Desde o dia 17/11, a Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Asprolf) espera uma resposta ao ofício enviado para a prefeita Moema Gramacho a respeito dos problemas da educação do município: atraso no pagamento dos ticket's, indefinição do enquadramento e dedicação exclusiva etc. Mas agora sabemos o porquê que a resposta não veio. A prefeita está preocupada com um cargo no governo federal. Veja a matéria postada abaixo.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
31º Congresso Nacional da CNTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizará no período de 13 a 16de janeiro de 2011, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, seu 31º Congresso Nacional com o tema O PNE na Visão dos Trabalhadores em Educação. Durante quatro dias, 2500 trabalhadores em educação indicados por 41 entidades filiadas à CNTE de 26 Estados,14 municípios e o Distrito Federal, estarão reunidos para debater temas que estão na pauta nacional da educação pública e para eleger a nova direção da CNTE.
Mais informações no sítio: www.cnte.org.br
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Contratações temporárias custam mais aos cofres públicos baianos
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4b64Vd0Kht8sdwSz8o1BwjHRD-voNHs8jbwjuScefaZzVS7Z8jsexa4RPL73d5OPriu9PM7C4pnOtedT0Our2B9kXbT1PtaPQLPiYpR1YKhZ6i3EYEDyH2g8agPrdT_w0Y3dq1JusdEk/s320/moemaatarde.jpg)
Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas
SALVADOR (BA) – A contratação de trabalhadores sem concurso na Bahia, prática que contraria a Constituição, tem se tornado frequente e inchado a máquina pública. Além do governo do Estado várias Prefeituras baianas recorrem aos empregos temporários, o que em período de eleição pode se tornar uma verdadeira arma política.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal (SAPPE) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que usa dados fornecidos pelos próprios gestores municipais, Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, é uma das prefeituras que mais recorrem aos "sem concurso". Em dezembro do ano passado (dado mais novo em relação à prestação de contas dos municípios), enquanto 1.767 cargos eram ocupados por concursados e custavam R$ 2.721.845,28, os temporários chegaram a ocupar 4.145 vagas, sendo 433 cargo de comissão, gastando a quantia de R$ 6.097.445,14.
Já o município de São Francisco do Conde, a 66 km da capital baiana, mantinha 3.378 temporários ao custo de R$ 3.553.436,42 e 1.363 cuja folha foi de R$ 2.528.668,31, também em dezembro de 2009. A folha dos 1.485 concursados foi de R$ 2.258 milhões.
As cidades de Camaçari e Simões Filho, ambos na Região Metropolitana de Salvador, também não ficaram de fora. Dispunham respectivamente de 1.513 temporários (folha de R$ 2.277.599,74 em dez/2009), 686 em cargo de comissão (R$ 1.595.169,44) e 3.766 efetivos (R$ 7.977.819,85); 1.477 temporários (R$ 1.510.078,39), 971 em cargo de comissão (R$ 1.088.245,58) e 2.389 efetivos (R$ 3.181.631,35).
Fonte: A tarde on line, 25/10/2010
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Trabalhadores em educação paralisam as atividades de sala de aula
Os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas, BA, paralisaram as atividades de sala de aula, nesta terça-feira, 19/10, porque a prefeitura não cumpriu com o acordo de pagar os ticket's de alimentação no prazo estabelecido (dia 15 de cada mês).
O pagamento dos ticket's já vem sendo pago atrasado desde o mês de fevereiro. De lá para cá, a entidade da categoria, Asprolf, já realizou várias mobilizações antes de paralisar. Mas infelizmente a prefeitura continua desrespeitando o direito dos trabalhadores de receber seus ticket's no prazo acordado. Por isso, no mês de setembro, em assembleia, a categoria decidiu que caso o governo municipal não pague os ticket's até o dia 15 de cada mês, no dia subsequente haverá paralisação. E assim está acontecendo.
Se a prefeitura não cumpre com o que é negociado, a Asprolf cumpre e respeita as decisões tomadas pela categoria.
Trabalhadores em educação paralisam as atividades de sala de aula
Os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas, BA, paralisaram as atividades de sala de aula, nesta terça-feira, 19/10, porque a prefeitura não cumpriu com o acordo de pagar os ticket's de alimentação no prazo estabelecido (dia 15 de cada mês).
O pagamento dos ticket's já vem sendo pago atrasado desde o mês de fevereiro. De lá para cá, a entidade da categoria, Asprolf, já realizou várias mobilizações antes de paralisar. Mas infelizmente a prefeitura continua desrespeitando o direito dos trabalhadores de receber seus ticket's no prazo acordado. Por isso, no mês de setembro, em assembleia, a categoria decidiu que caso o governo municipal não pague os ticket's até o dia 15 de cada mês, no dia subsequente haverá paralisação. E assim está acontecendo.
Se a prefeitura não cumpre com o que é negociado, a Asprolf cumpre e respeita as decisões tomadas pela categoria.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Falta apenas 1 dia para o X Congresso da Asprolf
No dia 06 de outubro de 2010, os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas se reunião no Fórum máximo da categoria, o congresso, para avaliar a realidade da classe trabalhadora da educação, sua situação política, econômica e social. Definirão também a linha de ação política da Asprolf, bem como suas relações intersindicais e seu plano de luta. Além disso, apreciarão e votarão propostas de alterações estatutárias.
O X Congresso da Asprolf ocorrerá do dia 06 ao dia 08 de outubro e contará com mais de 500 trabalhadores inscritos na base.
sábado, 2 de outubro de 2010
Professores da rede estadual de ensino protestam em frente ao Ministério Público
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjeZPOAzvuBTymsuIJ0Cg5HWY6vWdOMKamcmbatS_LtxkV4mmY1gxqR3e1uWOb92TgoMnJue2i3xin_-xLtP4b_f37X2nWrQaKxbsjsd0H93m6Bp5Jpb3Ubh9XLU6RI_2VlxfBPknzHxsI/s400/P1010580-150x150.jpg)
Um grupo de professores da rede estadual de ensino protestou, na manhã desta quinta-feira, 30, em frente à sede do Ministério Público, na Avenida Joana Angélica, em Salvador. Eles estão insatifeitos com a chamada certificação promovida pelo governo através do concurso realizado no último dia 19.
De acordo com os manifestantes, não é justo que apenas três mil professores, dos 22 mil inscritos no concurso, sejam escolhidos para passar a ganhar mais. "Essa história de concurso para professores já concursados não existe. Queremos que essa forma de avaliação seja anulada e que os professores passem a ganhar mais por tempo de serviços prestados".
Os manifestantes ainda criticaram a forma como a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) vem conduzindo as negociações junto ao governo do Estado. "Eles aceitaram a certficação que o governo do Estado quer propor e contrariam os interesses da categoria. Um absurdo". Além disso, os professores cobram melhorias, já que se queixam de insegurança no ambiente de trabalho.
