CONFERENCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO - CONAPE 2018

A ASPROLF Sindicato esteve, juntamente com diversos movimentos populares, (Sindicatos, ONGS, Movimentos Sociais) em Belo Horizonte, entre os dias 24 e 26 de maio, debatendo, discutindo e propondo rumos para o país, sobretudo para a educação.  

A Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE ocorreu em meio a uma grave crise, aprofundada pela política de preços de combustíveis adotada pelo Governo Federal, que beneficia apenas o mercado exterior em detrimento do brasileiro comum, consumidor do mercado interno que viu nos últimos meses o valor dos combustíveis subir mais de 120 vezes.

         A CONAPE reuniu trabalhadores em educação de todo o país  que denunciaram as políticas, tão ou mais destruidoras que a política de preços dos combustíveis, que estão sendo praticadas em todos os setores da educação nacional. Além de denunciar tais políticas, os trabalhadores em educação e suas entidades representativas construíram propostas e caminhos para a educação, que foram resumidas no documento “Carta de Belo Horizonte”.

       Além da ASPROLF, (diretores e categoria) Lauro de Freitas foi bem representada no evento pelos delegados da COMUPE, que tiveram apoio do CME e da Prefeitura Municipal, e também por membros da Secretaria de Educação, inclusive o Secretário de Educação Paulo Gabriel Nacif.

        A ASPROLF e o restante da delegação de Lauro de Freitas contribuiu com as discussões e com a redação de um documento que será a base das lutas pela educação em todo o território nacional. No documento, destacam-se as lutas pelo fim do congelamento dos investimentos em áreas sociais, conforme imposto em 2016 pela Emenda Constitucional 95; pelo fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação, em detrimento do fortalecimento do ensino público; pela escola democrática e autônoma, como espaço de liberdade e pensamento critico de profissionais da educação e de estudantes e contra movimentos como ‘Escola Sem Partido’ e suas correlatas ‘Leis da Mordaça”; contra a ‘Base Nacional Comum Curricular’ proposta pelo atual governo, que exclui temas sociais sensíveis e engessa o currículo; contra a ‘Reforma do Ensino Médio’ em curso, que dificulta o acesso e a permanência dos estudantes, torna tecnicista o ensino público, desvaloriza os/as profissionais da educação e promove o avanço privatista sobre a educação básica e contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e todos os ataques aos direitos trabalhistas.

      A ASPROLF, mais uma vez, compromete-se a resistir e lutar contra todo e qualquer ataque à educação pública em qualquer nível da federação que ele ocorra.

AVISO IMPORTANTE

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ASPROLF CELEBRA FECHAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2018

A reunião de encerramento da Campanha salarial 2018 com as assinaturas das atas firmando os acordos celebrados entre o Executivo e ASPROLF foi marcada por discursos de comprometimento com a educação municipal, tanto por parte dos representantes dos profissionais em educação, quanto pelos representantes do poder Executivo.

Tanto os diretores da ASPROLF quanto os profissionais membros da comissão paritária reconheceram os avanços da negociação e destacaram o pagamento dos processos, a volta da Consulta pública para eleição dos gestores escolares, os encaminhamentos da minuta para inserção dos auxiliares de classe no estatuto do magistério, a gratificação dos profissionais que atuam nas salas multifuncionais entre outras pautas que avançaram nas negociações deste ano. No entanto, em todos os discursos houve apelos para que a prefeitura atue na melhoria das estruturas das escolas.

O diretor Rafael destacou que a atuação firme da ASPROLF contribuiu para que avançassem juntos executivo e profissionais em educação, colaborando para que a gestão municipal qualificasse sua atuação na pasta. Nessa linha, Valdir, presidente da ASPROLF, sugeriu que o executivo mantivesse a mesma disposição de resolver os problemas, demonstrada na mesa, para continuar trabalhando na solução das pendências ainda existentes.

A prefeita Moema Gramacho reconheceu, em seu discurso, que houve atrasos por parte da prefeitura no atendimento de demandas das escolas. Segundo a prefeita, isso ocorreu devido a recorrente judicialização de licitações, atrasando a entrega dos serviços, mas afirmou que essa etapa foi vencida e já está chegando às escolas gradativamente: as fardas dos alunos, mochilas, carteiras, mobiliários e reformas na estrutura. A prefeita também partilhou os planos de médio prazo da sua gestão: construção de escolas, ar condicionado nas salas, merenda na escola, construção de salas multifuncionais entre outros.

