Aprovação do Projeto de Lei da Redução garante mais uma vitória aos trabalhadores em educação de Lauro de Freitas

Mais uma vitória dos/as trabalhadores/as em educação.

Após vitória das Chapas Única e 01 ("A categoria sempre em primeiro lugar!") no pleito eleitoral do dia 19, na tarde desta quinta-feira (21), os/as trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas obtiveram mais uma vitória para comemorar: foi aprovado na Câmara de Vereadores o projeto de Lei Municipal que versa sobre a redução da jornada de trabalho, conforme Lei Federal 11.738/2008.

Pela manhã, o coordenador geral da ASPROLF, Valdir Silva, se reuniu com vereadores (Luís Maciel e Manoel Carlos) para discutir o projeto e solicitar a urgência na aprovação da peça. O ver. Luís Maciel entendendo que não havia mais necessidade de aprofundamento do assunto, requereu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer técnico favorável na sentido de aprovação ainda para esta quinta-feira. O ver. Manoel Carlos, presidente da comissão de educação, endossou o requerimento.

Na Sessão Ordinária de hoje, foram aprovados o parecer técnico da CCJ e, em seguida, o Projeto de Lei da Redução.

A redução da jornada na Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas ficará da seguinte maneira:

Para uma jornada de 20 horas semanais:

12 horas em interação com o educando (na sala de aula);

08 horas de atividade complementar;

Para uma jornada de 40 horas semanais:

24 horas em interação com o educando (na sala de aula);

16 horas de atividade complementar;

As horas de atividade complementar serão distribuídas da forma que segue:

50% na unidade escolar;

50% de livre escolha do professor.

Foi ainda aprovado no Projeto de Lei o abono compensatório com os seguintes valores:

Para a educação infantil e fundamental 1: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para 20 horas; e R$ 300,00 (trezentos reais) para 40 horas;

Para o fundamental 2: R$ 100,00 (cem reais) para 20 horas; e R$ 200,00 (duzentos reais) para 40 horas.

A redução já começa a valer (para toda rede municipal) no início do ano letivo de 2014.

ASPROLF convida trabalhadores/as para evento "Educação de Qualidade é Possível"

Após Ato Público trabalhadores são recebidos pelo Executivo

Reivindicações foram entregues ao secretário de governo, Márcio Leão

No dia de Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação, pelo direito à formação e valorização, em que delegação de vários Estados realiza Ato em Brasília, em frente ao Ministério da Educação (MEC), às 10h, os/as trabalhadores/as em educação de Lauro de Freitas também realizam Ato para reafirmar o dia da mobilização e para reivindicar pontos pendentes da educação, como rescisão, enquadramento, dedicação exclusiva, projeto de lei da redução etc.

Após pronunciamentos dos profissionais da educação, os trabalhadores se dirigiram ao gabinete do prefeito e foram recebidos pelo secretário de governo, Márcio Leão, que ouviu os pontos de pauta da reivindicação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (ASPROLF) informou que as reivindicações são antigas e já conhecidas do Executivo e espera que antes do dia 08 de novembro, último dia do Congresso da entidade sindical, onde acontecerá uma assembleia ordinária, tenha uma reunião com o prefeito para obter respostas desses assuntos. Caso contrário, o congresso dará a resposta aprovando novas manifestações e paralisações na rede municipal de ensino.

O Congresso da ASPROLF ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2013.

Após Ato Público, trabalhadores são recebidos pelo Executivo

Reivindicações foram entregues ao secretário de governo, Márcio Leão

No dia de Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação, pelo direito à formação e valorização, em que delegação de vários Estados realiza Ato em Brasília, em frente ao Ministério da Educação (MEC), às 10h, os/as trabalhadores/as em educação de Lauro de Freitas também realizam Ato para reafirmar o dia da mobilização e para reivindicar pontos pendentes da educação, como rescisão, enquadramento, dedicação exclusiva, projeto de lei da redução etc.

Após pronunciamentos dos profissionais da educação, os trabalhadores se dirigiram ao gabinete do prefeito e foram recebidos pelo secretário de governo, Márcio Leão, que ouviu os pontos de pauta da reivindicação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (ASPROLF) informou que as reivindicações são antigas e já conhecidas do Executivo e espera que antes do dia 08 de novembro, último dia do Congresso da entidade sindical, onde acontecerá uma assembleia ordinária, tenha uma reunião com o prefeito para obter respostas desses assuntos. Caso contrário, o congresso dará a resposta aprovando novas manifestações e paralisações na rede municipal de ensino.