Representantes dos professores deram entrada em um processo no Ministério Público e estão reunidos com membros do órgão para tentar chegar a um acordo em relação às reivindicações e, por conseguinte, a anulação do processo seletivo.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia informou que o protesto dos professores não faz sentido, já que há mais de um ano foi discutido e acordado entre a própria Secretaria de Educaçação, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia e a APLB que haveria essa avaliação para os professores, e que o plano de carreira já existe dentro da profissão.
Fonte: A Tarde Online, 30/09/2010
De acordo com os manifestantes, não é justo que apenas três mil professores, dos 22 mil inscritos no concurso, sejam escolhidos para passar a ganhar mais. "Essa história de concurso para professores já concursados não existe. Queremos que essa forma de avaliação seja anulada e que os professores passem a ganhar mais por tempo de serviços prestados".
Os manifestantes ainda criticaram a forma como a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) vem conduzindo as negociações junto ao governo do Estado. "Eles aceitaram a certficação que o governo do Estado quer propor e contrariam os interesses da categoria. Um absurdo". Além disso, os professores cobram melhorias, já que se queixam de insegurança no ambiente de trabalho.
Representantes dos professores deram entrada em um processo no Ministério Público e estão reunidos com membros do órgão para tentar chegar a um acordo em relação às reivindicações e, por conseguinte, a anulação do processo seletivo.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia informou que o protesto dos professores não faz sentido, já que há mais de um ano foi discutido e acordado entre a própria Secretaria de Educaçação, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia e a APLB que haveria essa avaliação para os professores, e que o plano de carreira já existe dentro da profissão.
Fonte: A Tarde Online, 30/09/2010
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
ERRATA
Na matéria publicada no dia 15 de setembro de 2010 (quarta-feira) com a manchete "Asprolf constata precariedade das escolas municipais de Lauro de Freitas em Areia Branca", onde se lê Escola Módulo Educativo, leia-se Escola Modelo Educativo.
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sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Categoria esclarece dúvidas do Estatuto no 1.º Fórum da Asprolf
Profissionais de educação lotaram o auditório da UNIME na manhã e na tarde de hoje, sexta-feira, 24/09, para discutir e dirimir as principais dúvidas da Lei N.º 1.375/2010, que dispõe sobre a redação, alteração e consolidação das leis que versam sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lauro de Freitas.
Após anos de luta e de muita persistência da Asprolf, entidade de classe dos trabalhadores em educação, a Lei foi aprovada no mês de junho pela Casa Legislativa, em dois turnos, e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 23 de junho de 2010. "Após a aprovação e sanção do diploma legal da categoria, era necessário um evento que oportunizasse aos trabalhadores da educação esclarecimentos dos seus direitos, e também deveres, por isso nasceu a ideia de realizar o 1.º Fórum da Asprolf", afirmou o coordenador geral da entidade, Valdir Silva.
A condução do evento aconteceu com a abertura, pelo coordenador geral, a leitura dos principais pontos do Estatuto feita pelo secretário Lázaro Campos e a participação da categoria com perguntas orais e escritas. Como registro da realização do Fórum foi lavrada uma ata pelos diretores da Asprolf, Carlos dos Santos e Vanusa Araújo, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. A imprensa local também se fez presente.
No Fórum, os mais de 400 profissionais da educação presentes (entre professores, coordenadores, gestores escolares e também funcionários de escola) tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas, além de fazer denúncias de irregularidades e de violência nas escolas. Foi também vaiada e repudiada a prática, nefasta, da Secretaria de Educação em ligar para escolas para intimidar os servidores impedindo-os de participar de uma atividade garantida por lei e de suma importância.
Os professores contratados (CT's) também tiveram suas dúvidas esclarecidas. Esses profissionais, por não serem efetivos, não podem ser regidos pela nova lei. A lei que os rege é a de N.º 771/1993, que regula a contratação de mão de obra temporária pelo Município. Entretanto, esses servidores receberão seus vencimentos de acordo com a titulação, conforme o art. 8.º da referida Lei. Foi também regulado por esse Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração a proibição da contratação de professores habilitados em nível médio.
Para as perguntas referentes aos funcionários de escola, ficou evidente que esse diploma não os rege também. Segundo Raimundo Filho, vice-coordenar da entidade, houve um esforço da Asprolf em mesa de negociação estatutária para agregar os demais trabalhadores em educação no Estatuto do Magistério, uma vez que a luta é pela unificação dos trabalhadores, mas o governo resistiu. Mesmo assim garantimos, pelo menos, a construção do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola, que se iniciará ainda este ano, no X Congreso da Asprolf.
O diretor jurídico da Asprolf, Luciano Soares, interagiu com os trabalhadores respondendo às perguntas orais e escritas. Ele esclareceu que professores habilitados em nível médio que prestaram concurso para atuar no ensino fundamental I (1.º ao 5.º ano), ao se habilitar em nível superior, não poderão migrar para atuar no ensino fundamental II (6.º ao 9.º ano). Isso só ocorrerá se eles prestarem novo concurso para a área específica de sua habilitação.
No final do 1.º Fórum realizado pela Asprolf, o coordenador geral, Silva, parabenizou a categoria pela presença significativa e pela interação, e afirmou que essa atividade serve para computar o somatório de carga horária para o avanço horizontal. Foram 06 (seis) horas de muita discussão e esclarecimentos. Além disso, convocou a categoria para o X Congresso da Asprolf que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2010, lembrando que as inscrições serão encerradas no dia 30 de setembro.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Asprolf constata precariedade das escolas municipais de Lauro de Freitas em Areia Branca
A Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) fez uma visita às escolas do distrito de Areia Branca em Lauro de Freitas, na tarde desta quarta-feira, 15, e constatou situações precárias na maioria delas.