Vale ressaltar que se encerrou, hoje, a campanha salarial, mas não a Pauta Reivindicatória que, para além da pauta financeira, comporta uma série de reivindicações da categoria. A ASPROLF vence essa etapa entendendo que se a luta continuar temos condições de avançar mais. Educação pública de qualidade só é possível quando os atores que constroem a educação lutam e constroem os caminhos coletivamente. Nesse sentido, a ASPROLF convoca todas e todos os trabalhadores da educação a participar efetivamente desse momento, observando, denunciando, relatando todo e qualquer problema. Juntos somos fortes!

FORRÓ DA ASPROLF 2018: LULA LIVRE, MARIELLE VIVE

No próximo dia 30 às 18h na AFPEB, acontece a 10ª edição do tradicional Forró da ASPROLF, que este ano traz o tema Lula Livre, Marielle Vive!

A distribuição das pulseiras pro Forró está sendo feita na sede da ASPROLF. As pulseiras serão entregues apenas ao filiado. Não será possível pegar pulseiras para terceiros.

O filiado que não puder comparecer à sede do sindicato, poderá pegar sua pulseira de acesso no local da festa.

A ASPROLF NÃO PARA...

Na manhã da última sexta-feira, 11 de maio, a ASPROLF-Sindicato, representada pelo Diretor de Assuntos Educacionais Washington de Andrade, esteve na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos do Programa Mais Alfabetização com a senhora Antônia Alves Batista (Coordenadora de programas federais). A reunião foi realizada no setor da Educação de Jovens e Adultos da SEMED, com a proveitosa presença do senhor Jeferson Soares da Costa e da senhora Heloísa Maria Moura.

O tom da reunião foi a contextualização dos dados educacionais gerados pelo município de Lauro de Freitas nos exames de avaliação institucional propostos pelo Ministério da Educação. Foi discutido o quadro geral de defasagem dos índices relativos as turmas do primeiro ciclo de alfabetização (1°/2°/3° ano), bem como o alto percentual de retenção nas turmas do 3° ano – equivalente a 26% das matriculas desse ano de escolarização – além das implicações financeiras e pedagógicas desse fenômeno.

Sobre o quadro dramático em que se encontram as turmas dos primeiros anos do ensino fundamental, Antônia afirma que o quantitativo de profissionais REDA no ciclo de alfabetização é um aspecto que gera instabilidade no atendimento educacional em um estágio estratégico da escolarização pelo caráter emergencial e temporário desse tipo de contrato.

Após a apresentação detalhada dos índices educacionais do primeiro ciclo do ensino fundamental a Senhora Antônia fez algumas observações sobre as ações da SEMED destacando que no início do ano foram feitas discussões no Núcleo de Estudos da Alfabetização e Letramento (NAFALF) – com a colaboração da professora Maria de Fátima Urpia (UNEB) – sobre um modelo próprio de residência pedagógica. Esse modelo não teria as premissas estabelecidas pelo projeto apresentado pelo Governo federal e rejeitadas pela Conferencia Municipal Popular de Educação de Lauro de Freitas.

Nas discussões sobre o Programa Mais Alfabetização foi dada a garantia de que os Assistentes de Alfabetização não assumiriam a regência de turmas, nem cumpririam as funções de auxiliares de classe. As atribuições desses profissionais serão coordenadas e supervisionadas pelo/a professor(a) alfabetizador(a), pela direção escolar e pelo profissional responsável pela coordenação do programa nas escolas. O processo de formação continuada dos assistentes de alfabetização vai incluir os cursos ofertados pelo MEC e o preenchimento dos dados e registros das atividades e planos de intervenção será realizado no portal do CAED no site do MEC.