O Congresso da ASPROLF ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2013.

Trabalhadores/as em educação lotam a sessão da Câmara de Vereadores

Categoria espera reunião urgente com governo

Na tarde desta terça-feira (29), os/as trabalhadores/as em educação realizaram uma manifestação na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, exibindo cartazes com reivindicações, tais como: rescisão, enquadramento, dedicação exclusiva, projeto de lei da redução da jornada entre outros pontos importantes.

O objetivo da categoria é sensibilizar o Legislativo e provocar o Executivo para o atendimento da pauta apresentada na Caso do povo. Os profissionais da educação esperam que o governo urgentemente marque uma reunião para tal fim.

Amanhã (30), a categoria continuará na luta, com paralisação e ato público em frente à prefeitura, às 09h.

Trabalhadores em educação aprova paralisação com ato público no dia de mobilização nacional dos funcionários da educação

Trabalhadores/as aprovam paralisação na rede municipal de ensino

Em assembleia realizada na manhã dessa quinta-feira (24), na Escola Municipal Solange Coelho, na Itinga, os/as trabalhadores em educação aprovaram proposta de paralisação com ato público no dia de mobilização nacional dos funcionários da educação, além de manifestação no plenário da Câmara.

A manifestação e a paralisação são consequência da não resposta do governo ao ofício protocolado pelo sindicato informando a decisão da última assembleia da categoria. Por conta disso, haverá a seguinte agenda de atividade:

29/10 (terça-feira): manifestação no plenário da Câmara, às 14h, com cartazes reivindicando rescisão, enquadramento, dedicação exclusiva e a urgência do projeto de lei da redução da jornada de trabalho;

30/10 (quarta-feira): paralisação com ato público, em frente à prefeitura, às 09h, também com cartazes com as mesmas reivindicações.

Além dessas reivindicações, serão também pauta do dia 30, o direito à formação e valorização dos não docentes, mais investimento no Profuncionário, o cumprimento da lei 12.796/2013, contra a terceirização, abertura de concurso público, profissionalização, carreira e piso.

Eleições da ASPROLF -  A categoria elegeu a comissão eleitoral para as Eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Educação que acontecerá no dia 19 de novembro. Os nomes eleitos foram das professoras Esmeralda e Rita; e do professor Jaguaracy.

Abertas as inscrições para o XIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas – ASPROLF

Estão abertas as inscrições para o XIII Congresso dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas. As inscrições vão até o dia 31 de outubro.

O congresso, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas-BA (ASPROLF), anualmente, é considerado um evento importantíssimo na construção e reconstrução do documento norteador da luta dos trabalhadores para o ano subsequente. Acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2013, na Escola Municipal Dois de Julho, situada à rua São Cristóvão, S/N, Itinga.

O Congresso – Com o tema “Educação Pública de Qualidade: que escola queremos?”, o XIII Congresso visa debater a qualidade da educação pelo organismo escolar, isto é, para alcançar a qualidade de educação precisamos saber que escola queremos. Desta forma, espera-se que o evento agregue diferentes correntes sindicais e de centrais sindicais no intuito de expor suas visões a respeito da escola pública que se quer. Cerca de 1.000 pessoas são esperadas para o Congresso, entre trabalhadores de vários segmentos (professores, diretores e vice, coordenadores, auxiliares de classe, guarda escolar, zelador, secretário escolar etc.), autoridades, representantes de sindicatos e centrais sindicais e outros convidados. Ao todo serão 4 eixos temáticos e palestras apresentando propostas e experiências sobre as lutas e reivindicações dos trabalhadores em educação.

As inscrições deste ano, para quem não é filiado, serão pagas. Será cobrada uma taxa de R$15,00 (quinze reais). Para se inscrever, o/a trabalhador/a deverá preencher a ficha de inscrição disponibilizada através de envio de e-mail para aqueles que estão cadastrados na ASPROLF e entregar na sede da entidade sindical, localizada na Av. Brigadeiro Mário Epinghaus, 329, loja 44, Centro Comercial Top Center, Lauro de Freitas, BA (em frente aos Correios). Tel.: 3378-0409. Em breve também divulgaremos locais/polos nos dias 23 e 24/10 (Areia Branca e Portão) e 28 e 29/10 (Itinga e Vida Nova) para inscrição e entrega de fichas de inscrição. NÃO ACEITAREMOS QUALQUER OUTRO FORMA DE INSCRIÇÃO. ASSIM COMO NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO NO DIA E LOCAL DO CONGRESSO.