A visita começou pela Escola Modelo Educativo (conveniada), escola sem identificação e que mais parece uma residência. Lá, na única sala que pertence à prefeitura, a professora da turma pré-escolar trabalha sem auxiliar de classe. Já na Escola Municipal Tenente Gustavo, a segunda visitada, há a constatação de duas novas salas, mas sem funcionamento. Faltam às salas carteiras escolares e mesas para os alunos e professores, além da liberação pela Secretaria de Educação. Outras salas da escola encontram-se sem ventiladores, com mesas de professor quebradas e paredes da parte interna da sala mofadas, ainda existem em época de chuva fortes pingueiras em algumas salas.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG4pxyWqj-KnvxdF3NT1co7fymTKOxgsxqb47KVBYp-mOt6016GbK7DPNAMMgicMVjNhrRz3jbevAp26pI2JTHrcfgrXRf97je9x9RVoan1JUYQJmq6atEuwN1I2q-cRB4RsXd_8o5jk0/s320/Anexo+da+Escola+Esfinge)
Mas o que motivou a visita da entidade de classe às escolas de Areia Branca foi exatamente a situação do anexo e da sede da Escola Municipal Esfinge. No anexo que funciona num prédio (Miranda Center), térreo e primeiro andar, os alunos e professores sofrem com as pequenas salas e a estrutura perigosa para os alunos do ensino fundamental. Para ter acesso ao primeiro andar, os alunos precisam subir mais de dez degraus com pisos escorregadios da escada. Após subir as escadas, o acesso às salas passa por uma varanda com um muro baixo com duas tábuas de proteção, que não livram os meninos de um iminente perigo. É preciso muita atenção às crianças que, constantemente, transitam por ali. A falta de água é mais um problema grave do anexo escolar. Os banheiros ficam sujos e com mau cheiro de fezes prejudicando a saúde e aprendizagem das crianças. Para matar a sede, professores e alunos trazem águas em garrafas de um litro. Outro grande problema é a proximidade do prédio anexo com uma Serraria. Segundo os professores, há um forte barulho causado pela Serraria ao cortar madeiras. Ademais, as salas encontram-se sem ventilação e iluminação.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh03mbetyk_zlDBq3BSIG4QWxuHMRAsdoQ5Pi3X4IrRx2NF6_e3nhQEGW724r30fP1E5Mu2hIHtJoqpZ1eZLH-KVBhl7kjniRxNYCNZZoPJCGgThgoxEtsEzlKETjC0xqns1k5arYcIe6I/s320/DSCF0121.JPG)
Na sede da Escola Municipal Esfinge, o grande problema foi a demolição de quatro salas com a promessa de reconstruir em dois meses, mas até a visita da Asprolf a reconstrução não havia começado. As salas foram demolidas no mês de abril deste ano. No lugar demolido foi colocado um muro de tapume, e encostado ao tapume estão pedaços de barrote, carros de mão, carteiras quebradas e, até mesmo, a placa com o nome da Escola e a marca da prefeitura de Lauro de Freitas. Na parte externa da escola ficou um grande espaço vazio que deixa a escola susceptível à depredação, segundo relato dos profissionais da comunidade escolar. Há a informação de que se a Secretaria de Educação do Município não iniciar (o mais rápido possível) a reconstrução, os pais vão tomar suas providências.
Após as visitas feitas, constatações e registros das situações de precariedade e desrespeito aos profissionais de educação, aos alunos e pais de alunos, a Asprolf divulgará nos meios de comunicação da entidade (blog, twitter, site e e-mail) e em outros meios de comunicação de massa os fatos registrados. Além disso, entrará em contato através de ofício e por telefone com as secretarias responsáveis (principalmente a Secretaria de Educação) para, urgentemente, resolver as situações expostas. Também o assunto será levado à Câmara de Vereadores e, se for o caso, ao Ministério Público da Bahia.
A visita começou pela Escola Modelo Educativo (conveniada), escola sem identificação e que mais parece uma residência. Lá, na única sala que pertence à prefeitura, a professora da turma pré-escolar trabalha sem auxiliar de classe. Já na Escola Municipal Tenente Gustavo, a segunda visitada, há a constatação de duas novas salas, mas sem funcionamento. Faltam às salas carteiras escolares e mesas para os alunos e professores, além da liberação pela Secretaria de Educação. Outras salas da escola encontram-se sem ventiladores, com mesas de professor quebradas e paredes da parte interna da sala mofadas, ainda existem em época de chuva fortes pingueiras em algumas salas.
Mas o que motivou a visita da entidade de classe às escolas de Areia Branca foi exatamente a situação do anexo e da sede da Escola Municipal Esfinge. No anexo que funciona num prédio (Miranda Center), térreo e primeiro andar, os alunos e professores sofrem com as pequenas salas e a estrutura perigosa para os alunos do ensino fundamental. Para ter acesso ao primeiro andar, os alunos precisam subir mais de dez degraus com pisos escorregadios da escada. Após subir as escadas, o acesso às salas passa por uma varanda com um muro baixo com duas tábuas de proteção, que não livram os meninos de um iminente perigo. É preciso muita atenção às crianças que, constantemente, transitam por ali. A falta de água é mais um problema grave do anexo escolar. Os banheiros ficam sujos e com mau cheiro de fezes prejudicando a saúde e aprendizagem das crianças. Para matar a sede, professores e alunos trazem águas em garrafas de um litro. Outro grande problema é a proximidade do prédio anexo com uma Serraria. Segundo os professores, há um forte barulho causado pela Serraria ao cortar madeiras. Ademais, as salas encontram-se sem ventilação e iluminação.
Na sede da Escola Municipal Esfinge, o grande problema foi a demolição de quatro salas com a promessa de reconstruir em dois meses, mas até a visita da Asprolf a reconstrução não havia começado. As salas foram demolidas no mês de abril deste ano. No lugar demolido foi colocado um muro de tapume, e encostado ao tapume estão pedaços de barrote, carros de mão, carteiras quebradas e, até mesmo, a placa com o nome da Escola e a marca da prefeitura de Lauro de Freitas. Na parte externa da escola ficou um grande espaço vazio que deixa a escola susceptível à depredação, segundo relato dos profissionais da comunidade escolar. Há a informação de que se a Secretaria de Educação do Município não iniciar (o mais rápido possível) a reconstrução, os pais vão tomar suas providências.
Após as visitas feitas, constatações e registros das situações de precariedade e desrespeito aos profissionais de educação, aos alunos e pais de alunos, a Asprolf divulgará nos meios de comunicação da entidade (blog, twitter, site e e-mail) e em outros meios de comunicação de massa os fatos registrados. Além disso, entrará em contato através de ofício e por telefone com as secretarias responsáveis (principalmente a Secretaria de Educação) para, urgentemente, resolver as situações expostas. Também o assunto será levado à Câmara de Vereadores e, se for o caso, ao Ministério Público da Bahia.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Asprolf realizará fórum de discussão
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRAli9HYuUs_j-zGQ8W1cY0MWAuOjNRfBZTgzZJtY5s3YHI_hJL4Hb0SO32dK56L8c-yIyOmkfCDslFnnG5_9LRBSOXWVGiN3yjJlf7a_35FbiyujFO6Wydch3pfZ69WjJDMAOZrA-YX8/s320/Cartaz_Forum.jpg)
No dia 01 de setembro a Asprolf realizou a 1.ª Plenária dos Funcionários de Escola. No dia 24, será a vez do Fórum de Discussão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério.
Após muita luta e esforço da Asprolf e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, durante anos, foi aprovado no mês de junho pela Câmara de Vereadores, em dois turnos, e sancionado pelo Poder Executivo, no dia 23 de junho deste ano, o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. Diante dessa grande conquista, a Asprolf, mais uma vez, com o objetivo de dirimir as possíveis dúvidas existentes de seus associados e demais trabalhadores da educação, resolveu realizar um fórum que oportunize aos profissionais da educação o direito de ter suas dúvidas esclarecidas.