Sobre o custeio, foi garantido que quase todas as escolas já receberam 60%(sessenta por cento) dos valores pagos destinados a alimentação, transporte e despesas com os materiais utilizados no programa. Como o edital descreve a natureza voluntária da atividade, Antônia informa que existe um limite para o número de turmas assistida pelo profissional engajado no projeto. As escolas são divididas em vulneráveis e não-vulneráveis a partir dos índices obtidos nas avaliações nacionais propostas pelo Ministério da Educação. Nas escolas vulneráveis as turmas serão assistidas pelo Programa em 10 (dez) horas-aula, nas escolas não-vulneráveis as turmas serão assistidas em 5 (cinco) horas-aula. O assistente não poderá exceder 4(quatro) turmas classificadas como vulneráveis e 8 (oito) turmas classificadas como não vulneráveis, ou um arranjo semelhante. Isso dá a possibilidade dos assistentes de alfabetização receberem até R$1.2000,00 de ajuda de custo.

Finalizados os esclarecimentos, que fustigaram a reunião com a SEMED e estabelecidas as atribuições exatas dos assistentes de alfabetização fica a tarefa para a categoria – base fundante da nossa entidade sindical – de fiscalizar a aplicação do programa para evitar a precarização do atendimento educacional, garantindo o direito a educação dos nossos alunos e alunas.  

NOTA EM APOIO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SALVADOR

A intransigência e a malvadeza mais uma vez vigoram na bela capital fundada por Thomé de Souza, em 1549. Governado por ACM, o neto, o município de Salvador vive pelo terceiro ano consecutivo a solene negativa por parte do seu gestor de qualquer discussão sobre a necessária atualização do piso salarial, já defasado diante da ausência de reajustes nesse período. O prefeito, signatário do golpe jurídico, midiático e parlamentar que resultou no impedimento de Dilma, em 2016, tem sido um fiel apoiador de todo o desmonte dos direitos sociais desde então: reforma trabalhista, emenda do teto dos gastos, terceirização irrestrita, além de defensor da temporariamente derrotada reforma da previdência. Inimigo visceral da classe trabalhadora, Neto detona também a lei do piso, ao recusar-se mais um ano em discutir o índice de 6,81% estabelecido pelo MEC. Os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação de Salvador fizeram nesse dia 10 uma assembleia na qual deflagraram estado de greve. O ASPROLF Sindicato se coloca na defesa do FUNDEB e do piso nacional como marco de referência para a valorização dos profissionais de Educação e se põe ao lado da APLB Salvador para construir junto a luta para derrotar todos os golpistas que desrespeitam as conquistas históricas da Educação.

ASPROLF FECHA NEGOCIAÇÃO SALARIAL E SEGUE NA LUTA POR QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Além da atualização de 7% para os trabalhadores em educação, processos parados há anos serão ,finalmente, liberados. A luta da ASPROLF continua com a instalação de mesa para resolver os problemas de estrutura das escolas da rede

A reunião da manhã de hoje (10), entre Comissão paritária e Executivo na SECULT em Portão, teve como finalidade a apresentação do resultado da Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida na manhã da última terça-feira (08), na AFPEP, afim de homologar os acordos já firmados e discutir pendencias nas negociações.

Além do novo salário e da tão esperada divulgação (no mês de junho) da lista de processos de progressão horizontal, vertical e acréscimo pecuniário, que serão liberados na folha de julho deste ano, a prefeitura também se comprometeu em pagar passivos-retroativos tão logo esteja disponível a verba dos precatórios.  

Entre as demandas do Sindicato, ainda pendentes de negociação, conseguimos avançar na pauta da integração dos Auxiliares de Classe na carreira do magistério Municipal com a entrega da proposta de Minuta para alteração da Lei do Magistério. A proposta do sindicato, construída em conjunto com representantes do seguimento, regulamenta os abonos pecuniários já contemplada pela lei geral dos servidores pela obtenção de títulos acadêmicos e cria a possibilidade de avanço horizontal da letra A à F contemplando e estimulando a formação continuada dos auxiliares de classe. 

Também houve um importante avanço na proposta de gratificação aos profissionais que atuam nas salas multifuncionais da educação especial. A prefeita Moema Gramacho concedeu gratificação inicial de 15% escalonado em duas vezes, 7,5% no mês de agosto e 7,5% em setembro, e prometeu avançar ainda mais, tanto na valorização dos profissionais, que atuam na área, quanto na requalificação e estruturação das salas multifuncionais.

