depender dela a redução será uma realidade ainda este ano. Ela está se mobilizando (e também toda sua equipe) a fim de encontrar a melhor forma de implementação da redução da jornada de trabalho.

Ficou, portanto, agendado um calendário das reuniões da negociação deste ano. Durante esse período a ASPROLF cobrou que se discutisse os itens da pauta de negociação de 2011 que não foram cumprido pelo Poder Executivo, e pediu urgência nas principais bandeiras das negociações deste ano. Isso porque este ano é atípico, ano de eleições municipais, portanto, uma ano de limitações para os gestores municipais.

As datas das próximas reuniões ficaram assim definidas:

12/03 (segunda-feira), 15h30;

16/03 (sexta-feira), 08h;

19/03 (segunda-feira), 14h;

27/03 (terça-feira), 08h;

30/03 (sexta-feira), 14h.

A ASPROLF cobrou também da secretária, Sueli Calixto, uma reunião com a prefeita que estava marcada para acontecer na semana de 27/02 a 02/03.

Trabalhadores em educação vão aderir aos três dias da greve nacional

Na última quinta-feira, 01/03, às 09h, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) realizou a primeira assembleia do ano para discutir e deliberar os rumos da luta pela valorização dos trabalhadores em educação, pela melhoria das escolas e da qualidade da educação. Foram discutidas as condições e reformas das escolas, a greve nacional que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de março e as negociações locais com o governo municipal.

Desde o ano de 2011, a ASPROLF vem lutando pela melhoria das escolas públicas do município de Lauro de Freitas. Mais uma vez, em 2012, a luta continua para que as unidades de ensino sejam, pelo menos, adequadas para a comunidade escolar. Os trabalhadores fizeram suas denúncias na assembleia. Existem escolas sem cadeiras e com péssimas infraestruturas. Outras estão sem aulas porque, segundo informação, estão em reforma.  A categoria quer entender porque só se começa reforma quando as aulas se iniciam, ou quando é época de Eleições.

Quanto à greve nacional, os profissionais aprovaram os três dias de greve. Eles farão atividades (aula cidadã) durante todo o dia nos dias 12 e 13 de março, a fim de informar a sociedade laurofreitense o que está acontecendo. No dia 14 de março, realizarão ato público com carro de som em frente à prefeitura (manhã), pela tarde farão panfletagem nas regiões de Lauro de Freitas. O dia 15 de março está reservado para um grande movimento nas redes sociais. A ASPROLF distribuirá informativo virtual a todos os associados e demais trabalhadores para que eles repassem nos seus endereços virtuais ao maior número de contatos que tiverem. No dia 16 de março, um carro de som estará passando informação do último dia da greve nacional.

Foi aprovada uma assembleia para o dia 22 de março com o objetivo de se escolher o candidato a vereador da base da educação.

A ASPROLF discutiu e reafirmou também sua posição no que diz respeito à Lei do Piso (11.738/2008). Para a entidade sindical, mesmo que o Ministério de Educação tenha publicado um índice para o reajuste do piso de 22,22% que eleva o valor real para R$ 1.451,00, será defendido em mesa de negociação o valor legal à luz da lei de R$ 1.937,57. A categoria também está ansiosa pela redução da jornada de trabalho, ja consensuada entre a Secretaria de Educação e a ASPROLF, mas esperando apenas uma decisão da senhora prefeita. A redução foi um compromisso de Moema Gramacho na negociação do ano passado, que até agora não devolveu o Termo de Acordo assinado.

A categoria também espera ansiosíssima as públicações de enquadramento e dedicação exclusiva pelo governo municipal. Além disso, os funcionários de escola estão aguardando o plano único de carreira dos trabalhadores em educação.