O Fórum acontecerá no dia 24 de setembro (sexta-feira), no auditório da UNIME, no turno da manhã e no turno da tarde (das 09h às 12h e das 14h às 17h).
Após muita luta e esforço da Asprolf e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, durante anos, foi aprovado no mês de junho pela Câmara de Vereadores, em dois turnos, e sancionado pelo Poder Executivo, no dia 23 de junho deste ano, o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. Diante dessa grande conquista, a Asprolf, mais uma vez, com o objetivo de dirimir as possíveis dúvidas existentes de seus associados e demais trabalhadores da educação, resolveu realizar um fórum que oportunize aos profissionais da educação o direito de ter suas dúvidas esclarecidas.
O Fórum acontecerá no dia 24 de setembro (sexta-feira), no auditório da UNIME, no turno da manhã e no turno da tarde (das 09h às 12h e das 14h às 17h).
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
1.ª Plenária teve participação efetiva dos funcionários de escola
"Funcionário de escola também é profissional em educação e deve ser valorizado!" Essa foi a frase cantada pela trabalhadora que iniciou a fala na 1.ª Plenária dos Funcionários de Escola, realizada na Escola Municipal Solange Coelho, na manhã e na tarde de hoje, 01/08.
A Plenária tinha como principal objetivo discutir a política de valorização dos funcionários de escola, tema nacionalmente discutido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), além de informar aos trabalhadores a importância de ser reconhecido como profissional da educação. O evento também visava agregar todos os funcionários de escola, não docentes (agente de portaria, merendeira, agente administrativo, zelador etc.), a fim de atender um pleito antigo desses servidores.
Na abertura, o coordenador geral da Asprolf, Valdir Silva, parabeniza a todos e todas presentes e enfatiza a importância de os funcionários participarem de encontros de seus segmentos. Ressalta também que a Asprolf é uma entidade dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, não mais só de docentes. O vice-coordenador, Raimundo Filho, reforça a fala do coordenador, quando faz um breve histórico da Asprolf relatando que desde o ano de 2005 a Associação altera seu estatuto e abrange, além dos profissionais do magistérios, os demais trabalhadores em educação, ou seja, os funcionários de escola. Em seguida, o advogado da Asprolf, Adelmo Itaparica, chama a atenção dos serventuários para a importância da unificação dos trabalhadores e o fortalecimento da luta. Esclarece também que, após a promulgação da Constituição de 98, nenhum trabalhador contratado no serviço público tem direito a efetivação. No final do primeiro momento, o secretário da Asprolf, Lázaro Passos parabeniza a efetiva participação dos funcionários.
A Plenária tinha como principal objetivo discutir a política de valorização dos funcionários de escola, tema nacionalmente discutido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), além de informar aos trabalhadores a importância de ser reconhecido como profissional da educação. O evento também visava agregar todos os funcionários de escola, não docentes (agente de portaria, merendeira, agente administrativo, zelador etc.), a fim de atender um pleito antigo desses servidores.
Na abertura, o coordenador geral da Asprolf, Valdir Silva, parabeniza a todos e todas presentes e enfatiza a importância de os funcionários participarem de encontros de seus segmentos. Ressalta também que a Asprolf é uma entidade dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, não mais só de docentes. O vice-coordenador, Raimundo Filho, reforça a fala do coordenador, quando faz um breve histórico da Asprolf relatando que desde o ano de 2005 a Associação altera seu estatuto e abrange, além dos profissionais do magistérios, os demais trabalhadores em educação, ou seja, os funcionários de escola. Em seguida, o advogado da Asprolf, Adelmo Itaparica, chama a atenção dos serventuários para a importância da unificação dos trabalhadores e o fortalecimento da luta. Esclarece também que, após a promulgação da Constituição de 98, nenhum trabalhador contratado no serviço público tem direito a efetivação. No final do primeiro momento, o secretário da Asprolf, Lázaro Passos parabeniza a efetiva participação dos funcionários.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Paralisação com manifestação suspensa temporariamente
Após receber uma resposta do governo de Lauro de Freitas a respeito do pagamento do ticket de agosto, a Asprolf resolveu suspender temporariamente a paralisação seguida de manifestação aprovada na assembleia do dia 25/08.
A paralisação aconteceria no dia 02/08 (quinta-feira), caso o Poder Executivo não respondesse a respeito do pagamento do ticket do mês de agosto. Entretanto, o secretário de educação, Paulo Aquino, ontem (segunda-feira) ligou e confirmou a distribuição dos ticket's para amanhã (quarta-feira). Hoje, mais uma vez, ele mandou um torpedo reafirmando a distribuição. Em seguida, houve nova ligação da Semed informando a distribuição dos ticket's para quarta-feira, 01/08, informação confirmada pela secretária de administração, Leila Ingrid, segundo o preposto da educação.
Mesmo com todos esses contatos da Semed - que apenas se preocupa com paralisação, não com os seus servidores - a Asprolf suspendeu a paralisação (mas de forma temporária) até que se confirme a distribuição dos ticket's na quarta-feira. Se isso não ocorrer, convocaremos assembleia com paralisação, concomitantemente.
A paralisação aconteceria no dia 02/08 (quinta-feira), caso o Poder Executivo não respondesse a respeito do pagamento do ticket do mês de agosto. Entretanto, o secretário de educação, Paulo Aquino, ontem (segunda-feira) ligou e confirmou a distribuição dos ticket's para amanhã (quarta-feira). Hoje, mais uma vez, ele mandou um torpedo reafirmando a distribuição. Em seguida, houve nova ligação da Semed informando a distribuição dos ticket's para quarta-feira, 01/08, informação confirmada pela secretária de administração, Leila Ingrid, segundo o preposto da educação.
Mesmo com todos esses contatos da Semed - que apenas se preocupa com paralisação, não com os seus servidores - a Asprolf suspendeu a paralisação (mas de forma temporária) até que se confirme a distribuição dos ticket's na quarta-feira. Se isso não ocorrer, convocaremos assembleia com paralisação, concomitantemente.
Asprolf
"Sozinho não se chega a lugar algum."
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Informe da assembleia
Na manhã desta quarta-feira, 25, na Escola Municipal Solange Coelho, em Itinga, a Asprolf realizou assembleia extraordinária para discutir os atrasos do ticket de alimentação.