Uma nova reunião será marcada para que o Executivo assine o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. Na ocasião a ASPROLF solicitará agenda de reuniões para discutir soluções para os problemas existentes nas escolas da rede.

Os avanços conquistados nas negociações demonstram a força da categoria no município assim como a disposição de todas e todos em lutar por avanços concretos na educação pública municipal.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO CONQUISTAM ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE 7% E AVANÇOS NA CARREIRA

A conquista do índice de 7%, na atual conjuntura, é uma vitória para a classe trabalhadora, que também vê sua carreira avançar com a liberação de processos parados há anos

Atendendo à convocação da ASPROLF, os trabalhadores municipais da educação de Lauro de Freitas reuniram na manhã de hoje (08), na AFPEB em assembleia geral extraordinária para deliberar sobre as propostas resultantes das negociações com o Executivo sobre a Pauta Reivindicatória 2018.

A assembleia teve início com o presidente Valdir Silva dando uma série de informes entre os quais, a ida da ASPROLF junto a Frente Brasil Popular de Lauro de Freitas à Curitiba, como parte dos atos pela democracia, contra o golpe de Estado em curso no Brasil. Também foi informado a data do Forró da ASPROLF, que ocorrerá no dia 30 de maio. Após os informes, Valdir atualizou para a categoria a situação atual da luta pelos precatórios e logo após passou para a plenária os resultados das discussões com o Executivo na mesa de negociação.

Sobre a atualização salarial, o governo Moema Gramacho, após apresentar uma proposta de 6,81% e recusar o índice apresentado pelo sindicato de 8%, cedeu em 7% escalonado (1% em abril, 2% em junho, setembro e dezembro). Sendo que o mesmo índice será pago aos profissionais em regime REDA. A redução do tempo de interação com os alunos está avançando.

A prefeitura irá, no mês de junho, divulgar lista de liberação de processos de avanços verticais e horizontais. “Também será elaborada e divulgada uma lista de liberação de licença prêmio e enquadramento ainda neste mês de maio. Mas enfatizamos que os casos urgentes, como tratamento de saúde, são prioridade, ” destacou Valdir.

A conquista do índice de 7%, na atual conjuntura (visto que muitos municípios travaram as negociações com os educadores e estão oferecendo reajuste zero), é uma vitória para a classe trabalhadora, que também vê sua carreira avançar com a liberação dos processos que estão parados há anos. Destravar processos é fazer andar o plano de carreira. 

O diretor de comunicação Marcos Felipe, disse que esta foi uma negociação histórica para a classe trabalhadora. A vitória da ASPROLF nas negociações com o governo, reflete na não só na luta pela manutenção de uma educação pública de qualidade, quanto para a valorização do profissional.

Valdir informou ainda, que fechando a Campanha Salarial, começam as reuniões para tratar dos problemas das escolas da rede. “Vamos visitar as escolas e levar as questões ao governo cobrando solução para os problemas. ”

No final da plenária, os trabalhadores aprovaram as seguintes propostas:

