EM LAURO DE FREITAS RUI OLIVEIRA E ALICE PORTUGAL REFORÇAM A LUTA DOS PROFESSORES PELO DIREITO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Em plenária da ASPROLF, em Lauro de Freitas, a deputada federal Alice Portugal e o diretor licenciado de Política Sindical da CNTE, Rui Oliveira, afirmaram categoricamente que  60% dos precatórios do FUNDEF são para as profissionais e os profissionais do magistério! 

A visita de Rui e Alice é parte de uma agenda extensa que as duas lideranças estão cumprindo nos vários municípios do Estado da Bahia. Esta agenda visa ao convencimento das prefeitas e dos prefeitos sobre o reconhecimento do direito ao precatório, visto que esse dinheiro pertence ao magistério, já que é fruto do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental cuja regra de repartição é a mesma do atual FUNDEB (60% para o magistério e 40% para os demais custeios educacionais). 

Alice Portugal, autora, juntamente com Fátima Bezerra e Carlos Abicalil, da emenda que deu origem à Lei do Piso Nacional dos profissionais do magistério, manteve o seu engajamento com as causas de interesse do professorado e assumiu juntamente com a diretoria da ASPROLF o compromisso de provocar uma audiência com a Prefeita Moema Gramacho com o intuito de mediar essa conquista. Esperamos que a prefeita Moema Gramacho possa o mais breve possível afirmar uma posição clara quanto ao rateio do FUNDEF. 

A ASPROLF já protocolou três ofícios pedindo reunião específica para tratar dessa questão e apesar da boa vontade do executivo municipal para fazer avançar outras pautas estratégicas, como os processos de promoção de carreira, esse assunto ainda está travado sem definição de uma agenda clara de negociações. 

Acreditamos que a presença de uma parlamentar atuante como Alice nessa batalha fortalece a nossa campanha e desde já a cumprimentamos pela coragem de assumir posição firme e forte na defesa de mais essa prerrogativa para a nossa categoria. Fazendo jus ao seu lema de anos de militância, ou estaremos em mesa negociando uma saída pactuada para o tema dos precatórios ou será o verdadeiro REBELE-SE na Rede da Lauro de Freitas.

Na plenária, lotada, a categoria teve a oportunidade de conhecer com mais profundidade a questão dos precatórios e tirar suas dúvidas a respeito do tema. O saldo da atividade foi uma maior consciência da categoria sobre o que está em jogo, sobre seus direitos e da necessidade de luta para que o executivo devolva aos professores os 60% que lhe cabem.