Serão emitidos certificados para aqueles que se inscreverem e participarem de todas as atividades do congresso. A carga horária do certificado é de 30 horas. 

A ASPROLF também estará...

Construindo o Movimento Pedagógico Latino-americano: documento de referência

 

Publicado em Sexta, 06 Setembro 2013 17:50

A Oficina Regional da Internacional da Educação para a América Latina preparou um documento preliminar de trabalho como resultado dos processos nacionais realizados entre dezembro de 2011 e agosto de 2013. O documento está disponível em português aqui e em espanhol aqui. Ele representa a sistematização dos eventos nacionais realizados pelas organizações filiadas à Internacional da Educação na América Latina.

 

Como resultado do Primeiro Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano, realizado em Bogotá, na Colômbia, as organizações sindicais de educação se comprometeram a realizar um processo de trabalho em reuniões nacionais para continuar a elaboração de conteúdos, definições e práticas que serão propostas como marco do Movimento.

 

"Construindo um Movimento Pedagógico Latino-americano" é um documento "preliminar" que será utilizado como base da discussão durante o Segundo Encontro Pedagógico do Movimento Latino-Americano que será realizado em Recife, no Brasil, nos dias 19, 20 e 21 de setembro.

Trabalhadores em educação ameaçam greve na rede municipal de ensino de Lauro de Freitas

Categoria aprova nova assembleia com indicativo de greve

Reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira (05), na Escola Municipal Dois de Julho, na Itinga, os/as trabalhadores/as em educação de Lauro de Freitas aprovaram proposta de nova assembleia com indicativo de greve, caso o governo não avance nas negociações que recomeçaram na última terça-feira (03).

A categoria reivindica do Executivo o pagamento das rescisões dos trabalhadores de Contrato Temporário que saíram e daqueles que tiveram seus contratos renovados. De acordo com a prefeitura, até o mês de dezembro pagará todas as rescisões. Mas a ASPROLF cobra documento que garanta o pagamento dos cálculos rescisórios desses trabalhadores. Outra reivindicação é a implantação da redução da jornada de trabalho. Os profissionais do magistério pede também urgência na liberação dos processos de enquadramento, que já acumula processos dos anos de 2011, 2012 e 2013.  São ainda reivindicações da classe trabalhadora a liberação de dedicação exclusiva e a contratação de um plano de saúde digno e que atenda a saúde ocupacional dos servidores da educação.

Apresentando dificuldades para atender as demandas, o governo municipal alega que o índice de pessoal está acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E caso atenda a pauta da educação terá que fazer ajuste na folha de pessoal. Na tentativa de encontrar uma saída para o impasse estabelecido, foi marcada nova reunião para o dia 17/09, terça-feira, às 08h, no Centro de Cultura de Portão. Dia 10/09, o prefeito se reunirá com a comissão da redução da jornada de trabalho.

Diante disso, foi aprovada na assembleia dos/as trabalhadores/as em educação a proposta de que caso o governo não avance nas negociações haverá no mesmo dia da reunião nova assembleia com indicativo de greve.

Calendário Escolar - A categoria aprovou também que haverá uma assembleia específica para discutir, excepcionalmente, o calendário escolar para o início do ano letivo de 2014.

Agenda de Atividades:

10/09 (terça-feira): 

• reunião do prefeito com a comissão da redução da jornada de trabalho, às 08h, no Centro de Cultura de Portão;

17/09 (terça-feira): 

• PARALISAÇÃO na Rede Municipal de Ensino;
• Reunião com o governo, às 08h, no Centro de Cultura de Portão, com a presença de toda categoria;
• Assembleia geral extraordinária com indicativo de greve, logo após a reunião com o governo, para discutir os rumos da luta.

Trabalhadores/as em educação fazem manifestação na reunião com o governo

Comissão da Asprolf em conversa com a categoria

Na reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (03), no Centro de Cultura de Portão, os/as trabalhadores/as em educação realizaram concentração com manifestações durante reunião entre a ASPROLF e o governo municipal para exigir do Executivo que cumpra com as reivindicações pendentes.