No início do evento, os trabalhadores presentes foram informados da paralisação de 24 horas, de hoje, da rede estadual de ensino e da manifestação em frente Fórum Rui Barbosa pelo pagamento imediato da URV. O coordenador geral, Valdir Silva, faz uma moção de repúdio pela ação injusta e perversa da prefeitura de Salvador contra os barraqueiros da praia de Salvador e de Lauro de Freitas. Acrescenta ainda que a Asprolf esteve presente apoiando a manifestação dos trabalhadores (barraqueiros) da praia de Ipitanga, que esperavam uma decisão da cautelar impetrada pela prefeita, que suspendia temporariamente a ação da Administração de Salvador. Informou também que a Asprolf entrou na luta pelos professores triocupantes, embora a responsabilidade seja do sindicato estadual, a APLB. Segundo Silva, haveria uma audiência com o procurador do Estado, a prefeita Moema e a Asprolf para discutir e solucionar a situação desses professores.Houve também informe do X Congresso da Asprolf, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro, a I Plenária dos Funcionários de Escola, no dia 01 de setembro. O gerente da FTD apareceu na assembleia e também deu informe sobre o concurso cultural da Editora para os alunos do município, avisando aos interessados que para se inscrever basta acessar o site: www.ftd.com.br.
No mérito da questão, os ticket's de alimentação, o coordenador geral informou que uma das garantias para fechar o acordo deste ano era a regularização dos ticket's, ou seja, pagar no prazo determinado. Lembrou o representante que é prática da prefeitura atrasar o pagamento dos ticket's, mas que não aceitará mais essa falta de respeito para com os trabalhadores. Nas discussões, o professor Jorge Garrido apresentou proposta de ato público em frente à prefeitura, com faixas e distribuição de carta aberta à comunidade.
No final, a categoria, por maioria absoluta, aprovou a proposta de paralisação com ato público em frente à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, com distribuição de carta aberta, no dia 02 (quinta) de setembro, caso ainda esta semana não haja uma resposta positiva da Administração Pública de Lauro de Freitas.
No início do evento, os trabalhadores presentes foram informados da paralisação de 24 horas, de hoje, da rede estadual de ensino e da manifestação em frente Fórum Rui Barbosa pelo pagamento imediato da URV. O coordenador geral, Valdir Silva, faz uma moção de repúdio pela ação injusta e perversa da prefeitura de Salvador contra os barraqueiros da praia de Salvador e de Lauro de Freitas. Acrescenta ainda que a Asprolf esteve presente apoiando a manifestação dos trabalhadores (barraqueiros) da praia de Ipitanga, que esperavam uma decisão da cautelar impetrada pela prefeita, que suspendia temporariamente a ação da Administração de Salvador. Informou também que a Asprolf entrou na luta pelos professores triocupantes, embora a responsabilidade seja do sindicato estadual, a APLB. Segundo Silva, haveria uma audiência com o procurador do Estado, a prefeita Moema e a Asprolf para discutir e solucionar a situação desses professores.Houve também informe do X Congresso da Asprolf, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro, a I Plenária dos Funcionários de Escola, no dia 01 de setembro. O gerente da FTD apareceu na assembleia e também deu informe sobre o concurso cultural da Editora para os alunos do município, avisando aos interessados que para se inscrever basta acessar o site: www.ftd.com.br.
No mérito da questão, os ticket's de alimentação, o coordenador geral informou que uma das garantias para fechar o acordo deste ano era a regularização dos ticket's, ou seja, pagar no prazo determinado. Lembrou o representante que é prática da prefeitura atrasar o pagamento dos ticket's, mas que não aceitará mais essa falta de respeito para com os trabalhadores. Nas discussões, o professor Jorge Garrido apresentou proposta de ato público em frente à prefeitura, com faixas e distribuição de carta aberta à comunidade.
No final, a categoria, por maioria absoluta, aprovou a proposta de paralisação com ato público em frente à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, com distribuição de carta aberta, no dia 02 (quinta) de setembro, caso ainda esta semana não haja uma resposta positiva da Administração Pública de Lauro de Freitas.
E os triocupantes?
O governador Jaques Wagner recebeu, hoje à tarde (26), lideranças dos barraqueiros de Salvador e Lauro de Freitas, que estavam acompanhados da prefeita Moema Gramacho. Na reunião de quase duas horas, os barraqueiros fizeram um relato minucioso dos fatos e a situação “de desespero” em que se encontram. “A maior preocupação do governador é com a sobrevivência das pessoas que direta ou indiretamente dependem da atividade nas praias nesse período em que se buscam alternativas”, destacou a prefeita Moema Gramacho.
A Asprolf parabeniza a prefeita Moema Gramacho pela preocupação e ação feita em prol dos barraqueiros e a intermediação entre os barraqueiros (de Salvador e de Lauro de Freitas) e o Governador.
Espera a Asprolf que da mesma forma que a prefeita se empenhou para defender os barraqueiros se empenhe também para defender os professores triocupantes, que aguardam a audiência com o governador.
A Asprolf parabeniza a prefeita Moema Gramacho pela preocupação e ação feita em prol dos barraqueiros e a intermediação entre os barraqueiros (de Salvador e de Lauro de Freitas) e o Governador.
Espera a Asprolf que da mesma forma que a prefeita se empenhou para defender os barraqueiros se empenhe também para defender os professores triocupantes, que aguardam a audiência com o governador.
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Abertas as inscrições do X Congresso da Asprolf
Em breve estarão abertas as inscrições para o X Congresso dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas. As inscrições começam no dia 02 de agosto e vão até o dia 17 de setembro. Para quem desejar apresentar teses, deverão inscrevê-las até o dia 31 de agosto.
O congresso, promovido pela Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas-BA (ASPROLF), anualmente, é considerado um evento importantíssimo na construção e reconstrução do documento norteador da luta dos trabalhadores para o ano subsequente. Acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2010, na Escola Municipal Dois de Julho, situada à rua São Cristóvão, S/N, Itinga. O X Congresso ganha nova configuração com a inscrição das teses que serão apresentadas na plenária do primeiro dia, no turno da tarde.
O Congresso – Com o tema “Unificação dos trabalhadores em educação: fortalecendo a luta por uma educação de qualidade”, o X Congresso visa empreender, no novo contexto educacional, a política de valorização dos funcionários de escola. Desta forma, espera-se que o evento ultrapasse a expectativa de número de inscritos do ano passado. Cerca de 700 pessoas são esperadas para o Congresso, entre trabalhadores de vários segmentos (professores, diretores e vice, coordenadores, auxiliares de classe, guarda escolar, zelador, secretário escolar etc.), autoridades, representantes de sindicatos e centrais sindicais e outros convidados. Ao todo serão 4 eixos temáticos e palestras apresentando propostas e experiências sobre as lutas e reivindicações dos trabalhadores em educação.
Para se inscrever basta preencher o formulário de inscrição e enviar para o e-mail: inscricaocongresso@asprolf.com.br ou comparecer na sede da ASPROLF, Av. Brigadeiro Mário Epinghaus, 329, loja 44, Centro Comercial Top Center, Lauro de Freitas, BA. Tel.: 3378-0409. Também serão encaminhadas fichas de inscrição para escolas.
Além das palestras, eixos temáticos e plenárias, estão previstos eventos culturais, apresentação dos convênios realizados pela Diretoria da Asprolf e, no último dia, comemoração ao dia do professor e do servidor público.