1. Atualização Salarial de 7% sendo 1% em abril (retroativo) 2% em junho, 2% em setembro,  2% em dezembro;

2. Este mesmo índice de reajuste para o profissional em regime REDA e M1;

3. Pagamento dos processos de avanço vertical, horizontal e acréscimo pecuniário já na folha de julho;

4. A partir de julho os processos seguirão os trâmites previstos em lei sendo pagos regularmente;

5. Construção da minuta para inclusão dos profissionais Auxiliares de Classe no Estatuto do Magistério;

6. Acréscimo de R$1,00 para o Vale refeição;

7. Vale Cultura para os profissionais da educação;

8. Pagamento das avaliações de desempenho;

9. Consulta Pública para diretores e vices até o dia 08 de junho deste ano.

10. Continuar negociação sobre a gratificação dos trabalhadores que atuam nas salas multifuncionais.

NOTA DE APOIO AO ACAMPAMENTO OLGA BENÁRIO

Em defesa do estado democrático de Direito, em defesa do direito à livre manifestação da ideias políticas e contra o recrudescimento da repressão aos movimentos sociais e à sociedade civil como um todo, o ASPROLF Sindicato expressa o seu repúdio ao delegado da Polícia Federal Gastão Schefer Neto pela agressão cometida ao acampamento Olga Benário, em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas juntamente com a nossa Frente Brasil Popular esteve, nos atos do Primeiro de Maio. É inaceitável a atitude autoritária e desqualificada desse servidor público, que, pago com o dinheiro da União, deveria estar se dedicando a prestar segurança à sociedade e não violência. Essa e outras ações são reflexos de uma escalada autoritária que vem acometendo o país e contra a qual toda e qualquer entidade que luta por direitos sociais deve se opor. Apoiamos os acampamentos em Curitiba e estaremos mantendo a nossa vigília democrática até que as prisões políticas cessem neste país e ninguém seja vítima de processos judiciais persecutórios como este que está resultando na injusta prisão do ex-presidente Lula

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA NA PRÓXIMA TERÇA

A ASPROLF, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal em Lauro de Freitas convoca todas e todos para Assembleia extraordinária dia 08/05 (próxima terça feira) ás 9h na AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia. Ressaltamos que a presença de todos importantíssima para deliberarmos sobre a Campanha Salarial e atualizarmos a situação dos Precatórios.

EM NOTA ASPROLF EXPRESSA APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GUARULHOS

O ASPROLF Sindicato vem publicamente expressar o seu apoio político à luta das trabalhadoras e trabalhadores da Educação de Guarulhos-SP, contra o autoritário projeto Escola Sem Partido do vereador do DEM Laércio Sandes. O DEM é um partido historicamente inimigo do direito a Educação, tendo sido o autor da ação direta de inconstitucionalidade que questionava a legalidade da cotas raciais, além de estar ativamente participando de todos os ataques frontais do atual Golpe, como a emenda do teto dos gastos, a reforma trabalhista e a tentativa de Reforma da Previdência. No dia 03 de maio, o DEM de Guarulhos, através do edil Laércio, conseguiu pautar o projeto da mordaça e contou com o apoio do séquito do MBL, além da Guarda Civil Metropolitana para reprimir os trabalhadores e sindicalistas que lá protestavam contra esse atraso civilizatório que é o Escola Sem Partido. O ASPROLF repudia qualquer tentativa de cerceamento da docência, seja nas Universidades, seja nas escolas da Educação básica.

FRENTE BRASIL POPULAR DE LAURO DE FREITAS OCUPA CURITIBA E FAZ A HISTÓRIA NA LUTA PELA DEMOCRACIA

A ASPROLF, mais uma vez, fez história com a Frente Brasil Popular de Lauro de Freitas, composta também pelo Sindicato dos Comerciários de Lauro de Freitas, Sindquímica e partidos políticos, em Curitiba, participando dos atos pela democracia, contra os desmontes dos direitos trabalhistas e pela liberdade e o direito de Lula concorrer às eleições presidenciais.

Formando um imenso tapete vermelho que tomou as principais ruas e avenidas da cidade, a comitiva laurofreitense ocupou a capital do Paraná entre os dias 30/04 à 02/05 unificando forças com as demais representações sindicais do País na Marcha do dia Primeiro de Maio.

Curitiba converteu-se na cidade da resistência democrática e os movimentos sociais que lá estiveram expressaram de forma contundente o repúdio à farsa judicial que resultou na prisão de Lula, marchando do prédio da Polícia Federal onde o ex-presidente está preso até o Centro. Na marcha, ecoaram os gritos Lula Livre!, e palavras de ordem contra a reforma trabalhista, contra o golpe impetrado pelo governo de Michel Temer e à emenda constitucional do teto dos gastos. Estar presente nesse ato histórico do conjunto dos movimentos sociais com um significativo número de trabalhadores e trabalhadoras da Educação de Lauro de Freitas, reforçou a unidade da classe contra o golpe continuado de 2016 e ratificou ainda mais que a maturidade política de uma categoria que compreende que a manutenção das políticas efetivas de valorização dos profissionais de Educação via FUNDEB, só será possível com o restabelecimento da democracia e com a consequente possibilidade de termos uma agenda progressista de fortalecimento dos direitos sociais.

A Frente Brasil Popular de Lauro fez história nesse Primeiro de Maio de 2018 e a ASPROLF tem bastante orgulho de ser parte fundamental dessa importante frente política da zona da região metropolitana de Salvador.