A atividade da categoria fez parte da agenda de lutas aprovada na última assembleia (27/08) que deliberou que toda vez que houver reunião com o governo haverá paralisação. Portanto, o dia de hoje é de paralisação porque houve reunião com o governo municipal.

Antes de discutir os pontos de pauta, o prefeito, através de seu secretário da fazenda, apresentou um quadro de despesas e receitas da educação. Segundo o chefe do executivo, a Administração Pública está ultrapassando o índice de pessoal da educação, que chega a pouco mais de 55%, o que traz riscos de responder à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, está disposto a atender às solicitações da classe trabalhadora. 

A ASPROLF questionou a apresentação do quadro, solicitando explicação sobre a aplicação do recurso salário educação e outros recursos que são oriundos do governo federal. Disse ainda, que é preciso que o a gestão pública não olhe a educação apenas com o olhar economicista, mas com o olhar social.

Durante a reunião, os profissionais da educação fizeram apitaço e gritaram palavras de ordem com os problemas existentes nas suas escolas, como por exemplo, falta d'água, falta de carteiras e outros problemas estruturais.

Na reunião foram discutidos os pontos rescisão, redução da jornada de trabalho e enquadramento, que serão explanados na assembleia que ocorrerá na próxima quinta-feira (05), às 14h, na Escola Municipal Dois de Julho, na Itinga.

Trabalhadores/as em educação aderem à paralisação nacional do dia 30/08 e aprovam paralisação toda vez que se reunir com o governo

Trabalhadores/as em educação aderem e aprovam paralisações

Na manhã desta terça-feira (27), reunidos em assembleia geral extraordinária, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), os/as trabalhadores/as em educação de Lauro de Freitas aderiram à greve nacional, que acontecerá na próxima sexta-feira (30), contra a PL 4330, que regulamenta a terceirização, além de decidirem por paralisação na rede municipal toda vez que houver reunião com o governo municipal.

A decisão da categoria pela paralisação tem o objetivo de pressionar o Executivo no atendimento das reivindicações discutidas na assembleia. A classe trabalhadora pede o pagamento das rescisões de quem ainda não recebeu, quer queira trabalhando ou não, o mais rápido possível, a implantação da redução da jornada de trabalho, conforme deliberação do Fórum, a liberação já dos processos de enquadramento e dedicação exclusiva e um plano de saúde digno.

Foi também ponto de discussão o FGM dos ex-diretores e vice-diretores escolar que não tiveram reajuste desde o ano de 2005. Esses profissionais devem dar entrada em processo reivindicando o seu direito de reajuste do referido FGM porque a Procuradoria Jurídica está dando parecer favorável a esse pagamento.

Foi constituída uma comissão que se reunirá com o governo na próxima reunião.

Calendário Escolar 2014 e Eleição de Gestor Escolar – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) esclareceu a categoria que quem define o calendário escolar, como sempre ocorre, é a assembleia no congresso da ASPROLF. Outrossim, que haverá sim eleição direta de diretor e vice-diretor escolar. Já estão marcadas reuniões para o dia 29/08, para discutir proposta para o calendário escolar 2014; e 03/09, à tarde, para discutir as eleições de gestor escolar.

Veja a proposta aprovada pela categoria na assembleia:

·         30/08 (sexta-feira): paralisação nacional contra o PL 4330, que regulamenta a terceirização;

·         03/09 (terça-feira): paralisação na rede municipal de ensino; reunião com o governo, às 08h, no Centro de Cultura de Portão;

·         05/09 (quinta-feira): assembleia geral extraordinária, às 14h, na Escola Municipal Dois de Julho, na Itinga;

       Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, com data a ser agendada.

Obs.: ficou também aprovado que em toda reunião com o governo, a categoria deve se fazer presente para pressionar o Executivo.

Trabalhadores em educação, por maioria, aprovam redução da jornada de trabalho JÁ

Reunidos na terça-feira (23), na Escola Municipal Dois de Julho, no Fórum Municipal da Educação, para debater o tema “A Redução da Jornada de Trabalho na Educação Infantil, nos Ensinos Fundamentais e na Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, durante todo o dia (e noite também), os/as trabalhadores/as em educação definiram, por maioria dos votos, que a redução da jornada de trabalho, conforme Lei do Piso (Lei 11.738/08), deve ser implantada JÁ, de forma paulatina e com cronograma de implantação das escolas.