Serão emitidos certificados para aqueles que se inscreverem e participarem de todas as atividades do congresso. A carga horária do certificado é de 30 horas.
O congresso, promovido pela Associação dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas-BA (ASPROLF), anualmente, é considerado um evento importantíssimo na construção e reconstrução do documento norteador da luta dos trabalhadores para o ano subsequente. Acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2010, na Escola Municipal Dois de Julho, situada à rua São Cristóvão, S/N, Itinga. O X Congresso ganha nova configuração com a inscrição das teses que serão apresentadas na plenária do primeiro dia, no turno da tarde.
O Congresso – Com o tema “Unificação dos trabalhadores em educação: fortalecendo a luta por uma educação de qualidade”, o X Congresso visa empreender, no novo contexto educacional, a política de valorização dos funcionários de escola. Desta forma, espera-se que o evento ultrapasse a expectativa de número de inscritos do ano passado. Cerca de 700 pessoas são esperadas para o Congresso, entre trabalhadores de vários segmentos (professores, diretores e vice, coordenadores, auxiliares de classe, guarda escolar, zelador, secretário escolar etc.), autoridades, representantes de sindicatos e centrais sindicais e outros convidados. Ao todo serão 4 eixos temáticos e palestras apresentando propostas e experiências sobre as lutas e reivindicações dos trabalhadores em educação.
Para se inscrever basta preencher o formulário de inscrição e enviar para o e-mail: inscricaocongresso@asprolf.com.br ou comparecer na sede da ASPROLF, Av. Brigadeiro Mário Epinghaus, 329, loja 44, Centro Comercial Top Center, Lauro de Freitas, BA. Tel.: 3378-0409. Também serão encaminhadas fichas de inscrição para escolas.
Além das palestras, eixos temáticos e plenárias, estão previstos eventos culturais, apresentação dos convênios realizados pela Diretoria da Asprolf e, no último dia, comemoração ao dia do professor e do servidor público.
Serão emitidos certificados para aqueles que se inscreverem e participarem de todas as atividades do congresso. A carga horária do certificado é de 30 horas.
2 comentários:
- Olá! Onde encontro a ficha de inscrição para fazer on-line?Responder
Gostaria de receber informações sobre as atividades da ASPROLF em meu e-mail: shenabox@hotmail.com
P.s: já sou sindicalizada.
Débora Cruz - Olá, Débora!
Ainda esta semana enviaremos por e-mail e colocaremos no site da Asprolf a ficha de inscrição do X Congresso da Asprolf. Cadastraremos seu endereço de e-mail para envio de informações. Obrigado pela interação no blog.
Valdir Silva
Coordenador geral
"Sozinho não se chega a lugar algum."
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Senado aprova texto que vincula aumento de professores também ao INPC, além de ao Fundeb, prevalecem
Os professores da educação básica têm motivos para comemorar durante o recesso escolar. Enquanto o semestre letivo terminava, uma reivindicação histórica da categoria entrava na pauta do Congresso Nacional: o aumento salarial. Em 7 de julho, o Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 321/09 reafirmando o compromisso com o reajuste dos vencimentos da classe que, desta vez pode ser acima da inflação. Aprovado no Senado, o projeto agora volta à Câmara.
A matéria prevê que a atualização anual do piso dos professores deve levar em consideração tanto o crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) quanto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Na prática, o reajuste deve ser feito pelo Fundeb, mas não pode ser menor do que o índice da inflação.
O substitutivo é uma resposta a projeto enviado pelo governo, que pretendia considerar o reajuste dos professores apenas pelo INPC - tradicionalmente menor do que o crescimento do Fundeb. Em 2009, por exemplo, a elevação do INPC ficou em 4,11%, enquanto a variação do Fundeb, de 2008 para o ano passado, foi de 4,69%. Na prática, o PLC nº 321/09 altera a Lei do Piso (nº 11.738/08), que criou e determinou o pagamento de um salário mínimo nacional para os profissionais de educação básica. De acordo com o Ministério da Educação - com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU) -, o piso atual dos professores que trabalham 40 horas semanais é de R$ 1.024. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende o valor de R$ 1.312,85.
Fonte: CNTE
O substitutivo é uma resposta a projeto enviado pelo governo, que pretendia considerar o reajuste dos professores apenas pelo INPC - tradicionalmente menor do que o crescimento do Fundeb. Em 2009, por exemplo, a elevação do INPC ficou em 4,11%, enquanto a variação do Fundeb, de 2008 para o ano passado, foi de 4,69%. Na prática, o PLC nº 321/09 altera a Lei do Piso (nº 11.738/08), que criou e determinou o pagamento de um salário mínimo nacional para os profissionais de educação básica. De acordo com o Ministério da Educação - com base em consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU) -, o piso atual dos professores que trabalham 40 horas semanais é de R$ 1.024. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende o valor de R$ 1.312,85.
Fonte: CNTE
segunda-feira, 26 de julho de 2010
7° Encontro Nacional do DEFE traz as conquistas dos funcionários
Abertura do evento reúne funcionários de escolas de todo o país para debater as políticas de valorização deste segmento
Segue até o próximo sábado (24), o 7° Encontro Nacional do DEFE (Departamento de Funcionários). A abertura oficial do evento contou com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), organizadora do encontro, do Ministério da Educação (MEC), da APP-Sindicato, Secretaria do Estado da Educação (Seed) e, ainda, com a participação da senadora e funcionaria de escola Fátima Cleide (PT/Rondônia), entre outros convidados.
O evento, que tem por objetivo discutir as políticas de valorização dos funcionários de escolas de todo o Brasil, acontece no litoral paranaense - em Pontal do Paraná - e reúne mais de 300 delegados de todo o país.
A presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, saudou os demais integrantes que compuseram a mesa de abertura e, em nome dos funcionários de escolas do Paraná, cumprimentou todos os profissionais de educação do país. Destacando a importância da atividade, que tem o apoio da APP por meio da secretaria de Funcionários, lembrou que a defesa dos trabalhadores da educação se faz também com a especificidade da luta dos funcionários de escolas, dando continuidade aos avanços e às políticas educacionais já conquistados.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou que este é um momento importante para a educação pública e também para a valorização dos funcionários de escolas nestes 15 anos de trajetória do Defe. Segundo ele, a profissionalização por meio do Programa Profuncionário e também de cursos tecnólogos superior apontou novas possibilidades para os funcionários de escolas. No entanto, defendeu mais investimentos para a educação pública. "A profissionalização precisa aumentar. O funcionário de escola não é reconhecido. A nossa luta é pela criação de um piso para estes funcionários que defendem a educação pública e de qualidade. Também é necessário aumentar o investimento em educação. Hoje a soma de tudo o que é investido em educação equivale a apenas 4,5% do PIB brasileiro. Isso é muito pouco se nos pensarmos em oferecer uma educação publica que agregue qualidade num país com tantas diferenças regionais existentes", pontuou.