O Fórum teve como principal objetivo apresentar os trabalhos da comissão, debater as propostas apresentadas e deliberar sobre o assunto. Para sistematizar e ter uma melhor metodologia do trabalho do evento, a Coordenação Executiva da ASPROLF e a Comissão resolveram dividir o tema em três momentos. Pela manhã, a redução na educação infantil (creche e pré-escola); pela tarde, a educação nos ensinos fundamentais 1 e 2; e à noite, a redução na educação de jovens e adultos (EJA).

Na discussão da redução na educação infantil ficou aprovada a proposta de dois professores. Nos ensino fundamental 1 a presença de dois a três professores. Já no ensino fundamental 2 houve necessidade de mexer na matriz curricular para adequar a redução para algumas disciplinas, como Português. Esse ponto foi polêmico porque desencadeou uma discussão sobre quais disciplinas devem fazer parte obrigatoriamente (ou não) da matriz curricular das modalidades de ensino. Foram pontos polêmicos as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Religião, Arte etc. Na educação de jovens e adultos (EJA), além dos pontos comuns já discutidos nos turnos anteriores, observou-se como mudança a diminuição das aulas de Matemática de 5 para 4 e a ampliação das aulas de Português de 5 para 6, a fim de adequar a redução, no turno da noite. Foi também discutida a redução dos coordenadores pedagógicos.

Além dos quadros apresentados pela comissão como proposta para a implantação da redução da jornada de trabalho, foram pontos comuns dos três momentos as propostas da aprovação já da implantação da jornada de trabalho, de forma paulatina e com cronograma ou a implantação da redução no início do ano letivo de 2014; e 50% de AC e 50% de hora livre ou de até 50% de AC e 50% de hora livre, com autonomia das unidades escolares para gerir os AC’s. As propostas aprovadas, por maioria, foram as seguintes: implantação já da jornada de trabalho de forma paulatina e com cronograma das escolas, além de benefício financeiro para aquelas (escolas) que não conseguirem implantar já, retroativo a julho, até que no início de 2014 todas as escolas já estejam com a implantação da jornada; e para o AC, será 50% de AC com autonomia de a escola gerir esse AC, e 50% de hora livre.

A redução da jornada de trabalho no município de Lauro de Freitas foi aprovada da seguinte forma: para uma carga horária de 20 horas semanais, 12 horas serão com interação com o educando.

A Comissão da Redução agora irá se reunir para elaborar o documento final com a definição do Fórum e protocolar na Semed e no Gabinete do prefeito.

O Fórum teve início às 08h e terminou às 21h.

ASPROLF convoca para Fórum da Educação que discutirá redução da jornada

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) convoca os/as trabalhadores/as em educação para discutir e deliberar sobre a redução da jornada de trabalho, conforme Lei 11.738/08, no Fórum Municipal de Educação que acontecerá na próxima terça-feira 23, na Escola Municipal Dois de Julho. O Fórum terá início às 08h e terminará às 21h. 

O objetivo do evento é apresentar os trabalhos da Comissão, discutir e deliberar sobre as propostas que serão apresentadas e as que surgiram durante os trabalhos, a fim de obter o resultado final desse assunto.

ASPROLF

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas

Não abra mão dos seus direitos!

Trabalhadores em educação decidirão amanhã a adesão à greve geral nacional

Na manhã desta quarta-feira (10), na Praça da Matriz, em frente, às 09h, acontecerá assembleia geral extraordinário, momento em que os trabalhadores em educação decidirão a adesão à greve geral nacional, convocada pelas Centrais Sindicais do Brasil.

Na tarde da terça-feira (09), a Coordenação Executiva da ASPROLF se reuniu e deliberou pela construção e participação de atividades, com outras entidades sindicais, associações e sociedade civil organizada, que farão parte da agenda de mobilização do dia 11 de julho, dia de greve nacional, paralisações e manifestações. 

13º na conta

Hoje (18) pela manhã foi depositado parte do 13º salário dos servidores públicos do Município de Lauro de Freitas, confirmando, portanto, a informação da secretaria da fazenda que informou que até o dia 20 pagaria o benefício.