Outro ponto destacado por Leão foi a implantação do Piso Profissional Salarial Nacional (PSPN - Lei 11.738/2008) para os professores com formação de nível médio. "É um absurdo ver que aqueles que reivindicam a educação com qualidade neguem ou criem dificuldades para pagar os míseros R$ 1.312,00, que é valor que a CNTE calcula para o piso aos profissionais que vão alfabetizar as crianças por uma jornada de no máximo de 40 horas. Além disso, tem pesquisas mostrando que mais de 60% dos municípios brasileiros e de alguns estados não gastam o dinheiro que é para gastar com educação. Estes se valem de artifícios contábeis para poder maquiar o recurso que é estabelecido por lei", finalizou.
Funcionários de escolas no Congresso Nacional - A senadora Fátima Cleide, como fundadora e membro do Defe, resgatou a histórica luta da CNTE em prol dos funcionários de escolas. Nesta tarde, compartilhou com todos a consolidação da luta pela visibilidade destes profissionais. "A luta é travada no cotidiano da escola, na sociedade e no interior dos sindicatos. Parabenizo a CNTE que abraça essa luta que considera a identidade profissional destes trabalhadores da educação", disse a senadora e funcionaria de escola que lutou pela aprovação da Lei 12.014/09 que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação.
Primeira mulher a presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, Fátima afirma que a luta no segundo semestre será pela aprovação do PL 280, que trata da formação dos profissionais de educação e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). "O PL 280 foi construído pelo MEC, juntamente com estados e municípios e sua aprovação é vital para a valorização dos funcionários de escolas. Outra coisa muito importante a fazer é cobrar do MEC o envio do PNE para o congresso nacional porque temos um prazo até dezembro para discutir o novo plano", concluiu.
O secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, mencionou a construção de políticas públicas junto ao MEC, como o avanço nas diretrizes nacionais da carreira para a ampliação da valorização dos funcionários de escolas. Já o diretor da Internacional da Educação na America Latina (IE), Combertty Rodrigues, disse que essa discussão é importante e precisa avançar em toda a América Latina. No Paraná, a superintendente da Secretaria Estadual de Educação (Seed), Sandra Garcia, mencionou o programa estadual do Profuncionário e o plano de Cargos e Carreira (lei 123/2008), entre as principais conquistas dos funcionários de escolas do estado.
Na ocasião, houve ainda uma homenagem do Defe à senadora Fátima Cleide feita pelo presidente do sindicato dos trabalhadores de educação de Rondônia. O ato simbólico foi devido à atuação da parlamentar, a qual promoveu uma mudança da realidade dos funcionários de escolas no Brasil.
Além dos citados, a mesa de abertura contou com a participação do secretário Geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, dos secretários adjuntos de Política Sindical da CNTE, José Carlos Bueno do Prado (Zezinho) e Valdivino de Moraes (também secretário de Funcionários da APP), do coordenador nacional do Defe, João Alexandrino, dentre outros.
Defe - nos últimos 15 anos o Defe se consolidou no âmbito da CNTE e de seus sindicatos filiados protagonizando a articulação junto a órgãos de governos das três esferas administrativas, a fim de fazer avançar a profissionalização e a valorização dos funcionários de escolas. Neste 7° Encontro Nacional de Funcionários, os debates incluem ainda Conjuntura; Profuncionário; Violência nas escolas; Terceirização; Gestão Democrática e Formação; Valorização e Remuneração; Forma de organização, balanços e encaminhamentos. O Secretário de Funcionários da APP-Sindicato, Valdivino de Moraes ministrará amanhã a palestra sobre gestão democrática e valorização profissional.
Fonte: APP Sindicato, 23/07/2010
Segue até o próximo sábado (24), o 7° Encontro Nacional do DEFE (Departamento de Funcionários). A abertura oficial do evento contou com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), organizadora do encontro, do Ministério da Educação (MEC), da APP-Sindicato, Secretaria do Estado da Educação (Seed) e, ainda, com a participação da senadora e funcionaria de escola Fátima Cleide (PT/Rondônia), entre outros convidados.
O evento, que tem por objetivo discutir as políticas de valorização dos funcionários de escolas de todo o Brasil, acontece no litoral paranaense - em Pontal do Paraná - e reúne mais de 300 delegados de todo o país.
A presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, saudou os demais integrantes que compuseram a mesa de abertura e, em nome dos funcionários de escolas do Paraná, cumprimentou todos os profissionais de educação do país. Destacando a importância da atividade, que tem o apoio da APP por meio da secretaria de Funcionários, lembrou que a defesa dos trabalhadores da educação se faz também com a especificidade da luta dos funcionários de escolas, dando continuidade aos avanços e às políticas educacionais já conquistados.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou que este é um momento importante para a educação pública e também para a valorização dos funcionários de escolas nestes 15 anos de trajetória do Defe. Segundo ele, a profissionalização por meio do Programa Profuncionário e também de cursos tecnólogos superior apontou novas possibilidades para os funcionários de escolas. No entanto, defendeu mais investimentos para a educação pública. "A profissionalização precisa aumentar. O funcionário de escola não é reconhecido. A nossa luta é pela criação de um piso para estes funcionários que defendem a educação pública e de qualidade. Também é necessário aumentar o investimento em educação. Hoje a soma de tudo o que é investido em educação equivale a apenas 4,5% do PIB brasileiro. Isso é muito pouco se nos pensarmos em oferecer uma educação publica que agregue qualidade num país com tantas diferenças regionais existentes", pontuou.
Outro ponto destacado por Leão foi a implantação do Piso Profissional Salarial Nacional (PSPN - Lei 11.738/2008) para os professores com formação de nível médio. "É um absurdo ver que aqueles que reivindicam a educação com qualidade neguem ou criem dificuldades para pagar os míseros R$ 1.312,00, que é valor que a CNTE calcula para o piso aos profissionais que vão alfabetizar as crianças por uma jornada de no máximo de 40 horas. Além disso, tem pesquisas mostrando que mais de 60% dos municípios brasileiros e de alguns estados não gastam o dinheiro que é para gastar com educação. Estes se valem de artifícios contábeis para poder maquiar o recurso que é estabelecido por lei", finalizou.
Funcionários de escolas no Congresso Nacional - A senadora Fátima Cleide, como fundadora e membro do Defe, resgatou a histórica luta da CNTE em prol dos funcionários de escolas. Nesta tarde, compartilhou com todos a consolidação da luta pela visibilidade destes profissionais. "A luta é travada no cotidiano da escola, na sociedade e no interior dos sindicatos. Parabenizo a CNTE que abraça essa luta que considera a identidade profissional destes trabalhadores da educação", disse a senadora e funcionaria de escola que lutou pela aprovação da Lei 12.014/09 que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação.
Primeira mulher a presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, Fátima afirma que a luta no segundo semestre será pela aprovação do PL 280, que trata da formação dos profissionais de educação e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). "O PL 280 foi construído pelo MEC, juntamente com estados e municípios e sua aprovação é vital para a valorização dos funcionários de escolas. Outra coisa muito importante a fazer é cobrar do MEC o envio do PNE para o congresso nacional porque temos um prazo até dezembro para discutir o novo plano", concluiu.
O secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, mencionou a construção de políticas públicas junto ao MEC, como o avanço nas diretrizes nacionais da carreira para a ampliação da valorização dos funcionários de escolas. Já o diretor da Internacional da Educação na America Latina (IE), Combertty Rodrigues, disse que essa discussão é importante e precisa avançar em toda a América Latina. No Paraná, a superintendente da Secretaria Estadual de Educação (Seed), Sandra Garcia, mencionou o programa estadual do Profuncionário e o plano de Cargos e Carreira (lei 123/2008), entre as principais conquistas dos funcionários de escolas do estado.
Na ocasião, houve ainda uma homenagem do Defe à senadora Fátima Cleide feita pelo presidente do sindicato dos trabalhadores de educação de Rondônia. O ato simbólico foi devido à atuação da parlamentar, a qual promoveu uma mudança da realidade dos funcionários de escolas no Brasil.
Além dos citados, a mesa de abertura contou com a participação do secretário Geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, dos secretários adjuntos de Política Sindical da CNTE, José Carlos Bueno do Prado (Zezinho) e Valdivino de Moraes (também secretário de Funcionários da APP), do coordenador nacional do Defe, João Alexandrino, dentre outros.
Defe - nos últimos 15 anos o Defe se consolidou no âmbito da CNTE e de seus sindicatos filiados protagonizando a articulação junto a órgãos de governos das três esferas administrativas, a fim de fazer avançar a profissionalização e a valorização dos funcionários de escolas. Neste 7° Encontro Nacional de Funcionários, os debates incluem ainda Conjuntura; Profuncionário; Violência nas escolas; Terceirização; Gestão Democrática e Formação; Valorização e Remuneração; Forma de organização, balanços e encaminhamentos. O Secretário de Funcionários da APP-Sindicato, Valdivino de Moraes ministrará amanhã a palestra sobre gestão democrática e valorização profissional.
Fonte: APP Sindicato, 23/07/2010
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas entram em estado de greve
Reunidos em assembleia, nesta quinta-feira, 10, na Escola Municipal Solange Coelho, no turno da tarde (14h), os trabalhadores em educação do município de Lauro de Freitas entraram em estado de greve e farão nova assembleia, no dia 06/07, às 09h, em frente à prefeitura, para decidir se entrarão em greve.
Os trabalhadores querem que a Câmara de vereadores aprovem, antes do recesso da Casa Legislativa, os projetos de Lei Estatuto do Magistério e Reajuste Salarial acordado no dissídio coletivo. O dissídio teve seu fim no dia 07 de maio e o acordo foi que os trabalhadores da educação receberiam o aumento acordado no final de maio, data-base da categoria, e o estatuto seria aprovado imediatamente, mas até o momento não houve a aprovação pela Câmara dos projetos.
Foram também discutidos na assembleia problemas como a mudança de nível dos profissionais do magistério formados pela Rede Uneb que até agora não receberam a mudança. Segundo a Asprolf, em mesa de negociação a prefeita afirmou que os professores formados pela Rede Uneb iriam ter seus processos deferidos imediatamente sem necessidade de apresentar diploma da graduação, uma vez que o convênio é feito entre a prefeitura e a própria Uneb, entretanto isso não está acontecendo. Outro problema importante foi o depoimento de uma professora que informou a morte de um aluno da Escola Vida Nova (Anexo) vítima da Meningite. Professores também informaram que a Escola Municipal Dois de Julho, localizada na Itinga, houve dois casos de alunos com meningite. Não houve nenhuma manifestação do Poder Executivo a respeito desses casos.
A categoria também ficou informada dos congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora (Conclat), ocorridos em Santos-SP, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho, pelo delegado e diretor da Asprolf Carlos José. O congresso aprovou o nome da nova Central Sindical, ficando o seguinte nome: Conlutas-Intersindical: Central Sindical e Popular. Há a informação, segundo a Administração, também de que antes do São João sairá parte do 13.º.
Outros assuntos foram aprovados pela categoria, dentre eles a reorganização da Blitz Escolar 2, as datas do novo congresso da Asprolf, dias 06, 07 e 08 de outubro, o projeto Prêmio Professor Santo Amaro de Ipitanga.
Os trabalhadores querem que a Câmara de vereadores aprovem, antes do recesso da Casa Legislativa, os projetos de Lei Estatuto do Magistério e Reajuste Salarial acordado no dissídio coletivo. O dissídio teve seu fim no dia 07 de maio e o acordo foi que os trabalhadores da educação receberiam o aumento acordado no final de maio, data-base da categoria, e o estatuto seria aprovado imediatamente, mas até o momento não houve a aprovação pela Câmara dos projetos.
Foram também discutidos na assembleia problemas como a mudança de nível dos profissionais do magistério formados pela Rede Uneb que até agora não receberam a mudança. Segundo a Asprolf, em mesa de negociação a prefeita afirmou que os professores formados pela Rede Uneb iriam ter seus processos deferidos imediatamente sem necessidade de apresentar diploma da graduação, uma vez que o convênio é feito entre a prefeitura e a própria Uneb, entretanto isso não está acontecendo. Outro problema importante foi o depoimento de uma professora que informou a morte de um aluno da Escola Vida Nova (Anexo) vítima da Meningite. Professores também informaram que a Escola Municipal Dois de Julho, localizada na Itinga, houve dois casos de alunos com meningite. Não houve nenhuma manifestação do Poder Executivo a respeito desses casos.
A categoria também ficou informada dos congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora (Conclat), ocorridos em Santos-SP, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho, pelo delegado e diretor da Asprolf Carlos José. O congresso aprovou o nome da nova Central Sindical, ficando o seguinte nome: Conlutas-Intersindical: Central Sindical e Popular. Há a informação, segundo a Administração, também de que antes do São João sairá parte do 13.º.
Outros assuntos foram aprovados pela categoria, dentre eles a reorganização da Blitz Escolar 2, as datas do novo congresso da Asprolf, dias 06, 07 e 08 de outubro, o projeto Prêmio Professor Santo Amaro de Ipitanga.
Valdir dos Santos Silva
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Aproveito para informa as colegas que foi criado um blog Só Escola DAV para denuncias diversas. Vamos manda imails desmascarando esses mentirosos da secretária.
onde está escrito"esperas de poder", é esferas de poder